Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Abril de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 86276670634 Elizabete Regina Pereira De Oliveira 7° ED 16210 Nome Mariangela Alves Do Nascimento Classificação 5° Vaga ED 7689 Nome Dalveluce Oliveira Costa Classificação 3° Vaga ED 7688 Nome Carolina Nascimento Machado Sandra Lima Da Silva Soares Classificação 2° 3° Vaga ED 7687 ED 7686 Nome Jose Bento Juliao Rita Monica Andrade Assis Maria Lucia Oliveira Souza Luciene Aparecida Goncalv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário do Executivo Fundação Caio Martins - FUCAM A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, WANDERSON PALMA PASSOS, MASP 6632475, do cargo de provimento em comissão DAI-23 MS1100057. A Presidente da Fundação Educacional Caio Martins nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 19

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARA DE MINAS PARACATU PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PASSOS PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PATROCINIO PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA PONTE NOVA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 129 – Nº 31 – 31 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Fevereiro de 2021 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº02 /2022. CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: NOVA LIMA –MaSP 3635539ANGELA MARIA DE FARIA MAGALHAES, PEBII-J, cargo 02, aposentado em 22/12/2021, ref. ao saldo de 03 meses. MaSP 3596954ASEIII-P, cargo 01, aposentadoria publicada em 22/12/2021ref. ao saldo de 10 meses. 26 1584559 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2022. RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3023/2016 REGIONAL : Coronel Fabriciano Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Advocacia Geral do Estado, 13620950 Pablo de Almeida Fernandes – PE – 1 - Ipatinga - 10 - 29/08/2016 A 07/09/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 14/11/2015 - 158.I, 10528388 Lara Alessandra Abel Teixeira – PEB – 1 - Funilandia - 61 - 01/11/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10547511 Gracia Aparecida Pontes Carvalho – ATB – 1 - Sete Lagoas - 2 - 29/10/2015 A 30/10/2015 - 158.I, 10838076 Emanuele Florencio de Lima – PEB – 1 - Capim Branco - 22 - 30/10/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 11100500 Viviane Barcelos de Souza Moreira – PEB – 1 - Sete Lagoas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 14 de Março de 2018 Diário do Executivo DECRETA: Art. 1º – Fica homologado o Decreto Municipal nº 1.058, de 9 de fevereiro de 2018, do Prefeito Municipal de Machacalis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Chuvas Intensas – 1.3.2.1.4. Art. 2º – Confirma-se, por intermédio deste decreto de homologação, que os atos oficiais de declaração de situação anormal estão de acordo com os critérios estabelecidos pela Instruçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Barbacena Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Betim Brasília de Minas Campo Belo Contagem Diamantina Divinópolis Formiga Governador Valadares Ibirité Ipatinga Itabira Itajubá Janaúba Juiz de Fora Juiz de Fora Juiz de Fora Lagoa Santa Mantena Montes Claros Montes Claros Passos Patos de Minas Patrocínio Ponte Nova Pouso Alegre Ribeirão das Neves São João Del Re