Seção I ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 Diante disso, não se me afigura temerário deferir-lhe, de pronto, o benefício da gratuidade judiciária, solução não destoante da lógica do razoável, ficando ele, portanto, isento do pagamento dos encargos judiciais pertinentes à presente ação mandamental. Nesse sentido: ?[...]. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE. A declaração de h

Seção I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 Ademais, é de se ver que o impetrante carreou aos autos a sua Carteira de Trabalho, dando conta de que trabalhava como servente, tendo saído do emprego em 18/01/2017 (docs. 3, 4 e 5), logrando, assim, êxito em comprovar a impossibilidade de arcar com eventuais ônus sucumbenciais e demais custas de impulsionamento do presente feito, sem o prejuízo de seu próprio susten

Seção I ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.33/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 53865-53.2016.8.09.0000(201690538651) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA IMPETRANTE(S) : ALEXANDRE TEO

Seção I ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 VISLUMBRO A PRESENÇA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CONCESSÃO DA LIMINAR VINDICADA, MÁXIME À VISTA DOS PRECEDENTES DESTE ÓRGÃO PLURAL EM CASOS SUBSTANCIALMENTE ANÁLOGOS, VAZADOS NO SENTIDO DE QUE O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DO CADASTRO DE RESERVA, SÓ ADQUIRE DIREITO À NOMEA ÇÃO, APÓS A CONVOCAÇÃO DE TODOS OS APROVADOS AO QUADRO EF

Seção I ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 ================================================================================ CORTE ESPECIAL # INTIMACAO AS PARTES N.45/2016 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : 81022-98.2016.8.09.0000(201690810220) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA IMPETRANTE(S) : PAULO HENRIQUE

Seção I ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 LITPAS(S) : ESTADO DE GOIAS DECISAO OU DESPACHO: "(PARTE FINAL)...ANTE OS EFEITOS DO PROVIMENTO COLETIVO,INFE RE-SE QUE O MÁXIMO PROVEITO ÚTIL DESTA AÇÃO MANDAMENTAL JÁ FOI OBTIDO NAQUELA VIA,DESCORTINANDO SUA INADEQUAÇÃO POR FAL TA DE INTERESSE PROCESSUAL. EM OUTROS TERMOS, EVENTUAL EXIS TÊNCIA DE VAGAS, INCLUSIVE AS DECORRENTES DE DESISTÊNCIAS E DA PRETENSA INOB

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 95 natureza, em que o trabalhador perdeu a visão de um olho em face autos, consta do acórdão regional que o acidente ocorrido com da conduta culposa da empregadora, o dano moral foi arbitrado em o Autor - Perfuração do olho direito com uma faca - , dentro do R$50.000,00 (cinqüenta mil reais), sem considerar qualquer valor estabelecimento do Reclamado, no desempenh

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 4241 suspender as parcelas do financiamento e os efeitos da mora, porque vislumbrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, à vista dos precedentes deste E. Tribunal de Justiça em casos análogos. Comunique-se ao MM. Juízo a quo, para conhecimento e cumprimento. Sem contrarrazões (recurso interposto contra decisão que indeferi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 731 subsequente colocação do feito em mesa para julgamento, preferencialmente no ambiente virtual. Int. - Magistrado(a) Ricardo Pessoa de Mello Belli - Advs: Breno Nunes Ferreira (OAB: 360115/SP) - Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB: 261844/ SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105 Nº 2019252-23.2021.8.26.0000 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1294 exigibilidade das parcelas vincendas do contrato de financiamento indicado. A medida não pode ser concedida neste momento, mediante cognição sumária, pois o relato apresentado na inicial se trata da versão unilateral da parte, não havendo prova pré-constituída dos alegados vícios do veículo adquirido, ou seja, não se po