Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2259 se o requerente para apresentar à requerida o formulário solicitado à fl. 17 nos termos dos itens “a/h”, bem como juntar os documentos solicitados nos itens a/c da fl. 18.Após, depreque-se a citação da requerida para, caso queira, oferecer resposta. Cumprido o item anterior, à parte autora para impu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 3054 procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.4 - CITE-SE E INTIME-SE o requerido para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, esc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2509 de Drogas - YGOR ALLAN PEREIRA DE OLIVEIRA - Vistos.Fl. 146: O acusado Ygor Allan Pereira de Oliveira foi condenado como incurso no art. 33, c.c art. 40, inciso VI, ambos da Lei 11.343/06, devendo cumprir a pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime inicial fechado, e ao pagamento de 583 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3378 APARECIDO SILVEIRA DE OLIVEIRA (OAB 269180/SP) Processo 0003252-92.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JHONATAN BRIGADEIRO DA SILVA VICENTE - Manifeste-se a defesa no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: THIAGO SOARES DOS SANTOS (OAB 333795/SP) Processo 0003275-89.2017.8.26.0509 - Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2441 2725 acolhimento à cota ministerial de fls. 122, observando-se que houve produção antecipada de provas em relação a ele.Expeçase o necessário.Oportunamente, lance-se o nome do Réu Márcio no rol de culpados e expeça-se a guia de recolhimento. Arbitro honorários advocatícios a(o)(s) Procurador(a)(es) da p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3097 Processo 0006365-61.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a vida - Mauro Alberto Pinto A(s) Defesa(s) está(ão) a invocar argumentos afetos ao mérito e que devem ser melhor esclarecidos por ocasião da instrução, não havendo que se falar em rejeição, in limite, da pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3436 contidas na Portaria nº 01/2018 deste Juízo.Comunique-se à Direção do Presídio, servindo cópia desta decisão de ofício a ser encaminhado por e-mail.II - Páginas 268/269: Trata-se de relação de presos na qual o corpo diretivo do Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu informou que os 8 (oito)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2508 imediatamente. Custas na Forma da lei, visto que a parte ré é beneficiária da Lei nº. 1.060/50.Expeça-se guia de recolhimento. Deve a droga apreendida ser destruída se ainda não foi. P.R.I.C.Penápolis, 22 de maio de 2018.MARCELO YUKIO MISAKA Juiz de Direito - ADV: MARCO ANTONIO OBA (OAB 144042/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2501 residência durante o repouso, no período compreendido entre 20h00 e 06h00, salvo com autorização judicial; 4 - não mudar da Comarca sem prévia autorização do juízo; 5 - não mudar de residência sem comunicar o juízo; 6 - não frequentar bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis com o benef

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2779 63 - 0136678-08.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Franco da Rocha - Relator Moreira da Silva Revisor Miguel Marques e Silva - Peticionário: Gercino João da Silva - Advogada: Juliana Garcia Belloque (OAB: 173710/SP) (Defensor Público) Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 4