DOEPE 03/01/2015 -Pág. 9 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 3 de janeiro de 2015
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Convenio nº 199/14
Partes: Prorural e Associação dos Moradores do Assentamento
Luiz Lino
Objeto: Abastecimento d’água
Valor R$: 34.339,86
Município: Santa Cruz do Capibaribe
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 01/11/14
Convenio nº 202/14
Partes: Prorural e Associação Comunitária do Sítio Bom Sucesso
e Adjacências
Objeto: Agroindústria de Segmento Textil e Artesanato
Valor R$: 582.482,01
Município: Alagoinha
Vigência: 12 meses
Data de assinatura: 17/11/14
Convênio: 041/14
Aditivo: 01
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Produtores Rurais
de Nova Esperança
Objeto: Prorrogação da vigência do convênio a contar de 03/12/14
a 02/06/15
Município: Belo jardim
Data de assinatura: 03/12/14
Convênio: 044/12
Aditivo: 04
Partes: Prorural e Associação dos Pequenos Agricultores do Sítio Pote
Objeto: Constitui objeto deste aditivo o acréscimo de 17.793,93
para a execução da segunda fase de adução e distribuição de
água do projeto original
Município: Santa Cruz
Data de assinatura: 22/12/14
Termo de Cessão de Uso
Cedente: Prorural
Cessionário : Associação dos Moradores Quilombolas de
Santana
Objeto: Constitui objeto deste Termo a Cessão de Bens móveis
de propriedade do cedente, que visa mobiliar e equipar a sede
da Cessionária.
Data de assinatura: 17/11/14
Termo de Cessão de Uso
Cedente: Prorural
Cessionário: Associação Quilombola de São joão Batista
Objeto: Constitui objeto deste Termo a Cessão de Bens móveis
de propriedade do cedente, que visa mobiliar e equipar a sede
da Cessionária..
Data de assinatura: 18/11/14.
Recife, 30 de dezembro de 2014.
RITA DE CÁSSIA C. GUILHERME
Superintendente Técnica
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 310.2014.I.PE.210.SARA
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe, e por terem cumprido com
todas as exigências do ato convocatório, em favor das
licitantes MOTO MAIS LTDA por ter ofertado o menor preço
global para o lote 1, no valor de R$ 126.750,00, MACROTEC
Equipamentos Ltda por ter ofertado o menor preço global para
o lote 5, no valor de R$ 24.900,00 e JLS Indústria Comércio
e Licitações Ltda por ter ofertado os menores preços globais
para os lotes 6, no valor de R$ 38.990,00, lote 7, no valor
de R$ 63.870,00 e para o lote 8, no valor de R$ 39.490,00.
Recife, 02 de janeiro de 2015. Eraldo Ramos da Silva.
Pregoeiro. (Republicado por incorreção).
(F)
SECRETARIA DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO
CONTRATO N° 067/2014 – SECTEC/ SPORTS MAGAZINE
LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
bonés e camisas para 20º Ciência Jovem para o Espaço Ciência.
Valor: R$ 23.300,00. Vigência: 30 dias, contados a partir da sua
assinatura.
(F)
SECRETARIA DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE
EXTRATO
CONVÊNIO N° 048/2014-SCJ. CONCEDENTE: SECRETARIA
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
TELEPORTE EDUCACIONAL, representada por Gildo Neves
Baptista Jr. CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 23/12/2014.
VIGÊNCIA: De 23.04.2014 até 23/04/2015. OBJETO: Viabilizar
aos jovens do Centro de Atendimento Socioeducativo de
Jaboatão dos Guararapes, cursos profissionalizantes à
distância, como Robótica, Criação de histórias em quadrinho,
Informática, entre outros. JUSTIICATIVA: Contribuir com as
ações que a SCJ desenvolve, estimulando os jovens a ter um
futuro mais promissor, quando ingressarem no mercado de
trabalho. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA - Secretário
da Criança e da Juventude.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
GGLIC
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº410.2014.IX.DL.091.SEE
Torno sem efeito o aviso de ratificação de dispensa de licitação
do processo supracitado, publicado na edição do Diário Oficial do
Estado de Pernambuco do dia 05/12/2014 nos termos da Nota
Técnica GGLIC 019/2014, que tinha como objeto, a contratação
direta da Empresa PROSERVIL SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI,
para a prestação de serviços de limpeza e conservação predial,
visando a obtenção de adequadas condições de salubridade
e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes
domissanitários, materiais e equipamentos, no valor global de
R$ 18.282.485,89 (dezoito milhões, duzentos e oitenta e dois mil,
quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos),
pelo período de 180 (cento e oitenta) dias ou até a conclusão
do processo licitatório. Rafael Vilaça Manço. Gerente Geral de
Licitações.
(F)
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei
Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, o presente Processo
Licitatório, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia
para execução de serviços necessários à realização de obra e
recuperação do imóvel onde funciona a SEAD – Superintendência
Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência, localizada na rua Dr.
Ivo da Silva, 342 - Madalena – Recife-PE, tendo como vencedora
a empresa: FC CONSTRUÇÕES E SINALIZAÇÃO LTDA-EPP,
CNPJ Nº 02.421.300/0001-70, no valor total adjudicado de R$
33.431,38 (trinta e três mil quatrocentos e trinta e um reais e trinta
e oito centavos).
CONCORRÊNCIA Nº 001/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014
HOMOLOGO e ADJUDICO, nos termos do Art. 43, Inciso VI
da Lei Federal Nº 8.666/93 e alterações posteriores, o presente
Processo Licitatório, cujo objeto é a construção de galpão,
reforma com ampliação dos banheiros e vestiários, reservatórios
e instalações hidro-sanitárias/elétrica do centro da juventude,
com endereço na Avenida Norte Governador Miguel Arraes de
Alencar n° 869 - Santo Amaro, Recife-PE - Fase 1, tendo como
vencedora a empresa: JI CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ Nº
04.539.545/0001-21, no valor total adjudicado de R$ 916.172,65
(novecentos e dezesseis mil cento e setenta e dois reais e
sessenta e cinco centavos). Recife, 30 de dezembro de 2014. –
MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES – Secretária
Executiva de Coordenação da Gestão.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS,
PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 024/2012. SERTA- Serviços de
Tecnologia Alternativa. CNPJ/MF: 12.048.807/0001-83. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do referido convênio, cujo
objeto é a formação profissional de nível médio de técnico em
Agroecologia – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, a 850
estudantes, no período de 18 meses, compreendendo cada
turma selecionada, 1.200 horas em regime de alternância, nos
dois campi de atividades do Serta, Glória do Goitá e Ibimirim,
passando o término do convênio de 31 dezembro de 2014 para 28
de fevereiro de 2016, bem como Retificação do número de metas
para 850 estudantes. Data de Assinatura: onde se lê 29/03/2014
leia-se: 30/12/2014
(F)
Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir
a prorrogação de prazo de execução por mais 218 (duzentos e
dezoito) dias, tendo como termo inicial de 27/12/2014 e o termo
final 01/08/2015. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2014.
(F)
EXTRATO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 0209/2013SEE CONTRATADA: RONALDO MODESTO DE SOUZA & CIA
LTDA. CNPJ/MF: 04.684.914/0001-70. Objeto: Retificação da
data de prorrogação de vigência e execução do 1° Termo Aditivo
ao Contrato 0208/2013-SEE, que passará a ter a seguinte
redação: “Constitui objeto deste Termo Aditivo, as alterações das
Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato Original, para permitir
a prorrogação do prazo Contratual e de sua execução, por mais
120 (cento e vinte) dias, com vigência no período de 25/12/2014 a
23/04/2015 e execução no período de 27/08/2014 a 24/12/2014,
conforme solicitação, planilhas e justificativas anexas, parte
integrante e inseparável do presente termo.”
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DECISÃO DO RECURSO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES decide à
Multicom Comércio Múltipo Ltda., CNPJ nº 05.656.062/000170, a manutenção da aplicação de multa compensatória de 3%
(três por cento) do valor da proposta, equivalente ao montante
de R$ 137.196,30 (cento e trinta e sete mil, cento e noventa e
seis reais e trinta centavos), com base no art. 109, §4°, da Lei nº
8.666/1993. A decisão é mediante apuração em regular Processo
Administrativo nº 049/2012. Recife, 29 de dezembro de 2014
– JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Esportes.
(REPUBLICADO POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÕES)
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 195/2014.
CONTRATADA: PESSOAL ENGENHARIA E SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA - ME. CNPJ/MF: 35.346.147/0001-12.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Apoio Administrativo e Correlatos, para atender às
necessidades da Secretaria Estadual de Educação e Esportes do
Estado de Pernambuco. Valor Global: R$ 760.901,34. Empenho:
2014NE016392, de 25/07//2014. Prazo: 12 meses. Data de
Assinatura: 31 de Dezembro de 2014.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
CONTRATO DE OBRAS DE ENGENHARIA Nº 0166/2014-SEE.
CONTRATADA: LATACHE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES
LTDA. CNPJ: nº 10.996.627/0001-06 Objeto: Reconstrução da
Escola Municipal Carlos de Lima Cavalcante – Cortês/PE – Lote
05. Empenho: nº 2014NE016380 no valor de R$ 1.279.867,36 de
01/08/2014. Data de assinatura: 01 de outubro de 2014.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP Nº 115/2014 SEE/PE – 1ª PUBLICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2012.
P.E Nº 036/2012
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 0208/2013SEE CONTRATADA: RONALDO MODESTO DE SOUZA & CIA
LTDA. CNPJ/MF: 04.684.914/0001-70. Objeto: Retificação da
data de prorrogação de vigência e execução do 1° Termo Aditivo
ao Contrato 0208/2013-SEE, que passará a ter a seguinte
redação: “Constitui objeto deste Termo Aditivo, as alterações das
Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato Original, para permitir
a prorrogação do prazo Contratual e de sua execução, por mais
120 (cento e vinte) dias, com vigência no período de 25/12/2014 a
23/04/2015 e execução no período de 27/08/2014 a 24/12/2014,
conforme solicitação, planilhas e justificativas anexas, parte
integrante e inseparável do presente termo.”
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 0209/2013SEE CONTRATADA: RONALDO MODESTO DE SOUZA & CIA
LTDA. CNPJ/MF: 04.684.914/0001-70. Objeto: Retificação da
data de prorrogação de vigência e execução do 1° Termo Aditivo
ao Contrato 0208/2013-SEE, que passará a ter a seguinte
redação: “Constitui objeto deste Termo Aditivo, as alterações das
Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato Original, para permitir
a prorrogação do prazo Contratual e de sua execução, por mais
120 (cento e vinte) dias, com vigência no período de 25/12/2014 a
23/04/2015 e execução no período de 27/08/2014 a 24/12/2014,
conforme solicitação, planilhas e justificativas anexas, parte
integrante e inseparável do presente termo.”
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 06/2014 – 3ª Publicação
Ata de Registro de Preços nº 06/2014, originada do Pregão
Eletrônico nº 21/2014 – PL nº 41/2014, que tem como objeto
o Registro de preços, por item, para aquisição eventual com
instalação de condicionadores de ar novos, tipo Split, para entrega
na Diretoria Regional da Receita - DRR II Região Fiscal, situada
à Rua 13 de Maio, 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru-PE,
conforme condições e especificações técnicas constantes no
Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Vigência da Ata:
02/07/2014 a 01/07/2015.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2014 - PE-21/2014
EMPRESA: ADEMILTON A. BARBOSA ME, CNPJ Nº
08.613.858/0011-33
ITENS: 1(um), 2(dois), 3(três), 4(quatro), 5(cinco), 6(seis), 7(sete),
9 (nove) e 10(dez).
OBS: A Ata de Registro de Preços, na integra, encontra-se
disponível no site www.sefaz.pe.gov.br, e o extrato completo
teve a sua primeira publicação no Diário Oficial do Estado
de Pernambuco, edição do dia 02.07.2014 permanecendo
inalterados os preços registrados.
Recife, 02 de janeiro de 2015.
JANAINA CARDOSO ACIOLI CISNEIROS
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
(F)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO
DE PERNAMBUCO, em face do resultado obtido no PROCESSO
LICITATÓRIO supramencionado resolve publicar o preço
registrado visando a eventual aquisição de materiais escolares
para todos os alunos da Educação Básica das escolas da Rede
Estadual. Empresa vencedora: ALIANÇA PAPÉIS INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 07.354.656/0001-51. Valor total da
ARP R$ 40.849.936,28 . Vigência: 02/01/2015 a 01/01/2016.
JOSÉ RICARDO WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
Secretário de Educação e Esportes.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DA FASE FINANCEIRA/FINAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em trecho da
Rua 02, localizada no município de Tracunhaém/PE EMPRESA
CLASSIFICADA e VENCEDORA: JV Silva Engenharia Ltda.,
com proposta apresentada no valor de R$ 132.958,92 (cento e
trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa
e dois centavos). Recife, 02 de janeiro 2015. JOSENILDO MIRA
SOBRINHO - Presidente.
(F)
EXTRATO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de Cooperação Financeira que, entre si
celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria
das Cidades – SECID e o Município de Jaboatão dos
Guararapes. Concedente: Secretaria das Cidades do Estado
de Pernambuco. Convenente: Município de Jaboatão dos
Guararapes. Objeto: Cooperação financeira do Concedente
em benefício do Convenente, para a complementação das
obras de recuperação da orla marítima do Município de
Jaboatão dos Guararapes; Valor Total: R$ 48.292.754,54,
sendo pelo Concedente: R$ 8.000.000,00.Vigência: 180 dias
(ALR); Celebração: 26/12/2014.
(F)
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVITE Nº 005/2014
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2014
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
9
1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO N° 0208/2013SEE CONTRATADA: RONALDO MODESTO DE SOUZA & CIA
LTDA. CNPJ/MF: 04.684.914/0001-70. Objeto: Retificação da
data de prorrogação de vigência e execução do 1° Termo Aditivo
ao Contrato 0208/2013-SEE, que passará a ter a seguinte
redação: “Constitui objeto deste Termo Aditivo, as alterações das
Cláusulas Segunda e Quarta do Contrato Original, para permitir
a prorrogação do prazo Contratual e de sua execução, por mais
120 (cento e vinte) dias, com vigência no período de 25/12/2014 a
23/04/2015 e execução no período de 27/08/2014 a 24/12/2014,
conforme solicitação, planilhas e justificativas anexas, parte
integrante e inseparável do presente termo.”
(F)
5° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 00202013-SEE CONTRATADA: OTL
OBRAS TÉCNICAS LTDA CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto:
Alteração da cláusula Segunda e Quarta do Contrato, para permitir
a prorrogação de prazo de execução por mais 219 (duzentos e
dezenove) dias, tendo como termo inicial de 26/12/2014 e o termo
final 01/08/2015. Data de assinatura: 26 de dezembro de 2014.
(F)
GOVERNO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO A
EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE ENGENHARIA
EXTRATO
4° TERMO ADITIVO AO CONTARATO DE OBRAS E SERVIÇO
DE ENGENHARIA N° 0023/2013-SEE CONTRATADA: OTL
OBRAS TÉCNICAS LTDA CNPJ/MF: 00.545.355/0001-66. Objeto:
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
DA FASE FINANCEIRA/FINAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2014
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em trecho da
Rua 02, localizada no município de Tracunhaém/PE EMPRESA
CLASSIFICADA e VENCEDORA: JV Silva Engenharia Ltda.,
com proposta apresentada no valor de R$ 132.958,92 (cento e
trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa
e dois centavos). Recife, 02 de janeiro 2015. JOSENILDO MIRA
SOBRINHO - Presidente.
(F)