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Poder Executivo ● 01/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 164
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE – SEMAS/PE
GERÊNCIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATOS DOS CONTRATOS,
CONVÊNIOS E ADITIVOS /SEMAS/PE
Contrato nº 021/2016. CONTRATADA: J. Benevides da Silva
EIRELI - EPP. CNPJ Nº 17.696.801/0001-36. Objeto: Construção
de 03 (três) casas de mel, nos municípios de Carnaíba,
Parnamirim e Serrita, para subsidiar a implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agro biodiversidade para o combate a
desertificação no semiarido pernambucano. Vigência: 180 (cento
e oitenta) dias, iniciando-se em 30/08/2016. Recife, 31/08.2016.
(F)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2016 - TOMADA DE PREÇO
Nº 003/2016 – OBJETO: Contratação de Empresa Especializada
para prestação de serviços de engenharia compreendendo as
atividades de construção de 298 (duzentos e noventa e oito)
banheiros na zona de amortecimento de 12 (doze) Unidades
de Conservação, dentro do projeto “Implantação de Módulos
de Manejo Sustentável da Agrobiodiversidade para o Combate
à Desertificação no Semiárido Pernambucano” com abertura
marcada para o dia 19.09.2016, às 10:00 horas. O edital encontrase disponível no site www.licitacoes.pe.gov.br e na CPL/SEMAS,
na Av. Cons. Rosa e Silva, nº 1339, Primeiro andar - Bairro
Graças, Recife-PE, nos horários das 09:00horas às 12:00horas
ou das 14:00horas às 16:00horas e poderá ser fornecido com a
apresentação de pen drive, CD, DVD. Maiores informações pelos
Fones: (81) 3184-7941/3184-7940. Recife, 31.08.2016 - Fátima
Cristina Santiago Sales- Presidente CPL, em exercício.
(F)

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇO nº 05/2016
A SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO, em face do resultado obtido
no Processo Licitatório 015/2016-CPL e Pregão Eletrônico nº
04/2016, resolve publicar os preços registrados para eventual
aquisição 6.000 (seis mil) garrafões de água mineral natural sem
gás, conforme descrição abaixo:
Empresa: CES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº
17.525.260/0001-83, lote 01 no valor global: R$ 2.988,00 (dois mil
novecentos e oitenta e oito reais) e lote 02 no valor global: R$
18.612,00 (dezoito mil e seiscentos e doze reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: 12 meses. MARCOS RAMOS
CABRAL, Secretário Executivo de Gestão Estratégica, ÂNGELLA
MOCHEL DE SOUZA NETTO, Secretária Executiva de Trabalho
e Qualificação.
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Termo de Adesão n°020/2015-FEM
Município: PANELAS/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos PTMs.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Estado R$849.393,51.
Assinado em: 29/06/2016
Termo de Adesão n°038/2015-FEM
Município: SÃO JOSÉ DO BELMONTE/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos PTMs.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Estado R$1.297.564,60., Município
R$90.256,81.
Assinado em: 20/07/2016
Termo de Adesão n°039/2015-FEM
Município: CUPIRA/Gestor: SEPLAG
Objeto: Adesão do Município ao FEM III, visando a execução das
ações previstas nos PTMs.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Estado R$926.819,72., Município
R$71.976,12.
Assinado em: 16/05/2016
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
2° T.A ao Termo de Adesão n°002/2015-FEM
Município: CHÃ GRANDE/Gestor: SEPLAG
Objeto: Inclusão do PTM-PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE CHÃ GRANDE.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Município R$19.837,60, Emenda
Parlamentar R$99.822,06.
Assinado em: 27/07/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°035/2015-FEM
Município: CONDADO/Gestor: SEPLAG
Objeto: Inclusão do PTM-MULHERES DE CONDADO NOS
ESPAÇOS DE PODER E DECISÃO.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Estado R$56.989,11.
Assinado em: 04/08/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°175/2014-FEM
Município: TUPARETAMA/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS
DA RUA FREI CANECA E DO ANCIÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Total R$113.155,97.
Assinado em: 17/07/2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
2° T.A ao Termo de Adesão n°002/2014-FEM
Município: CABROBÓ/Gestor: SEPLAG
Objeto:
reprogramação
do
PTM-CONSTRUÇÃO
DE
CALÇAMENTO NAS RUAS.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Estado R$704.774,71, Município
R$123.588,51.
Assinado em: 26/07/2016
2° T.A ao Termo de Adesão n°173/2014-FEM
Município: TRIUNFO/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-REFORMA DO MERCADO
PÚBLICO.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Estado R$451.663,11., Município
R$155.162,64.
Assinado em: 02/05/2016
1° T.A ao Termo de Adesão n°072/2014-FEM
Município: IBIMIRIM/Gestor: SEPLAG
Objeto: reprogramação do PTM-REFORMA DA QUADRA
POLIESPORTIVA JOÃO
INOCENCIO;
PTM-EXECUÇÃO
DE CAMPO DE FUTEBOL, BAIRROLAGES; PTM-QUADRA
POLIESPORTIVA NO BAIRRO DA AGROVILA IV.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Estado R$798.110,76., Município
R$8.799,57.
Assinado em: 29/07/2016
3° T.A ao Termo de Adesão n°027/2014-FEM
Município: BONITO/Gestor: SEPLAG
Objeto: inclusão do PTM-DISTRITOS PAVIMENTADOS e o PTMBONITO SEDE II.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Estado R$1.357.361,20.
Assinado em: 26/07/2016
5° T.A ao Termo de Adesão n°055/2014-FEM
Município: CUPIRA/Gestor: SEPLAG
Objeto:
inclusão
do
PTM-PAVIMENTAÇÃO
EM
PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS.
Prazo: 31/12/2016.
Valor dos repasses: Município R$32.522,85., Emenda
Parlamentar R$99.999,90
Assinado em: 04/06/2016
5° T.A ao Termo de Adesão n°156/2013-FEM
Município: SÃO LOURENÇO DA MATA/Gestor: SEPLAG
Objeto: prorrogação de prazo de execução até 31/12/2016 do
PTM-URBANIZAÇÃO DE CALÇADA DO CENTRO DA CIDADE.
Prazo: 31/12/2016.
Assinado em: 30/08/2016
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS
T.A.C ao CPS nº 006/ 2015
Contratante: SEPLAG
Contratada: CONCAPE- Eventos e Serviços de Informática e
Áudio Visual -LTDA/CNPJ:CNPJ nº 09.246.068/0001-20
Objeto: Reconhecimento do valor devido pela SEPLAG à
CONCAPE, na prestação dos serviços, equipamentos e
alimentação
para preparação e realização dos Seminários Todos por
Pernambuco.
Valor:R$ R$ 1.640.120,41
Assinatura: 13/11/2015
(F)

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE DESTAQUE DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Termo de Destaque de Crédito Orçamentário nº 002/2016
Unidade Descentralizadora: SEPLAG Unidade Executora:
Sec. Micro e Peq. Empresa, Trabalho e Qualificação/PE Objeto:
Realização de despesa por meio de destaque de crédito
orçamentário da Unidade Descentralizadora para Unidade
Executora , para execução do Programa Chapéu de Palha/2016,
pesca artesanal.
Valor: R$ 750.000,00
Vigência: Set. a Nov/2016
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE - SES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS – CPLME
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE – CPLME/NÍVEL
CENTRAL, nos termos que dispõem as Leis 8.666/93 e 10.520/02
e em face do resultado obtido no Pregão Eletrônico para
Registro de Preços Nº 351/2015, referente ao processo Nº
543.2015.CPLME.PE.351, resolve REGISTRO DE PREÇOS
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A
DEMANDA DE PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES
HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS, COMPONENTE
DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DEMANDAS JUDICIAIS.
Fica registrado o seguinte preço: GERMED FARMACÊUTICA
LTDA – LOTE 1-A e 1-B no valor unitário para os respectivos lotes
R$ 0,71, perfazendo um valor global de R$ 185.936,22, Recife,
31 de Agosto de 2016. JOSÉ ADELINO DOS SANTOS NETO.
Secretário Executivo de Administração e Finanças.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
ADJUDCAÇÃO
PROCESSO N° 059/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE LOCAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL, PARA

REALIZAÇÃO DOS EVENTOS SOB DEMANDA, OBSERVADA
AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE
TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDIMENTO DAS
NECESSIDADES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO (CES) E DA COMISSÃO INTERGESTORES
BIPARTITE ESTADUAL (CIB) ATÉ DEZEMBRO DE 2016.
Adjudico, nos termos do art. 8º, do Decreto Estadual Nº 32.539,
de 2008, o presente Processo Licitatório nº 059/2016 - Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 037/2016, por ter
proposto o menor preço por lote único, a empresa: DIGITAL
LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI - EPP, no valor total de R$
17.599,94 (dezessete mil e quinhentos e noventa e nove reais
e noventa e quatro centavos), Recife, 31 de agosto de 2016.
RODRIGO MANCILHA DE FRANÇA - Presidente/Pregoeiro.
CPLS/SES.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO DE SERVIÇOS - CPLS
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO N°.433/2016 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2016
– OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO, EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO
LOCAL/REGIONAL, NO CADERNO DE CLASSIFICADOS OU
EM ESPAÇO ESPECÍFICO, PARA PUBLICAÇÃO DE AVISOS
DE INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS E OUTROS DE
NECESSIDADE DE TODA REDE LICITAÇÃO DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Propostas até:
15/09/2016 às 10h00 - Abertura das Propostas: 15/09/2016
às 10h05 - Inicio da Disputa: 15/09/2016 às 10h10. O Edital na
integra, poderá ser retirado no site www.redecompras.pe.gov.
br. Recife, 31 de agosto de 2016. Rodrigo Mancilha de França –
Pregoeiro da CPLS/SES-PE.
(F)

SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN
“Dr. Milton Bezerra Sobral”
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 46/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade
de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de SANGUE
DESFIBRINADO DE CARNEIRO NÃO LIOFILIZADO, para
atender o LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 38.534,40 (trinta e oito mil
quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br no dia 19/09/2016 às 10:30 horas. Horário
de Brasília. Recife, 31 de Agosto de 2016. Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº 54/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS, com validade de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de REAGENTES para
o diagnóstico de biologia molecular para atender o LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 81.617,12 (oitenta e um mil
seiscentos e dezessete reais e doze centavos).O Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br no dia 19/09/2016 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 31 de Agosto de 2016. Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
PROCESSO Nº 55/2016 - CPL/LACEN-PE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2016
Objeto Nat.: Aquisição
Objeto Descrição: PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de
Materiais de Referência Certificados para os ensaios de metais
por espectrofotometria de absorção atômica, com entrega
imediata para atender o LACEN/PE.
Valor máximo aceitável: R$ 35.931,34 (trinta e cinco mil
novecentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos). Pregão
Eletrônico ocorrerá no sistema de Rede de Compras no site: www.
redecompras.pe.gov.br no dia 20/09/2016 às 09:00 horas. Horário
de Brasília. Recife, 31 de Agosto de 2016. Selma Maria Marques
da Silva – Presidente/Pregoeira do LACEN/SES/PE.
(F)

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE / PE
CPL – IV GERES
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 18/2016 - Pregão Eletrônico nº 11/2016. Objeto:
Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses, para
eventual fornecimento de Medicamento, destinado ao Hospital
de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento de Propostas até:
às 08h:30min dia 14/09/2016. Início da Disputa: às 09h:30min
horas dia 14/09/2016.
Processo nº 19/2016 - Pregão Eletrônico nº 12/2016.
Objeto: Registro de Preço com validade de 12 (doze) meses,
para eventual fornecimento de Medicamentos, destinado
ao Hospital de Caruaru Jesus Nazareno. Recebimento
de Propostas até: às 13h:30min dia 14/09/2016. Início
da Disputa: às 14:00 horas dia 14/09/2016. Todas as
etapas supracitadas serão operacionalizadas no link da
Caixa Econômica Federal, no endereço eletrônico www.
redecompras.pe.gov.br. O edital na íntegra poderá ser
retirado no mesmo endereço eletrônico. Ana Celi Lopes de
Vasconcelos – Pregoeira CPL/IV GERES.
(F)

Recife, 10 de setembro de 2016
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
TERMO DE RATIFICAÇÃO
Reconheço e RATIFICO o processo Nº 331/2016 referente à
CONTRATAÇAÕ DIRETA POR INTERMÉDIO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO DA EMPRESA MASTERS PHARMACEUTICALS
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS
LTDA PARA O FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO ILOPROSTA 10MCG/ML, VISANDO
ATENDER A TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO..
Amparo legal: Inciso V do artigo 24 da Lei Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993.
O valor informado para a contratação é de U$D 30.427,14 (trinta
mil, quatrocentos e vinte e sete dólares e quatorze centavos
americano), com valor unitário de U$D 18,78 (dezoito dólares
e setenta e oito centavos americano), relativo a um quantitativo
de 1.620 (um mil, seiscentos e vinte) ampolas, incluindo frete e
seguro
Com base na taxa de câmbio praticado no dia 16 de junho de
2016 (fls. 10) que representa o preço em moeda nacional (R$
3,4898) de uma unidade de moeda estrangeira, dólar americano
(US$ 1,00), o valor global em reais foi de R$ 106.184,63 (cento e
seis mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e tres centavos).
Recife 31/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/
SES/PE
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 098/2016,
PROCESSO CPLME Nº 333/2016, referente à contratação
direta das empresas: COMERCIAL MOSTAERT LTDA para o
fornecimento do medicamento ERITROPOIETINA HUMANA
RECOMBINANTE 4000UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, SERINGA
PREENCHIDA, no quantitativo de 5.196 (cinco mil, cento e
noventa e seis) seringas preenchidas, com o valor unitário de
R$ 17,00 (dezessete reais), perfazendo o valor total de R$
88.332,00 (oitenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais); e a
UNI HOSPITALAR LTDA para o fornecimento do medicamento
BUDESONIDA 400 MCG, CAPSULA COM PÓ PARA INALAÇÃO,
CÁPSULA + INALADOR, FRASCO, no quantitativo de 720
(setecentos e vinte) frascos, com o valor unitário de R$ 11,60
(onze reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$
8.352,00 (oito mil, trezentos e cinqüenta e dois reais). Globalizando
o valor de R$ 96.684,00 (noventa e seis mil, seiscentos e oitenta
e quatro reais), visando atender a toda Rede Pública Estadual
de Saúde do Estado de Pernambuco, com fundamento no artigo
24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
31/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 101/2016,
Processo CPLME nº 336/2016, referente à contratação direta da
empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S/A, para fornecimento imediato e integral do
medicamento MESALAZINA 1G, SUPOSITÓRIO, no quantitativo
de 2.940 (dois mil, novecentos e quarenta) supositórios, com o
valor unitário de R$ 10,13 (dez reais e treze centavos), perfazendo
o valor global de R$ 29.782,20 (vinte e nove mil, setecentos e
oitenta e dois reais e vinte centavos), visando atender a toda a
Rede Pública Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco,
por um período de aproximadamente 06 (seis) meses, com
fundamento no artigo 24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações
posteriores. Recife 31/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário
de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 109/2016,
Processo CPLME nº 344/2016, referente à contratação direta da
empresa PROFARMA SPECIALTY S/A, para fornecimento imediato
e integral do medicamento GALANTAMINA, BROMIDRATO 8MG,
CAPSULA DE LIBERAÇÃO PROLONGADA, no quantitativo de
9.720 (nove mil, setecentos e vinte) cápsulas, com o valor unitário
de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos), perfazendo o valor
global de R$ 25.272,00 (vinte e cinco mil, duzentos e setenta e dois
reais), visando atender a toda a Rede Pública Estadual de Saúde
do Estado de Pernambuco, por um período de aproximadamente
06 (seis) meses, com fundamento no artigo 24, inciso V da Lei
Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife 31/08/2016. José Iran
Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 112/2016,
Processo CPLME nº 347/2016, referente à contratação
direta da empresa HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES SA, para o fornecimento
imediato e integral do medicamento HIDROXICLOROQUINA,
SUFATO – CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 400MG, FORMA
FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
ORAL, no quantitativo de 52.962 (cinqüenta e dois mil, novecentos
e sessenta e dois) comprimidos, com o valor unitário de R$ 1,28
(hum real e vinte e oito centavos), perfazendo o valor global de R$
67.791,36 (sessenta e sete mil, setecentos e noventa e hum real
e trinta e seis centavos), visando atender a toda a Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, por um período
de aproximadamente 06 (seis) meses, com fundamento no artigo
24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
31/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 122/2016,
Processo CPLME nº 371/2016, referente à contratação direta da
empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES S/A, para fornecimento imediato e integral
do medicamento MESALAZINA 500MG, SUPOSITÓRIO, no
quantitativo de 23.850 (vinte e três mil, oitocentos e cinqüenta)
supositórios, com o valor unitário de R$ 3,45 (três reais e
quarenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$
82.282,50 (oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e dois reais e
cinqüenta centavos), visando atender a toda a Rede Pública
Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, por um período
de aproximadamente 06 (seis) meses, com fundamento no artigo
24, inciso V da Lei Nº 8666/93 e alterações posteriores. Recife
31/08/2016. José Iran Costa júnior – Secretário de Saúde/SES/PE
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação n° 123/2016,
Processo CPLME nº 372/2016, referente à contratação direta da
empresa FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR-FURP, para
fornecimento imediato e integral do medicamento ZIPRASIDONA