CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3011 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URANDI INTIMAÇÃO 8000007-75.2021.8.05.0268 Divórcio Litigioso Jurisdição: Urandi Requerente: M. M. D. S. Advogado: Isla Thayannar Cardoso Dos Santos (OAB:BA43372) Requerido: J. C. D. S. Advogado: Ana Carolina Silva Pereira (OAB:BA4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 579 487 nome de LUCAS RAFAEL DE SOUZA MARTIM, alegando, em síntese, que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do respeitável Juízo de Direito da 1ª Vara Judicial de Itapira/SP, eis que o paciente foi preso em flagrante em 23/09/2009, pela suposta prática de tráfico ilícito de entorpecentes (fl. 16), sendo que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 577 73 Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público); 990.09.272271-9; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 429573; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Marcos Messias de Souza; Paciente: Alcides Vieira Maciel; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP); 990.09.272276-0; Habeas Corpus; Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 650 809 Nº 990.09.254115-3 - Habeas Corpus - Brodowski - Impetrante: Cristiane Gomes de Paula - Paciente: Marcio Andressa Magistrado(a) Pedro Menin - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Cristiane Gomes de Paula (OAB: 262600/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.09.254510-8 - Habeas Corpus - Osasco - Impetrante: David Alves Rodrigu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 622 130 Paciente: Vicente Luiz Vano Junior - Conheceram da impetração, porém, para denegá-la. V.U. - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) 990.09.272303-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Paciente: Wesley Marinho da Silva - Julgaram prejudi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo 2719986 2721481 2720926 2720415 2721696 2719916 2721221 2720710 2721382 2720484 2720784 2722077 2720419 2720830 2721607 2721460 2720540 2721036 2720868 2719921 2722103 2722030 2720839 2720120 2721421 2722118 2720374 2721679 2720215 2720078 2720980 2720080 2721287 2722075 2720648 2721362 2719832 2719934 2720964 2721927 2721230 2720682 2721119 2721538 2720814 2720702 2720194 2721635 2720100 2721013 2720822 2721047 2721615 2720260 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de sua circunscrição, no prazo de 10(dez) dias, na Rua Halfeld, 422 – Centro - contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo tenha obtido inscrição estadual ou alteração cadastral com utilização de dados falsos. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.5”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “e”, RICMS aprovado pelo Decreto 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais que possam ter sido emitidos. Ato Declaratório de Falsidade Ideológica nº