Caderno 1 - Administrativo ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2872 15 Subseção IV: Dados Estatísticos de Segundo Grau SEÇÃO DE ESTATÍSTICA E INDICADORES DE DESEMPENHO DADOS ESTATÍSTICOS RELATIVOS AO MÊS DE JULHO DE 2019 COM O TOTAL ACUMULADO DO ANO (ART. 37 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 14/03/79 - LOM) Declaração de Voto Total do mês Decisões Proferidas Acumuladas no Ano 0 0 0 0

Caderno 1 - Administrativo ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2738 13 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA 1.1.3 RESULTADO DA 42ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 29/01/2019 (PROVIMENTO CSM nº 2.062/2013) 01. Nº 4.531/2019 – Edital nº 01/2019 - INDICAÇÃO para provimento de 02 (dois) cargos de Desembargador – Carreira, decorrentes da aposent

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VII - Edição 1561 34 SEÇÃO II CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Subseção I Julgamentos SEMA RESULTADO DA 28ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 13/12/2013 1. Nº 158.622/2013 - PROPOSTA de outorga da Medalha do “Mérito Judiciário Ministro Manoel da Costa Manso” aos Excelentíssimos Senhores Desembargadores JOSÉ JACOB VALENTE,

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 17. Jurisprudencia 22112911172891300 1. Termo de Parceria Jurisprudência 0000527- INEC 2016-2017- 000017887538 22112911172850600 Jurisprudência 0000510- 22112911131309700 Contestação Contestação 000017887556 15. Jurisprudencia 22112911172807400 000017887465 Substabelecimento - Jurisprudência 0000380- 14. Jurisprudencia 0000280- 13. Jurisprudencia 00

Judiciário ● 13/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3662/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2023 380 documento, abaixo do código de barras. De igual modo, a petição inicial e demais documentos poderão ser acessados por meio do 23013115404687400 Doc 01 - Procuração Procuração 000018165838 mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Solicitação de 23013115401086400 Habilitação 000018165792 Habilitação Documentos associados

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3605/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Solicitação de 22112121403326700 ACORDO Habilitação 22102614175025500 Documento Diverso Habilitação Doc 12 - Regimento 000017837789 COLETIVO MA 2019 22112121412005900 ACORDO Estatuto Interno INEC Doc 07 - Ata reuniao virtual do Conselho Doc 14 - Inscrição no 000017837801 COLETIVO MA 2018 22112121411836600 ACORDO Doc 06 - Ata da 000017837796 COLETIV

Caderno 1 - Administrativo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2820 17 RESOLVE: Artigo 1º: DECLARAR a vacância da Delegação correspondente ao Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Mirandópolis, a partir de 12 de abril de 2019; Artigo 2º: DESIGNAR para responder pelo expediente da delegação vaga, a partir de 12 de abril de 2019, o Sr. BRUNO FERNANDO LOURENÇO, preposto substituto

Caderno 1 - Administrativo ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 10 4) No recebimento dos expedientes pela Vara competente, após redistribuição do Plantão, as Unidades das Comarcas que atuam com Convênio OAB/Defensoria Pública do Estado de São Paulo deverão excluir a Defensoria Pública do cadastro do processo (partes e representantes). 4.1) Havendo nomeação de advogado dativo a Unidade deverá inclu�

Caderno 1 - Administrativo ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 20 COMUNICADO CG Nº 403/2020 PROCESSO Nº 2016/113874 - JANDIRA - OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS E TABELIÃO DE NOTAS DA SEDE A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informação da unidade supramencionada noticiando a inutilização do seguinte papel de seguranç

Caderno 1 - Administrativo ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1438 21 Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial SEMA 1.2 SEMA 1.2.1 Nº 151.144/2010 – Em atenção à petição datada de 09/05/2013, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais, em 17/06/2013, exarou a seguinte decisão às fls. 3066/3069: “(...) Ante o exp