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Recife, 23 de março de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
3º TA AO CT N° 066/2014 – SJDH/SCJ. CONTRATADO. TRAS
SERVI- TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME. OBJETO:
Adequação do percentual de desconto em conformidade pela ARP
Nº 017/2017, para 8,5% (oito vírgula cinco por cento) em cima
do valor da corrida, para prestação de serviços de transportes
de servidores através de taxi para atender a demanda da SJDH.
EMPENHO: 2018NE000059, de 02/01/2018. VALOR: R$ 1.509,00
(um mil quinhentos e nove reais). PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
equipamentos. VALOR ESTIMADO: R$ 39.423.976,68. Edital e
seus Anexos estarão disponíveis a partir do dia 26 de março de
2018, no Site: www.licitacoes.pe.gov.br. INF: Av. Rio Branco nº 104
– Bairro do Recife – CEP 50.030-310, Recife/PE, das 08:00 às
12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Tel. (81) 3182-1814/ 3182-1831,
Recife, 22 de março de 2018. FERNANDA MENEZES TEIXEIRA
– Presidente.
(F)
1º TA AO CONVÊNIO N° 006/2016 - SJDH. CONTRATADO.
ALGO BOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO PRODUTOS TÊXTEIS
LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Convênio
para o período de 24 (vinte e quatro) meses, sendo de 03/03/2018
a 03/03/2020. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário
de Justiça e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
CONVÊNIO N° 002/2018-SJDH. CONCEDENTE: SECRETARIA
DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS, representada por seu
Secretário, Sr. Pedro Eurico de Barros e Silva. CONVENENTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU, representada
por sua Prefeita, Sr. RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO: 20/03/2018. VIGÊNCIA:
20/03/2018 à 20/03/2020. OBJETO: Aproveitamento de 100
(CEM) reeducandos que cumprem pena perante o Patronato
Penitenciário de Pernambuco, que se encontram em REGIME
ABERTO e em LIVRAMENTO CONDICIONAL, para execução
de tarefas de serviços gerais, motoristas, jardineiro, apoio
administrativo e outras especialidades. PEDRO EURICO DE
BARROS E SILVA - Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
CT N° 051/2017 - SJDH. DISPENSA DE LICITAÇÃO.
CONTRATADO: TECNOLOGIAS E SEGURANÇA SOLUÇÕES
INTELIGENTES LTDA- ME. OBJETO: A aquisição de materiais de
segurança para atender às necessidades do arquivo institucional
do PROCON. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.964,52
(quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e cinqüenta
e dois centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
9º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação Ex Offício ao
Convênio Nº 038/2014
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de SOLIDÃO/CNPJ Nº 10.348.050/0001-18
OBJETO: Prorrogação da vigência por 150 dias, a partir de
19/03/2018 a 16/08/2018 ASSINATURA: 16/03/2018.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO DE DESTAQUE DE
CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO
Termo: Destaque de Crédito Orçamentário: Nº 001/2018 Unidade
Descentralizadora: SEPLAG/PE
Unidade Executora: Secretaria da Micro e Pequena Empresa,
Trabalho e Qualificação de PE/CNPJ Nº 08.693.255/0001-99
Objeto: Realização de despesa por meio de destaque de crédito
orçamentário da Unidade Descentralizadora para a Unidade
Executora , para execução do Programa Chapéu de Palha
/2018-Fruticultura Irrigada Valor Global: R$ 188.600,00 Vigência:
26/03/2017 a 31/07/2017 Celebração: 09 /03/2018
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
Offício ao Convênio Nº 010/2016
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de BOM CONSELHO/CNPJ Nº 11.285.954/0001-04
OBJETO: Prorrogação da vigência por 150 dias, a partir de
30/12/2017 a 29/05/2018 ASSINATURA: 29/12/2017.
3º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência Ex
Offício ao Convênio Nº 008/2016
CONCEDENTE:
SEPLAG/PE
CONVENENTE:
Prefeitura
Municipal de BOM CONSELHO/CNPJ Nº 11.285.954/0001-04
OBJETO: Prorrogação da vigência por 150 dias,a partir de
30/12/2017 a 29/05/2018 ASSINATURA: 29/12/2017.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: COMPESA Nº 6953/2017 Comissão: CEL2/BID
Modalidade: SBQC Nº 009/2017 Objeto Nat.: Serviços de
Consultoria. Objeto Descr.: Elaboração de projeto de arquitetura
e de arquitetura paisagística, para implantação do parque
ambiental “janelas para o rio”, nos Municípios de Bezerros,
Caruaru e São Caetano, no Estado de Pernambuco. Contrato
PSA IPOJUCA: 003/2018. Contratada: EC PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 69.893.501/0001-40. Valor
Contratado: R$ 459.303,82 Prazo: Vigência de 08(oito) meses
contados da assinatura do contrato e Execução de 04 (quatro)
meses contados a partir do 1º dia útil subsequente do recebimento
da ordem de serviços. Data de Assinatura: 15/03/2018. Recife,
22/03/2018. GCCG.
(F)
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC VII
EXTRATO DA ARP
PROC.245.2016.PE.133, OBJ. REG. DE PREÇOS POR UM
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN.
DE EQUIP. MÉD. HOSP. Emp.: HOSPMED COM. EIRELI EPP
- LOTE 1 - EXCLUSIVO, no v. total para o Lote R$ 18.976,00.
Recife, 22/03/18. José Adelino dos Santos Neto – Sec. Exec. de
Adm. e Fin/SEAF.
(F)
A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG,
através da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia, torna público que realizará às 10:00 (dez) horas
do dia 26 de abril de 2018 a CONCORRÊNCIA nº 001/2018 - Tipo:
Menor Preço, cujo objeto constitui a Contratação de empresa para
Conclusão das Obras de Construção da Barragem de Panelas II –
Terceira (3ª) etapa, localizada no município de Cupira/PE, incluindo
detalhamento do Projeto Básico e fornecimento de materiais e
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2018 - Proc. n° 023.2018.CPLCIV.PE.009- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DO MEDICAMENTO DIVALPROATO DE SÓDIO 500MG,
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS
COM DEMANDAS JUDICIAIS. Entrega das Propostas até:
09.04.18 às 14h00 - Abertura das Propostas: 09.04.18 às 14h05
- Inicio da Disputa: 09.04.18 às 14h10. VALOR ESTIMADO: R$
31.050,00. Os editais na integra, poderão ser retirados no site
www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 22.03.2018. João Luiz
Vieira de Oliveira – Presidente CPLC IV/SES.
(F)
SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
EM: 22/03/2018
GERÊNCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS/GGAJ
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VI / CPLC.VII
3ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.125.2016.PE.066, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
PARA AG. TRANSFUNCIONAL. Emp.: FANEM LTDA - LOTE
12A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 99.984,00.
Vigência: 20/06/17 a 20/06/18. Recife, 22/03/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.128.2016.PE.069, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. DO TIPO TOMO. POR RAIO-X (II). Emp.: SIEMENS
HEALTHCARE DIAG. S.A - ITEM 1, no v. unit. para o item R$
1.935.000,00. Vigência: 20/06/17 a 20/06/18. Recife, 22/03/18.
José Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.285.2016.PE.164, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: FRAGA PROD. MÉD. HOSP. LTDA ME
- LOTE 5A - C. PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 120.960,00;
K.C.R. IND. E COM. DE EQUIP. EIRELI EPP - LOTE 4A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 75.000,00 e LOTE 4B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 25.000,00; PALAS COM.
LTDA EPP - LOTE 3 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
58.199,40; LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o lote
R$ 45.900,00; e LOTE 6 - EXCLUSIVO, no v. total para o lote R$
54.900,00. Vigência: 20/06/17 a 20/06/18. Recife, 22/03/18. José
Adelino dos Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.310.2016.PE.178, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Empresas: ART MEDICAL PROD. MÉD. HOSP.
LTDA EPP - LOTE 5B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$
39.000,00; BRASFITNESS COM. DE ART. ESPORT. LTDA ME LOTE 8B - C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 40.650,00.
Vigência: 20/06/17 a 20/06/18. Recife, 22/03/18. José Adelino dos
Santos Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
PROC.549.2016.PE.299, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: IBI LIFE MED. LTDA ME - LOTE 1A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 1.650.000,00 e LOTE 1B C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 550.000,00. Vigência:
21/06/17 a 21/06/18. Recife, 22/03/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
1ª REPUBLICAÇÃO DA ARP
PROC.160.2017.PE.088, OBJ: REG. PREÇO POR UM PERÍODO
DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORN. DE EQUIP.
MÉD. HOSP. Emp.: ANDES COM. LTDA EPP - LOTE 2A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 226.800,00; LOTE 2B - C.
RESERVADA, no v. total para o lote R$ 75.600,00; LOTE 3A - C.
PRINCIPAL, no v. total para o lote R$ 149.160,00; LOTE 3B C. RESERVADA, no v. total para o lote R$ 49.720,00. Vigência:
20/12/17 a 20/12/18. Recife, 22/03/18. José Adelino dos Santos
Neto - Sec Exec de Adm e Fin/SES.
(F)
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL – CPLC.VII
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação Nº 070/2017,
Processo CPLM Nº 387/2017, referente à contratação direta da
empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA, apresentou toda
a documentação pertinente para o fornecimento imediato e
integral de: AQUISIÇÃO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL
OU ORAL ANAMIX INFANT (MMA/PA) – LATA 400G PARA
ATENDER PACIENTES CONTEMPLADOS EM AÇÕES
JUDICIAS DE ACORDO COM AS NTA 741/2017, com o valor
unitário referente ao item (01)- efisco – 470272-7 (R$1,72) no
quantitativo de 16.800 GRAMAS, valor Total de R$28.896,00 (vinte
e oito mil oitocentos e noventa e seis reais), com fundamento no
artigo 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores.
Recife, 20/03/2018. José Iran Costa Júnior – Secretário de Saúde/
SES.
(F)
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
VISANDO ATENDER AOS PACIENTES CONTEMPLADOS COM
DEMANDAS JUDICIAS. Entrega das Propostas até: 09.04.18
às 09h00 - Abertura das Propostas: 09.04.18 às 09h05 - Inicio
da Disputa: 09.04.18 às 09h10. VALOR ESTIMADO: R$ 5.854,00
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL IV – CPLC IV
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 - Proc. n° 022.2018.
CPLC-IV.PE.008- OBJETO: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DO MEDICAMENTO TEMOZOLOMIDA 250MG,
CONTRATO Nº 004/2018
CONTRATADA:
PRODUTOS
ROCHE
QUÍMICOS
E
FARMACÊUTICOS S/A
CNPJ/MF: sob o n° 33.009.945/0002-04
PROCESSO CPLCIV Nº 630/2016, PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 345/2016
OBJETO: FORNECIMENTO pela CONTRATADA, DO(S)
MEDICAMENTO(S) – TRASTUZUMABE
PREÇO: Valor total de R$ 1.756.465,20
VIGÊNCIA: Terá vigência de 90 (noventa) dias , a partir da data
de sua assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.0966
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE000368 expedida em 02/02/2018
Data de Assinatura: 16/02/2018
CONTRATO Nº 005/2018
CONTRATADA: 2G TURISMO & EVENTOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 11.126.361/0001-03
PROCESSO
Nº
072.2017.VII.PE.044.SAD
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 44/2017
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado, para
atendimento das necessidades da Secretaria Estadual de Saúde
PREÇO: Valor de R$ 1.537.704,00
VIGÊNCIA: PARÁGRAFO PRIMEIRO: O presente contrato terá
vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo ser estendido para o exercício financeiro subsequente
apenas para complementação do prazo de 12 meses.
PARÁGRAFO SEGUNDO: No exercício seguinte, as despesas
correrão a conta dos recursos próprios para atender às
despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante
apostilamento no início de cada exercício financeiro, sob pena de
rescisão antecipada do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA EMITENTE: FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
CÓDIGO UG: 530401
FONTE: 0144000000
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.2393.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.33
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE000447 DATA DE EMISSÃO:
29/01/2018
Data de Assinatura: 05/02/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº 001/2017
EMPRESA: REFRILAR REFRIGERAÇÃO LTDA - ME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 542/2016 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 296/2016
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12
(doze) meses, ou seja, do dia 02/01/2018 ao dia 01/01/2019, nos
termos da autorização da autoridade competente, datada de 26
de dezembro de 2017, tudo em conformidade com o expediente
sigepe nº 00095998-4/2017.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 02/01/2018, finalizando em
01/01/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0116000000
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.0000
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE000121, emitida em: 02/01/2018
Data de Assinatura: 02/01/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 074/2015
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA
SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2016 e o seu termo
final o dia 29/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001534, emitida em 04/01/2016.
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE001533, emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 30/12/2016
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2015
EMPRESA: INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA
Ano XCV • NÀ 54 - 21
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2016 e o seu termo
final o dia 29/12/2017.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2016NE002048,emitida em 04/01/2016.
Data de Assinatura: 30/12/2016
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 064/2016
EMPRESA: MG SERVIÇO DE IMAGENS LTDA - ME
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2016 INEXIGIBILIDADE Nº
006/2016
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 15/08/2017 e o seu termo
final o dia 14/08/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000450, emitida em: 02/01/2017.
FONTE: 0101000000;
CÓD UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO Nº: 2017NE000451, emitida em: 02/01/2017.
Data de Assinatura: 15/08/2017
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2015
EMPRESA: INSTITUTO ALCIDES D’ANDRADE LIMA –
HOSPITAL JESUS PEQUENINO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000017, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 29/12/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 058/2015
EMPRESA: HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 706/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
054/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2017 e o seu termo
final o dia 29/12/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000027,emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 29/12/2017
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2014
EMPRESA: CLÍNICA DO RIM DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013 INEXIGIBILIDADE Nº
059/2013
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora aditado, pelo
período de 12 (doze) meses
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 03/11/2017 e o seu termo
final o dia 02/11/2018.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE000411, emitida em 02/01/2017.
Data de Assinatura: 03/11/2017
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 237/2012
EMPRESA:
LABORATÓRIO
DE
DIAGNÓSTICO
CITOPATOLÓGICO LTDA.
Processo Licitatório CPLS nº 108/2012 Pregão Eletrônico nº
011/2012
OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO, a
prorrogação excepcional de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 04/09/2017 e o seu termo
final em 03/09/2018 para complementação do prazo, dentro da
prorrogação excepciona
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO U.G: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146;
NAT. DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE000434, emitida em: 02/01/2017.
Data de Assinatura: 04/09/2017
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 013/2015
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: SOCIEDADE PERNAMBUCANA DE COMBATE
AO CÂNCER - HOSPITAL DE CÂNCER DE PERNAMBUCO
RESPONSAVÉL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: 10894.988/0001-33
OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, a prorrogação
do prazo do Convênio ora aditado, com base no Parágrafo Único
da Cláusula Quinta, pelo período de 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial em 31/12/2017 e o seu termo
final em 30/06/2018.
DATA DE ASSINATURA: 29/12/2017