DOEPE 03/01/2015 -Pág. 8 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DISTRITO ESTADUAL DE
FERNANDO DE NORONHA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação leva ao conhecimento dos
interessados na licitação que trata da Tomada de Preço Nº 04/2014,
Processo nº 42/2014, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE APLICATIVO
MÓVEL PARA SMARTPHONE E TABLETS, NAS PLATAFORMAS
IOS, ANDROID, WINDOWS, PHONE E PAINEL DE CONTROLE
WEB, COM FOCO EM DIVULGAÇÃO E APOIO AOS TURISTAS
QUE VISITAM O ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE NORONHA.
COM SUPORTE E MANUTENÇÃO CORRETIVA ADAPTATIVA E
EVOLUTIVA DO APLICATIVO E PAINEL. Que julgou VENCEDORA
do certame a empresa, PHDM TECNOLOGIA EIRELI EPP. Com
o Menor Valor Global. Recife, 02 de Janeiro de 2015. MARCOS
ALBERTO ALECRIM FANTINI - Presidente da CPL.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE CIENCIAS, TECNOLOGIA
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO
DE PERNAMBUCO FCAP/UPE
HOMOLOGAÇÃO
Homologação das Resoluções CGAA-FCAP/UPE n°s 06/2014
e 07/2014, datadas de 12/12/2014, pelo CONSUN/UPE, para
que produzam todos os efeitos jurídicos e legais, a partir de
06/01/2015.
Recife, 06 de janeiro de 2015.
Marcos Aurélio de Sousa Meira
Presidente do CGAA-FCAP/UPE
01/01/2015 a 31/12/2015, no valor total de R$ 122.245,56 (cento
e vinte e dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta
e seis centavos), através da COMPANHIA EDITORA DE
PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ nº 10.921.252/0001-07. Recife,
30 de dezembro de 2014. Bianca Teixeira Avallone. Procuradora
Geral do Estado.
(F)
Convenio nº 063/14
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Chã de Maltez
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.411,75
Município: Buenos Aires
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
ESTADO DE PERNAMBUCO
Convenio nº 082/14
Partes: Prorural e Cooperativa dos Produtores Agrícolas de
Sapucarana
Objeto: Horticultura Agroecológica Irrigada
Valor R$: 405.949,87
Município: Bezerros
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 50/14
PARECER DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N º 08/14
Reconheço e ratifico o Parecer do Processo nº 50/14 – Parecer
de Inexigibilidade nº 08/14, com base no caput do artigo
25 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a
Prestação de serviços postais e telemáticos e adicionais,
nas modalidades nacional e internacional, bem como serviço
de correspondência agrupada (Malote), para o período
de 12 meses, no valor total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil
reais), através da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0021-57. Recife, 30 de
dezembro de 2014. Bianca Teixeira Avallone. Procuradora
Geral do Estado.
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
Convenio nº 116/14
Partes: Prorural e Associação Democrática do Sítio Mulungú
Objeto: Construção de Instalação de Sistema de Abastecimento
d’água Simplificado
Valor R$: 201.865,16
Município: Buique
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 123/14
Partes: Prorural e Centro de Desenvolvimento Social da Pedra CEDESPE
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 118.112,17
Município:Pedra
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ERRATA: Publicado no Diário Oficial n. 139, de 01AGO14,
referente ao Contrato Nº 077/2014 CONTRATADA: onde se lê:
DMAX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA leia-se: TCA FARMA COMÉRCIO LTDA.
VALOR: onde se lê: R$ 198.000,00 leia-se: R$ 29.955,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
TERMO ADITIVO Nº 005/2014 ao Contrato nº 284/2013. Processo
1933/2013. Partes: FUNDARPE e o CORDEIRO, FALCÃO &
LOMACHINSKY PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência e execução. Recife(PE), 30 de
dezembro de 2014.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
(F)
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO PROF. LUIZ TAVARES - PROCAPE
Convenio nº 127/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Assentamento
Cacimba Nova
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 211.208,48
Município: Pedra
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 137/14
Partes: Prorural e Associação dos Trabalhadores Rurais de Beleza
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.411,75
Município: Buenos Aires
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
ERRATA - EXTRATO DE CONTRATO
(F)
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO- ERRATA
Ref. a Publicação no DOE do dia 05/08/2014, Página 17,
Contratação da banda Renovação Nordestina, onde se lê: “Ref.
Proc. Financeiro nº 2310/2014” leia-se: “Ref. Proc. Financeiro nº
2301/2014”.
Ref. a Publicação no DOE do dia 16/08/2014, Página 12,
Contratação da Banda Forró do Chefe, onde se lê: “Parecer CPL
nº 1308/2014” leia-se: “Parecer CPL nº 956/2014”.Recife, 02 de
janeiro de 2015.
Silvano Lopes Vila Nova- Presidente da CPL/FUNDARPE
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DIRETORIA DE APOIO ADM. AO SISTEMA DE SAÚDE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico nº 041/2014 - processo nº 199/2014 – objeto:
Pregão eletrônico para registro de preços por um período de 12
(doze) meses para eventual fornecimento de alimentação enteral,
módulos, fórmulas lácteas e frascos para dieta para atender a
demanda do Centro Médico Hospitalar da PMPE. Proponentes
Vencedoras: 1) Centro Especializado em Nutrição Enteral e
Parenteral – CENEP Ltda EPP; 2) Cremer SA; 3) Duarte Magno
Distribuidora Ltda; 4) Fresenius Kabi Brasil Ltda; 5) Majela
Hospitalar Ltda; 6) Tecnovida Comercial Ltda. Recife-PE, 02
JAN 2015. ROBSON INÁCIO VIEIRA – TEN CEL PM - CHEFE –
Pregoeiro - CPL/DASIS.
(F)
ERRATA: Publicado no Diário Oficial n. 141, de 05AGO14,
referente ao Contrato Nº 121/2014 VALOR: onde se lê: R$
3.150,00 leia-se: R$ 7.560,00.
DR. SERGIO TAVARES MONTENEGRO
DIRETOR PROCAPE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA
AGRÁRIA – SARA- PRORURAL
EXTRATO DE CONVÊNIOS,
ADITIVOS E TERMOS DE CESSÃO DE USO.
Convenio nº 037/14
Partes: Prorural e Associação Agropecuária de Paus Brancos
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 34.206,77
Município: Serra Talhada
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 10/11/14
Convenio nº 055/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Boi
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.411,75
Município: Casinhas
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 056/14
Partes: Prorural e Associação do Assentamento Josias Barros
Objeto: Perfuração e Instalação de Poço Artesiano
Valor R$: 39.411,75
Município: Camutanga
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
7° ADT/ CT Nº 2012/030/00. OBJETO: Prorrogação do prazo
de vigência do aditivo contratual. CONTRATADA: UNIKA
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 96.824,16
(Noventa e seis mil oitocentos e vinte e quatro reais e
dezesseis centavos). PRAZO: 04 meses. FUNDAMENTO
LEGAL: Inc. II, do art. 57 da Lei n° 8.666/93. Recife, 26 de
Dezembro de 2014. Shebna Machado de Albuquerque - Diretor
Presidente Interino.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 49/14
PARECER DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO N º 20/14
Reconheço e ratifico o Parecer do Processo nº 49/14 – Parecer
de Dispensa nº 20/14, com base no inciso VIII do artigo 24 da
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por objeto a Prestação
de serviço de publicações de editais; avisos; extrato de contrato;
inexigibilidade dispensa de licitações e outras informações,
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco para o período de
Convenio nº 057/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Moradores de
Lajes
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.411,75
Município: Limoeiro
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 060/14
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Lajes
Objeto: Perfuração e Instalação de Poço Artesiano
Valor R$: 39.411,75
Município: Passira
Vigência: 12 meses
Data de assinatura:19/11/14
Convenio nº 061/14
Partes: Prorural e Associação de Apoio dos Agricultores das
Localidades de Guaribas, Salvador e Lagoa Escondida de
Vertente do Lério
Objeto:Abastecimento d’água
Valor R$: 39.411,75
Município: Vertente do Lério
Vigência: 12 meses
Data de assinatura:19/11/14
Convenio nº 134/14
Partes: Prorural e Associação dos Produtores e Moradores do
Engenho Poço.
Objeto: Perfuração e Instalação de Poço Artesiano
Valor R$: 39.411,75
Município:Aliança
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 149/14
Partes: Prorural e Associação de Serviços Comunitários de Belo
Oriente
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.561,75
Município: Tracunhaém
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 151/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Moradores do Sítio
Serafina
Objeto: Construção de 60 banheiros com fossas.
Valor R$: 235.351,48
Município: Sertânia
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 153/14
Partes: Prorural e Associação dos Moradores dos Sítios Chatinha
de Cima, Chatinha de Baixo e Chatinha
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 276.869,92
Município:Casinhas
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 157/14
Partes: Prorural e Cooperativa dos Caprinocultores e Ovinocultores
do Distrito de Jabitacá
Objeto: Agroindústria Familiar Rural
Valor R$: 1.388.888,00
Município: Iguaracy
Vigência: 12 meses
Data de assinatura:07/10/14
Convenio nº 161/14
Partes: Prorural e Associação Rural de Consulta
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 78.845,33
Município:Tuparetama
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 162/14
Partes: Prorural e Associação Pequenos Agricultores Alto do Caboclo
Objeto: Perfuração de Instalação de Poço Artesiano
Valor R$: 39.886,80
Município: Gravatá
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14
Convenio nº 164/14
Partes: Prorural e Associação dos Agricultores de Serra dos Bois
Objeto: Perfuração e Instalação de Poço Artesiano
Valor R$: 37.903,16
Município: Taquaritinga do Norte
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14
Recife, 3 de janeiro de 2015
Convenio nº 167/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária dos Sítios Ilha Grande,
Alagoinha, Pantaleão, Umburana, Braba, Lagoa Seca, Lagoa do
Jacu e Povoado de Albuquerque Né
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 78.841,85
Município: Sertânia
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 168/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária da Batinga
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 42.368,81
Município: Brejinho
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 172/14
Partes: Prorural e Associação Rural do Sítio Gameleira de Baixo
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.604,29
Município: Quixaba
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 10/11/14
Convenio nº 173/14
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais do
Assentamento Bom Conselho
Objeto: Mecanização Agrícola
Valor R$: 199.917,17
Município: Lagoa Grande
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 30/10/14
Convenio nº 176/14
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais do
Assentamento Panelas
Objeto: Mecanização Agrícola
Valor R$: 194.806,37
Município: Lagoa Grande
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14
Convenio nº 177/14
Partes: Prorural e Associação dos Produtores e Criadores Rurais
de Serra Verde
Objeto: Abastecimento dágua
Valor R$: 39.642,46
Município:Caruaru
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14
Convenio nº 179/14
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais de
Japecanga Intermunicipal São Caetano e Caruaru
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 217.861,80
Município:São Caetano
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14
Convenio nº 180/14
Partes: Prorural e Associação dos Produtores Rurais do Sítio
Lagoado
Objeto:Mecanização Agrícola
Valor R$: 199.976,06
Município: Lagoa Grande
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14
Convenio nº 182/14
Partes: Prorural e Associação de Moradores e Agricultores Rurais
de Guaribas
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 245.761,74
Município:Caruaru
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 31/10/14
Convenio nº 183/14
Partes: Prorural e Associação dos Apicultores e Meliponicultores
do Alto do Pajeú
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 39.561,75
Município: São José do Egito
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 21/11/14
Convenio nº 184/14
Partes: Prorural e Associação de Desenvolvimento Rural do Sítio
Queimadas
Objeto:abastecimento d’água
Valor R$: 39.561,75
Município:São José do Egito
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 21/10/14
Convenio nº 185/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Ambó
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 78.823,49
Município: Itapetim
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 21/11/14
Convenio nº 191/14
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores e
Agricultores Rurais de Malhada dos Cavalos
Objeto: Construção de 100 Cisternas de Placas
Valor R$: 243.711,77
Município: Tacaimbó
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14
Convenio nº 192/14
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio
Olho d’água
Objeto: Construção de 100 Cisternas de Placas de 16mil litros
Valor R$: 243.711,77
Município: Bezerros
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 19/11/14