Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1757 20 Apelação 0030132-94.2009.8.02.0001 (Impedimento Des. José Carlos Malta Marques) 9ª Vara Criminal da Capital / Tribunal do Júri Apelante : João Paulo da Silva Santos Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1203 118 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Policia Civil de Alagoas - DH e outro - VÍTIMA: Gustavo Henrique Ataíde Oliveira e outro - RÉU: JOSE ROBERTO TAVARES DOS SANTOS - Mário Sérgio Cavalcante da Silva- Instrução Data: 12/08/2014 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente ADV: MARINESIO DAN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1806 16 Classe do Processo: Apelação 0708469-72.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Criminal da Capital Apelante : Wellington da Silva Jacinto Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Ronivalda de Andrade (OAB: 22923/PE) Apelado : Ministér

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1813 Apelante : Cícero Gomes Advogado : Luiz Fernando (OAB: 242824/SP) Apelado : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 16 Classe do Processo: Apelação 0708469-72.2014.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 10ª Vara Criminal da Capital Apelante : Wellington da Silva Jacinto D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1796 Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelante : G. C. M. de L. Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelado : M. P. Relator: Des. Sebastião Costa Filho 10 Classe do Processo: Apelação 070022

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 530 15 mencionadas a parte autora permaneceu inerte. As reiteradas oportunidades dadas para o cumprimento da busca e apreensão mostram a falta de interesse do Autor no prosseguimento do feito e consequente solução da lide. O excessivo número de requerimentos com o mesmo teor enseja um enorme esforço dos servidores públicos na confec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1078 67 - DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia, para condenar o réu RONALDO DE SOUZA SALDANHA, já qualificado, pela prática do crime previsto no art. 155, §1º do CP (furto simples) e absolver os acusados MARCOS JOSÉ DE MOURA SANTOS e DIOGO BARROS SILVA, anter

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1827 55 TESTEMUNHA OCULAR EM CONSONÂNCIA COM A CONFISSÃO DO MENOR PRESTADA NA FASE POLICIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NÃO CONFIGURADA. ABSOLVIÇÃO. MEDIDA QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 33 Apelação nº 0054715-17.2007.8.02.0001 , de Maceió, 3ª Vara Criminal da Capital Apelante : José Wilton dos Santos

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 42 123130, 29/08/1984, 000000, 64.81, 191 / 01188976, GELY TATIANA COSTA RIBEIRO, 4168085, 09/10/1984, 000000, 64.81, 192 / 01346601, ALUIZIO LOPES DE FARIAS JUNIOR, 5931934, 11/02/1992, 000000, 64.81, 193 / 01213423, DIEGO ALEXANDRE MORAES FERREIRA, 3834087, 19/11/1985, 020127, 64.68, 194 / 01624075, NELSON NAZARENO DE SOUZA MINORI, 5064583, 10/10/1986, 000000, 64.68, 195 / 01307819, PAULA RODRIGUES DE PAIV

Diário da Justiça ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6630/2019 - Terça-feira, 2 de Abril de 2019 82 ADRIANA DA ROCHA PELISER, 5571416989, 20/02/1992, 000000, 60.98, 2405 / 01468693, PAULA HELENA MENDES LIMA, 7283, 23/04/1967, 000000, 60.89, 2406 / 01099515, GESILA APARECIDA PACHECO DA COSTA, 3430312, 10/03/1979, 000000, 60.89, 2407 / 01134361, FRANCISCO LEONIDYS DANTAS DOS SANTHOS, 2294751, 09/01/1986, 000000, 60.89, 2408 / 01286064, SILVIO CAMINHA FONSECA, 2089411, 17/03/1972, 000000, 60.85, 2409 / 012