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Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelante: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensores: Eduardo Antônio de Campos Lopes (6020/AL) e outro Apelada: Defensoria Pública do Estado de Alagoas Defensores: Eduardo Antônio de Campos Lopes (6020/AL) e outro Apelado: Município de Maceió Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Fre
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Diretoria Adjunta de Assuntos Judiciários - DAAJUC TRIBUNAL DE JUSTIÇA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS FEITOS JUDICIÁRIOS Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos 3ª CÂMARA CÍVEL Apelação Cível 2013.000899-6 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. KLEVER RÊGO LOUREIRO Apelante:
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Advogados: Janine de Holanda Feitosa (7631/AL) e outros Embargado: Estado de Alagoas Procuradora: Patrícia Melo Messias (4510/AL) DESPACHO Na forma do art. 94, III do R.I, inclua-se o presente processo em pauta. P. Maceió, 28 de maio de 2012. Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação Cível n° 2012.002216-8 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : M
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Des. Eduardo José de Andrade Relator Apelação Cível n° 2012.002516-4 Relator: Des. Eduardo José de Andrade Apelante : Município de Maceió Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelada : Vandete Firmino de Lima Defensores : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro DESPACHO Ao Ministério Público (art. 82 do CPC). P. Maceió, 3
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Agravada: Maria José Acioly Freire Advogados: Evilásio Feitosa da Silva (1197/AL) e outros Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2012.002446-1 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relatora: DESA. ELISABETH CARVALHO NASCIMENTO Apelante: Município de Maceió Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelante: Cilene Ma
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2198 Sorteio Câmara Criminal Apelação 0726236-21.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Igor Batista Alves Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB: 10085/AL) Apelad
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 817 Apelação Cível 3ª Câmara Cível Apelante : Sílvia dos Santos Oliveira Advogados : Johann Magnus Almeida de Souza (3446/AL) e outro Apelado : Município de Pão de Açúcar Advogados : Bruno José Braga Mota Gomes (8451/AL) e outros ATO ORDINATÓRIO Dê-se vistas ao Representante da Procuradoria-Geral de Justiça, para, queren
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2012.008286-5 Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelante : Município de Maceió Procurador : Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelada : Anabel Santana dos Santos Fragôso Defensoras : Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli e outro DESPACHO Na forma do art. 97, III, do RITJ/AL, peço dia para julgamento. Maceió, 10 de janeiro de 2
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2012 Origem: Apelante: Procurador: Apelada: Defensores: Relator: Revisor: Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 735 41 0026745-71.2009.802.0001 Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Município de Maceió Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Vandete Firmino de Lima Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro DES. EDUARDO JOSÉ DE ANDRADE Des. Kleve
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelada: Noemia da Silva Duda Defensores: Eduardo Antônio de Campos Lopes (6020/AL) e outro Distribuído por Sorteio Apelação Cível 2013.000603-3 Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal Relator: DES. ADERBAL MARIANO DA SILVA Apelantes: Município de Maceió e outro Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL) Apelante: Ben