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Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2822 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 411/2017 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : YURI SIMOES DOS SANTOS ADVOGADO : 161809/SP - Paulo Freitas Bittencourt Vieira VARA:4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA:DIPO 4 :1000604-27.2019.8.26.0050 :MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL : L
Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2902 utilizada a Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça (FEDTJ) - Código 206-2, a ser emitida diretamente no site do Banco do Brasil. Int. - ADV: ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), SANDRA LARA CASTRO (OAB 195467/ SP) Processo 1012408-39.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Lev
0001788-87.2006.403.6121 (2006.61.21.001788-3) - VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA(SP043527 - HELIO RAIMUNDO LEMES E SP210493 - JUREMI ANDRE AVELINO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 979 NEUSA MARIA GUIMARAES PENNA) X VERA LUCIA MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, em despacho. Tendo em vista a manifestação do exequente de fl. 387, demonstrando interesse na quantia estornada, proceda a Secretaria a reinclusão do(s) ofício(s) requisitório(s) estornados pela Lei
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 2454 M. Juiz RENATO SANTIAGO GARCEZ - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 441.01.2001.003324-7/000000-000 - Controle nº.: 000171/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE DAVI DOS SANTOS e outros - Fls.: 0 - Apresente o defensor dativo, defesa prévia no prazo legal. - Advogados: OIRAM SANT ANA OAB/SP nº.:61230;
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 1516 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator JAIRO BRAZIL FONTES OLIVEIRA - Apelante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Advogado: Sérgio Pinheiro Máximo de Souza (OAB: 135753/RJ) (Fls: 19) - Advogada: Aline Cristi
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2029 FONTES OLIVEIRA - Apte/Apdo: Cooperativa dos Cafeicultores e Citricultores de São Paulo – Coopercitrus - Apdo/Apte: Luis Marino Mariani Neto e outros - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Advogado: Paulo Bezerra de Menezes Reiff (OAB: 121729/SP) - Advogado: Fabi
Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1984 - Revejo os dois últimos parágrafos do despacho retro para indeferir o pedido da defesa uma vez que o réu não se encontra preso por este feito. - ADV: VASNI ANUNCIADA DA SILVA (OAB 317011/SP) Processo 0000054-50.2013.8.26.0441 (044.12.0130.000054) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drog
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 519 1007593-74.2018.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Monitória; Nº origem: 1007593-74.2018.8.26.0344; Assunto: Cheque; Apelante: Juliana Mi
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 879 1023334-81.2016.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro Central Cível; 36ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1023334-81.
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 2333 ANTERIORMENTE SOB O MESMO FUNDAMENTO DE SER BEM DE FAMÍLIA IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA QUE, APESAR DE SER MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA, É ATINGIDA PELA PRECLUSÃO SE JÁ HOUVER DECISÃO ANTERIOR SOBRE A QUESTÃO NOVA ALEGAÇÃO DE QUE O BEM ESTÁ LOCADO A TERCEIRO E QUE OS ALUGUÉIS SÃO UTILIZADOS PARA SUBSISTÊNCIA, QU