DOEPE 01/09/2016 -Pág. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de setembro de 2016
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
80MG, CAPSULA, no quantitativo de 177.800 (cento e setenta e
sete mil e oitocentos) cápsulas, com o valor unitário de R$ 6,19
(seis reais e dezenove centavos), perfazendo o valor global de
R$ 1.100.582,00 (um milhão, cem mil, quinhentos e oitenta e dois
reais), visando atender a toda a Rede Pública Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco, por um período de aproximadamente
06 (seis) meses, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 31/08/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 129/2016,
Processo CPLME nº 386/2016, referente à contratação direta
da empresa MAJELA HOSPITALAR LTDA, para fornecimento
imediato e integral do medicamento USTEQUINUMABE 90MG/
ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA, no quantitativo
de 02 (dois) frascos, com o valor unitário de R$ 9.555,82 (nove mil,
quinhentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e dois centavos),
perfazendo o valor global de R$ 19.111,64 (dezenove mil, cento
e onze reais e sessenta e quatro centavos), visando atender
demanda judicial em nome da paciente NÉA MAIA LINS, processo
nº 0438977-5, por um período de aproximadamente 180 (cento
e oitenta) dias, com fundamento no artigo 24, inciso IV da Lei Nº
8666/93 e alterações posteriores. Recife 31/08/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO
CONTRATO nº 001/2016, PROC. Nº 001/2016 – DISPENSA Nº
001/2016 OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL de empresa
especializada em prestação de serviços de transporte de cargas
do tipo aéreo para materiais de risco biológico, valor por remessa,
de R$ 383,19 e valor total de R$ 42.150,90 - CONTRATADA:
MASTER BRASIL EXPRESS COURIER – P.A. CALDEIRA
TRANSPORTES ROD. DE CARGAS, CNPJ 10.351.573-0001-13.
EXTRATO DE TAC Nº 002/2016 - Termo de Ajuste de Contas
com a empresa MASTER BRASIL EXPRESS COURIER – P.A.
CALDEIRA TRANSPORTES ROD. DE CARGAS CNPJ/MF nº
10.351.573-0001-13, reconhecimento da dívida e da liquidação
do valor devido pela Secretaria Estadual de Saúde à referida
empresa, em virtude da prestação de serviço de transporte de
cargas de material de risco biológico, período de 02.05.2016 a
31.05.2016 e 01.06.2016 a 29.06.2016, valor R$ R$ 8.607,60 (oito
mil e seiscentos sete reais e sessenta centavos).
CONTRATO nº 003/2016, PROC. Nº 006/2015 – CONVITE Nº
004/2015 OBJETO: contratação de empresa especializada em
prestação de serviços de locação de Máquina Fotocopiadora,
pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 18.07.2016. VALOR
TOTAL ESTIMADO R$ 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta
reais) CONTRATADA: VIMAQ MÁQUINAS ARAÚJO LTDA
(TECSIM) CPNJ 41.994.831/0002-94.Petrolina, 23 de agosto de
2016.ALINE SILVA JERÔNIMO - Gerente da VIII Regional de
Saúde.
(87433)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao CT nº 1.008.13-0/13 – SETRA/NORCONSULT.
OBJETO: Prorrogação Contratual. PRAZO: 198 dias. DATA E
ASSINATURA: 15.01.2016.
(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BARREIROS
Ano XCIII • NÀ 164 - 17
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CANHOTINHO/PE
PREFEITURA DE GRAVATÁ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO–CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
005/2016 – OBJETO: O Registro de Preços, consignado em Ata,
pelo prazo de 12 (doze) meses, com vistas à eventual Aquisição
parcelada de materiais elétricos destinados a iluminação pública
e aos Prédios Públicos deste município. Valor Máximo Aceitável:
R$: 53.953,51. Data de recebimento dos envelopes, abertura e
disputa: 14.09.2016 às 10:00hs. O Edital e seus anexos podem
ser adquiridos na Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Ayres
belo, 136 – Centro – Barreiros-PE, no horário das 07h às 13h.
Outras informações pelo fone (fax): (0**81) 3675.1156/ ramal 213.
E_mail: [email protected]. Barreiros, 31.08.2016, Severino
José Ferreira de Araújo – Presidente da CPL.
(87470)
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 009/2016 – COMPRAS - TIPO MENOR PREÇO POR LOTE
O Fundo Municipal de Saúde de Canhotinho-PE, através da sua
Pregoeira, informa que às 08:30h., do dia 14.09.2016, receberá
os envelopes de Proposta de Preços e de Documentação de
Habilitação para fornecimento de Peças para manutenção dos
veículos do Fundo Municipal de Saúde, no Valor Total Estimado
de R$ 128.264,90. Informação e Edital de segunda a sexta das
08:00 ás 12:00h. A entrega do edital será feita até 24 horas antes
da data da abertura do certame, na sala da CPL ou através do
telefone (87) 3781.1139 ou 3781.1144 – Ramal 25. Canhotinho,01
de setembro de 2016. JUCICLEIDE BORGES GOMES DA SILVA
– PREGOEIRA
(87441)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA DA
PENHA - PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 95/2016. Valor: R$: 9.876,04
(nove mil oitocentos e setenta e seis reais e quatro centavos).
Vigência: 16/08/2016 até 31/12/2016. Conforme redação
do presente termo aditivo. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios para merenda escolar e material de limpeza. .
Contratado: REDE DE NEGÓCIOS COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA – ME - CNPJ 19.097.081/0001-18. 1º Termo Aditivo ao
Contrato nº. 96/2016. Valor: R$: 68.410,21(sessenta e oito
mil quatrocentos e dez reais e vinte um centavos). Vigência:
16/08/2016 até 31/12/2016. Conforme redação do presente
termo aditivo. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
merenda escolar e material de limpeza. . Contratado: TWM
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ 22.932.405/0001-09.
1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 260/2015. Prorrogação de prazo
por um período de 09(nove) meses. Vigência: 28/03/2016 até
31/12/2016. Conforme redação do presente termo aditivo. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para construção de
uma escola com 02 salas de aula na zona rural de Cavalcante,
construção de uma escola com 02 salas de aula na zona rural
de Jacaré e construção de uma escola com 02 salas de aula
na zona rural de Monte Verde. CONTRATADO: CONSTRUTORA
SOLO LTDA – ME - CNPJ 10.569.363/0001-04.Buenos Aires, 31
de agosto de 2016. Gislan de Almeida Alencar - prefeito.
(87437)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES
- PE
AVISO DE ERRATA
LICITAÇÃO
EXCLUSIVA
PARA
MICROEMPRESAS
- ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE – EPP E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL – MEI.
PROCESSO Nº: 18/2016. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº
08/2016. Aquisição de material de expediente, material didático,
suprimentos de informática e material de informática para diversas
secretarias da prefeitura municipal de Buenos Aires – PE. ONDE
SE LÊ Valor: R$: 552.147,84 (quinhentos e cinquenta e dois
mil cento e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos).
LEIA-SE: Valor: R$: 435.352,00 (quatrocentos e trinta e cinco
mil trezentos e cinquenta e dois reais) e a SEÇÃO PÚBLICA
PASSARÁ PARA O DIA 15 DE SETEMBRO DO CORRETE.
Buenos Aires, 31 de agosto de 2016 – Severino Antônio de Souza
Neto - Pregoeiro Municipal.
(87439)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAUBEIRA
DA PENHA - PE, tendo em vista o resultado do Pregão Presencial
n° 001/2016 (Aquisição de Mobiliários), resolve HOMOLOGAR o
resultado da presente Ata, favorecendo a empresa COMERCIAL
AUXÊNCIO LTDA EPP vencedora de todos os itens, perfazendo
um total de R$ 39.843,20 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta
e três reais e vinte centavos), por ter apresentado a melhor
proposta e condições para a Câmara Municipal de Carnaubeira
da Penha e por cumprir regularmente as formalidades da Lei.
Carnaubeira da Penha, 02 de agosto de 2016. Henry Luiz Lopes
Cândido – Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 002/2016
Contratante: Câmara de Carnaubeira da Penha/PE.
Contratada: COMERCIAL AUXÊNCIO LTDA EPP.
Objeto: Aquisição de Mobiliários para a Câmara de Vereadores de
Carnaubeira da Penha/PE.
Valor: 39.843,20 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e três
reais e vinte centavos)
Vigência: 12 (doze) meses.
Data de Assinatura: 02/08/2016
Assinam: COMERCIAL AUXÊNCIO LTDA EPP e HENRY LUIZ
LOPES CANDIDO
(87436)
CÂMARA DE VEREADORES DO
CARNAUBEIRA DA PENHA/PE
AVISO DE LICITAÇÃO
PR EGÃ O PR ESEN C IA L N º 002 / 2 0 1 6 – OBJETIVO:
Contratação de Pessoa Jurídica ou Física, capacitada e
habilitada para prestação de assessoria e consultoria jurídica,
para desempenho de atividades relacionadas às finalidades da
entidade e, supletivamente, na representação do órgão, junto aos
demais poderes constituídos e entidades de direito privado, pelo
período de 12 meses. DATA: 14.09.2016, Hora 08:00. Informações
e aquisição do Edital na Sede da Câmara de Vereadores de
Carnaubeira da Penha/PE, de 2ª a 6ª, das 8:00 às 14:00,
situada à Rua Joaquim Germano, nº 49, Vila Padre Evaldo Bette.
C ar naubei r a da Penha, 30 de ago s t o d e 2 0 1 6 . B ru n o
Leonar do Lopes de C ar v al ho F r ei ta s - P re s i d e n t e C P L .
(87443)
PREFEITURA DE CARUARU
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE TRANSPORTES
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – SETRA
AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO.
TOMADA DE PREÇO Nº 1019/2016.
A CEL torna público, para o conhecimento dos interessados, que a
data de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas de
Preços da Licitação na modalidade Tomada de Preço nº 1019/2016,
que tem por objeto a Contratação de Empresa Para Elaboração de
Projeto Básico de Restauração e Recapeamento da Rodovia PE –
001; Trecho: Ruas Senador Nilo Coelho, e Nossa Senhora do Pilar,
no Municipio de Itamaracá-PE. Abertura para o dia 23/09/2016, às
10hs. Informações, interessados contacta r a CEL/SETRA, situada
à Av. Cruz Cabugá, 1.111, 2º andar, Stº. Amaro, Recife-PE,- FONE:
3184-2574 - Luiz A. de Araujo – Pres. da CEL.
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA
– PE
AVISO - PREGÃO PRESENCIAL
P.L.N.º 019/2016; P.P. Nº 011/2016. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS
PARA ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E
JUDICIAIS JUNTO AO INSS E MTPS VISANDO REALIZAR A
COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE O RGPS E RPPS
DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE, NO PERÍODO DE 12
MESES.VALOR MÁXIMO ADMITIDO SERÁ DE ATÉ 10% DO
VALOR RECUPERADO. DATA E HORA DE JULGAMENTO:
14/09/2016. HORA: 09H00MIN. LOCAL: AVENIDA SANTO
ANTONIO, 205, CENTRO – CACHOEIRINHA-PE, OUTRAS
INFORMAÇÕES PELO FONE/FAX (081) 3742-1413, AONDE
PODERÁ SER ADQUIRIDO O EDITAL E INFORMAÇÕES
RELATIVAS AO CERTAME. MARCOS ANTÔNIO ALVES DE
MORAIS– PREGOEIRO MUNICIPAL, CACHOEIRINHA/PE, 31
DE AGOSTO DE 2016.
(87431)
Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMUTANGA - PE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE
RESULTADO DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS SS Nº 004/2016.
PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/16
OBJETO: Fornecimento de material de expediente, destinado
ao abastecimento dos Postos de Saúde, PSF”S, Farmácia
Central, PNI, PAM, PSE, Centro do Idoso, Sede da Secretaria
de Saúde, CTA – Centro de Testagem e Aconselhamento,
COAS, Vigilância Sanitária, Centro de Epidemiologia, Centro
de Especialidades Odontológicas – CEO, Centro de Saúde da
Mulher, Policlínica, Centro de Especialidades Médicas – Santa
Ramos, Clínica de Fisioterapia, Laboratório de Análises, Centro
de Atenção Psicossocial – CAPS, e Centro de Regulação
para o período de 06 (Seis) meses. Empresas habilitadas: 1.
MEGA FACIL EMPREENDIMENTOS LTDA ME. 2. FERREIRA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS ESCOLARES LTDA EPP.
Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura
de proposta de Preços Envelope 02, para o dia 05/09/16 as 10
(Dez) horas. Outras informações nos dias úteis, das 08 às 13h na
sala da CPL, no prédio da Prefeitura, a Av. Cap. Arlindo Pacheco
de Albuquerque, 88 – Arcoverde. Tel. 087 3821-9004. Aceone
Rafael Alves – Presidente da CPL
(87447)
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº 008/2016 – Pregão Nº 006/2016
Objeto: Aquisição de medicamentos, material penso e material de
consumo odontológico, conforme o Termo de Referência e demais
condições estabelecidas no Edital e Anexos.
A serem executados por tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com
abertura para o dia 14/09/2016, as 10:30 hs.
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE CAMUTANGA - PE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação/Pregão Presencial
Processo Licitatório Nº 008/2016 – Pregão Nº 006/2016
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços
de preparação e transporte terrestre de corpo/restos mortais
humanos com fornecimento de urna funerária de madeira
simples, conforme o Termo de Referência e demais condições
estabelecidas no Edital e Anexos.
A serem executados por tipo MENOR PREÇO GLOBAL, com
abertura para o dia 14/09/2016, as 9:00 hs. Os editais estão
disponíveis na sala da CPL, no prédio sede da Prefeitura
Municipal, situado na Av. Presidente Getúlio Vargas, 240, Centro
– Camutanga – PE ou através do e-mail: licitacoescamutanga@
outlook.com, Paulo Antônio Monteiro da Rocha – Pregoeiro.
(87477)
AUTARQUIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, TRÂNSITO E
TRANSPORTES - DESTRA
PORT. Nº 058/2016 – DEMITIR A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO
o servidor inscrito sob a mat. 10252, em virtude da decisão do
Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2016, com data de
30/08/2016.
(87434)
CÂMARA MUNICIPAL DE ESCADA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2016 – PL N.º 001/2016
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços, visando o fornecimento de combustíveis através de
sistema de gerenciamento informatizado da frota de veículos
em tempo real, utilizando a tecnologia de cartões plásticos com
leitura de tarja magnética ou chip, de acordo com os quantitativos
e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do
Edital. Data de Recebimento dos envelopes, abertura e disputa:
15/09/2016 às 10:00h. O Edital poderá ser retirado na Sala da
CPL, localizada no Prédio sede da Câmara, com endereço na
Rua João Manoel Pontual, nº 146, Município de Escada/PE,
CEP: 55.500-000, das 08h às 14h ou solicitado através do e-mail:
[email protected]. Outras informações pelo fone: (81)
3534.3875.
Escada/PE, 29.08.2016.
Edinice Alves Lyra da Silva - Pregoeira.
(87430)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS
CNPJ nº 11.303.906/0001-00. Aviso de Licitação. Pregão
Eletrônico nº 048/2016. Processo Licitatório nº 073/2016 - PMG.
Objeto: Aquisição de equipamentos topográficos para realização
de cadastramentos no município de Garanhuns, através da
Secretaria de Planejamento, com a finalidade de realizar o
cadastramento territorial urbano neste município. Valor Máximo
Admitido: R$ 81.869,16 (oitenta e um mil oitocentos e sessenta
e nove reais e dezesseis centavos). Início do acolhimento das
propostas: 02/09/2016 às 09:00h. Limite para acolhimento e
abertura das propostas: 15/09/2016 às 09:00h. Abertura da
sessão pública de lances: 15/09/2016, às 10:00h (Horários de
Brasília). Edital disponível no site: www.licitacoes-e.com.br e
www.garanhuns.pe.gov.br. Número da Licitação: 644088.
Evilson Rodrigues Rego - Secretário de Planejamento
(87452).
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 031/2016-CPL, Pregão nº 016/2016. Objeto: Serviço
de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças
por conta da contratada, de 02(dois) elevadores da marca WOLK,
no estado em que se encontrem, instalado no Hospital Dr. Paulo
da Veiga Pessoa, no Município de Gravatá-PE. Valor Estimado:
R$ 27.999,96. Data de abertura: 16/09/2016, às 10:00hs. Local
da Sessão: Sala de Reuniões da CPL, situada à Rua Rui Barbosa,
150 – Gravatá–PE. Maria Djanaina Sales - Pregoeira.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 042/2015-CPL;
Processo nº 015/2015-CPL; Concorrência nº 002/2015.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. CONTRATADA:
TRIBUTOS INFORMÁTICA LDTA EPP. CNPJ: 05.605.752/000108. OBJETO: Inclusão da Cláusula Décima Quarta ao Contrato nº
042/2015. Assinatura: 17/03/2016.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 051/2015–CPL;
Processo nº 032/2015-CPL; Tomada de Preços nº 002/2015-CPL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. CONTRATADA:
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. CNPJ:
11.380.698/0001-34. OBJETO: Inclusão da Cláusula Décima
Quarta ao Contrato nº 051/2015. Assinatura: 17/03/2016.
Termo de Rerratificação ao Contrato nº 052/2015–CPL;
Processo nº 031/2015-CPL; Tomada de Preços nº 001/2015-CPL.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GRAVATÁ. CONTRATADA:
ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA. CNPJ:
11.380.698/0001-34. OBJETO: Inclusão da Cláusula Décima
Quarta ao Contrato nº 052/2015. Assinatura: 17/03/2016
(F)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACY
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 024/2016 - Comissão: CPL - Modalidade/nº: Pregão
nº 009/2016 - Objeto Nat.: Compra - Objeto Descr.: Aquisição
de 2 veículos novos, 0 km, ano/modelo 2016 em diante, com as
seguintes especificações: Item 1 - 01 (um) veículo tipo furgão,
transformado em ambulância de suporte básico - Tipo “B” e Item 2 01 (um) veículo tipo pick-up, transformado em ambulância simples
remoção - Tipo “A” - Valor Máximo Aceitável: R$ 204.000,00
(duzentos e quatro mil reais) - Local e Data da Sessão de Abertura:
Prefeitura Municipal de Iguaracy, Praça Antônio Rabelo, 02, Sala
da CPL, Centro, Iguaracy - PE (CEP: 56.840-000); 13/09/2016;
Horário: 9h - Informações adicionais: Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do Fone/fax: (87) 3837 1185, no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira. Iguaracy, 30 de agosto
de 2016. Lidiane Bezerra de Moura - Pregoeira.
(87446)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA/PE
SECRETARIA DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 243/2014
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 048/2014
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 279/2014
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 279/2014 OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato por mais 06(seis) meses,
com termo inicial em 01/08/2016, a fim de dar continuidade à
locação do imóvel situado na Vila dos Pescadores, s/nº, Lote13,
Quadra L-5, térreo, 1º e 2º andares, Loteamento Enseada
de Sernambi, Distrito de Sernambi, Ipojuca/PE destinado ao
funcionamento da Unidade de Saúde de Serviços Ambulatoriais,
de Unidade do PSF- Programa de Saúde da Família e o SPA –
Serviços de Pronto Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.
O valor do contrato do contrato para o período de prorrogação
será de R$94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais),
sendo o valor mensal de R$15.800,00 (quinze mil e oitocentos
reais) para os 6 meses. LOCADOR: EDUARDO JOSE DA SILVA
- CPF sob o nº 922.471.804-34. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.245/91. Maria Cristina Soares Paulino, Secretária de Saúde.
Ipojuca, 22 de julho de 2016.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS MUNICIPAIS
PROCESSO CPL OBRAS Nº 016/2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 198/2012
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 198/2012 OBJETO: Conceder o reajuste sobre o Montante A da Categoria
de Gari, sendo de 5,67 % (cinco virgula sessenta e sete por cento)
equivalente ao salário da categoria com base na convenção
coletiva de trabalho com data base de janeiro de 2015. Conceder
o reajuste sobre o Montante A da categoria de Motorista, sendo
de 0,61 % (zero virgula sessenta e um por cento) equivalente ao
salário da categoria com base na convenção coletiva de trabalho
com data base de julho de 2015. Conceder o reajuste sobre o
Montante B, sendo 2,69 % (dois virgula sessenta e nove por
cento) equivalente ao IPCA do período acumulado de outubro de
2014 a outubro de 2015. Com a concessão dos reajustes acima o
contrato passará a ter valor mensal estimado de R$ 1.579.547,32.
(um milhão, quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e
quarenta e sete reais e trinta e dois centavos). O contrato passará
a ter o valor estimado de R$ 94.751.761,99 (noventa e quatro
mil, setecentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e
um reais e noventa e nove centavos). CONTRATADA: CAEL COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA - CNPJ sob o nº
12.854.865/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993.
Eryka Maria de Vasconcelos Luna, Secretária de Infraestrutura e
Serviços Municipais. Ipojuca, 29 de julho de 2016.
PROCESSO CPL OBRAS Nº 016/2012
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 198/2012
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMI Nº 198/2012 OBJETO: Conceder o reajuste sobre o Montante A da Categoria
de Gari, sendo de 7,46 % (sete virgula quarenta e seis por cento)
equivalente ao salário da categoria com base na convenção
coletiva de trabalho com data base de janeiro de 2016. Com a
concessão dos reajustes acima o contrato passará a ter valor
mensal estimado de R$1.697.453,80 ( um milhão, seiscentos e
noventa e sete mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta
e um centavos). O contrato passará a ter o valor total estimado de
R$101.854.651,38 (cento e um milhões, oitocentos e cinquenta