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Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1333 diga(m) o(s) autor(es) quanto ao prosseguimento do feito, bem como informe se a obrigação de fazer foi integralmente cumprida. - ADV: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB 89232/SP), TATIANA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 267298/SP), MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB 228902/SP) Processo 0029342-14.2011.8.26.0053 - Procediment
Vara..... : 4 SAO PAULO - SP Agrte.... : MOINHO PROGRESSO S/A Advogado : JOSE AMERICO OLIVEIRA DA SILVA Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER Orgão Jul.: SEXTA TURMA Processso : 0032098-48.2002.403.0000 (2002.03.00.032098-0) Classe .. : 159683 AI - SP Origem... : 2002.61.00.004749-0 Vara..... : 21 SAO PAULO - SP Agrte.... : RUTH SUEKO KUSSABA MORBI e outros Advogado : CARLOS ALBERTO DE SANTANA Agrdo.... : Caixa Econ
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 831 Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Julgado o recurso pendente (AgREsp 26.240 - fls.569/640), em 30 dias, aguarde-se manifestação em termos de prosseguimento No silêncio, aguarde-se em cartório, por 90 dias. Decorridos, arquivemse. Int. - ADV: LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP), MARIA CRISTI
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 770 799 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sadia S/A ADVOGADO : 113570/SP - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO REQDA : Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :053.10.026181-0 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Francisco Chaves de Araujo ADVOGADO : 260344/SP - PAULO CARDOSO DE ARAUJO IMPTDA : Chefe do C
ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PARTE RÉ ADVOGADO : : : : : : SP095700 MARIA BEATRIZ DE BIAGI BARROS e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro OS MESMOS Prefeitura Municipal de Sao Paulo SP SP046305 ZENON MARQUES TENORIO e outro DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1698 893 Processo 1030084-17.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Trata-se de procedimento ordinário ajuizado pela BV Financeira S/A em face da Fundação PROCON, pretendendo a anulação de multa, com pedido liminar. Indefiro o p
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 895 937 face da autoridade impetrada. No mérito, no entanto, denego a segurança reclamada. O concurso é o meio técnico de que a Administração dispõe para o fim de obter, dentro do princípio da moralidade administrativa, o aperfeiçoamento do serviço público, propiciando a igual oportunidade a todos os candidatos que at
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 468 1867 188662/SP), EDMAR CORREA CARLOS (OAB 124342/SP) Processo 053.98.428243-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - Vera Maria Cafe e Alves e outros - Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Vistos. Cancele-se o ofício anteriormente expedido. Providenciem os autores o necessário para a confecção de novo ofício requi
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1294 326 AUGUSTO MOREIRA D ELIA (OAB 74104/SP), CAROLINO XAVIER DE OLIVEIRA (OAB 12125/SP) Processo 0010663-78.2002.8.26.0053 (053.02.010663-0) - Ação Civil Pública - Ministério Público do Estado de São Paulo e outro - Florisvaldo Donizete de Jesus e outro - Vistos. 1. Diante do resultado da ação, pois a sentença proferid
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2523 (herdeiro) e outro - Vistos. FLS. 838/839: anote-se o substabelecimento. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório. Intimese. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), VICTOR SANDOVAL MATTAR