Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Advogados: Janine de Holanda Feitosa (7631/AL) e outros
Embargado: Estado de Alagoas
Procuradora: Patrícia Melo Messias (4510/AL)
DESPACHO
Na forma do art. 94, III do R.I, inclua-se o presente processo em pauta. P.
Maceió, 28 de maio de 2012.
Des. Eduardo José de Andrade
Relator
Apelação Cível n° 2012.002216-8
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL)
Apelada
: Josefa Maria da Silva Santos
Defensores
: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
DESPACHO
Ao Ministério Público (art. 82 do CPC). P.
Maceió, 30 de maio de 2012.
Des. Eduardo José de Andrade
Relator
Apelação Cível n° 2012.002224-7
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL)
Apelado
: Alcides Pereira Júnior
Defensores
: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
DESPACHO
Ao Ministério Público (art. 82 do CPC). P.
Maceió, 30 de maio de 2012.
Des. Eduardo José de Andrade
Relator
Apelação Cível n° 2012.002523-6
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL)
Apelado
: Almi Ferreira dos Santos rep. pela curadora Laurita Maria Ferreira dos Santos
Defensores
: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
DESPACHO
Ao Ministério Público (art. 82 do CPC). P.
Maceió, 30 de maio de 2012.
Des. Eduardo José de Andrade
Relator
Apelação Cível n° 2012.002531-5
Relator: Des. Eduardo José de Andrade
Apelante
: Município de Maceió
Procurador
: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (4545/AL)
Apelado
: Rafael Lima da Silva rep. p/ mãe Aliana Lima da Silva
Defensores
: Daniel Coêlho Alcoforado Costa (11226/PB) e outro
DESPACHO
Ao Ministério Público (art. 82 do CPC). P.
Maceió, 30 de maio de 2012.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano IV - Edição 705
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