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3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 5938 RÉU PATRICIA APARECIDA TEREZA ATIBAIA - ME FELIPE DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 257637/SP) PATRICIA APARECIDA TEREZA FELIPE DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 257637/SP) ROBERTO PEDROSO DE MORAES devem ser analisadas as regras vigentes à época da propositura da demanda principal. ADVOGADO Assim, embora os embargos tenham sido opostos após o advento da Lei 13.467/2017, entendo que
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SERGIO ROBERTO BASSO(OAB: 134089-D/SP) Flávio Luis Ubinha(OAB: 127833/SP) ALECIO HENICKA RESTAURANTE ME Flávio Luis Ubinha(OAB: 127833/SP) SERGIO ROBERTO BASSO(OAB: 134089-D/SP) LUCIO ALVES ALECIO HENICKA RESTAURANTE DE ITATIBA LTDA - ME Flávio Luis Ubinha(OAB: 127833/SP) SERGIO ROBERTO BASSO(OAB: 134089-D/SP) ALECIU'S HENICKA CHURRASCARIA, LANCHONETE E MINI SHOPPI
3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PARTES FICAREM CIENTES ACERCA DA DECISÃO PROFERIDA 9725 AUTOR ADVOGADO JOAO VALDIVINO DE ARAUJO WALKIRIA VARALTA(OAB: 60871D/SP) ANTONIO CARLOS DOS REIS(OAB: 152549/SP) R & P SEGURANCA S/C LTDA - ME PATRICIA APARECIDA TEREZA ATIBAIA - ME FELIPE DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 257637/SP) PATRICIA APARECIDA TEREZA FELIPE DE OLIVEIRA ALVES(OAB: 257637/SP) ROBERTO PEDROSO DE MORAES NOS
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8771 - WILSON MAZZINGHY JUNIOR 879, parágrafo 3º da CLT. 2-Impugnação aos cálculos da parte contrária Decorridos os prazos do item anterior, as partes terão o prazo PODER JUDICIÁRIO comum de oito dias úteis para impugnação aos cálculos da parte JUSTIÇA DO TRABALHO contrária, caso apresentados, independentemente de nova intimação e sob pena de preclusão,
Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2710 4117 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 7838/2016 - Guarulhos EXEQTE : Justiça Pública RÉU : ERALDO PEREIRA JUNIOR ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :0048805-64.2018.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS BO : 5008
3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 5649 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RODRIGO CELSO SILVEIRA SANTOS FARIA(OAB: 367010/SP) CONSTRUTORA MARINHO LTDA EPP EXECUTADO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DE AQUINO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a9f0cf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA JUS
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2112 653 JUIZ(A) DE DIREITO CAROLINA CHEQUE DE FREITAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÉRIKA DE PAULA CRUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0190/2016 Processo 0000856-34.2011.8.26.0048 (048.01.2011.000856) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Wilson Diniz do Nascimento - - Felipe Augusto Bueno de
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2358 486 (1) suspendam-se os direitos políticos do réu, conforme o art. 15, III, da Constituição Federal, oficiando-se ao Juízo Eleitoral competente; (2) encaminhe-se cópia da decisão condenatória definitiva à vítima (art. 399 das NGSCGJ); (3) expeça-se mandado de prisão ao réu, observando-se o regime inicial fixado. Oficie-se ao IIRGD (a
3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ATIBAIA/SP, 21 de agosto de 2020. 8773 contra o depositário infiel;Considerando que, na prática, GABRIEL MUNIZ BATISTA normalmente os bens móveis desaparecem ou são deixados ao Servidor tempo para que se deteriorem, inviabilizando, com isso, que sejam levados à hasta pública;A fim de se evitar o redundar de atos Processo Nº ATSum-0000122-90.2010.5.15.0140 AUTOR IC
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1702 1569 Nº 2104617-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marco Antonio Fares - Paciente: bruno rogerio dos santos silva - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Isto posto,