TJSP 01/08/2014 -Pág. 1569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1702
1569
Nº 2104617-89.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Marco Antonio Fares
- Paciente: bruno rogerio dos santos silva - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Isto posto, denega-se, de plano, a presente
ordem de Habeas Corpus. V.U. - Advs: Marco Antonio Fares (OAB: 114029/SP) - 8º Andar
Nº 2106124-85.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: José Aragão
Coelho Junior - Agravado: Colenda 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo - Magistrado(a) Marco
de Lorenzi - NEGARAM PROVIMENTO ao agravo regimental interposto por José Aragão Coelho Junior, mantendo assim a
decisão agravada internamente, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB:
229554/SP) - Lindomar Francisco dos Santos (OAB: 250071/SP) - 8º Andar
Nº 2108494-37.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Joel Salvador Cordaro
- Paciente: Afonso Pereira Moizinho - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Isto posto, denega-se, de plano, a presente ordem
de Habeas Corpus. V.U. - Advs: Joel Salvador Cordaro (OAB: 106580/SP) - 8º Andar
Nº 2110033-38.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Thiago
Mazzaro - Paciente: Cicero Helio Barbosa Ferreira - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram, de plano, a ordem. V.U.
- Advs: Thiago Mazzaro (OAB: 340508/SP) - 8º Andar
Nº 2111291-83.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Votorantim - Impetrante: Luciano Pereira
de Andrade - Paciente: Leonardo Miranda Ferreira - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Não conheceram da presente
impetração. V.U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 2113204-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Marcelo Pinto Duarte
- Paciente: Wilson Fernandes Junior - Magistrado(a) Hermann Herschander - Denegaram, de plano, a ordem. V.U. - Advs:
Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - 8º Andar
Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0012584-09.2010.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Wilson
Mazzinghy Junior - Magistrado(a) J. Martins - Deram provimento ao apelo ministerial para condenar Wilson Mazzinghy Junior,
por infração ao art. 33, caput, c.c. § 4º, da Lei 11.343/06, a 4 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais 416
dias-multa, no mínimo legal. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em seu desfavor. V.U. - Advs: Mariana
Jorge Todaro (OAB: 201455/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0029561-02.2012.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Nilson Eugenio Goes - Embargdo:
Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Grassi Neto - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Eric Guilherme
Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005891-79.2010.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Sidney da Costa Alves - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.
V. U. - Advs: Vivian da Silva Brito (OAB: 218189/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0056933-91.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: George Santos da Mota - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Mônica Zenilda de
Albuquerque Silva (OAB: 118148/SP) - 9º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002791-80.2011.8.26.0575 - Apelação - São José do Rio Pardo - Apelante: Claudinei Alves de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Edson Luis
Calsoni Junior (OAB: 268912/SP) - 9º Andar
Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 9º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º