DOEPE 24/09/2019 -Pág. 24 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/09/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • Nº 182
24 – EXECUÇÃO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA DA
COMPESA. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO E
FORTALECIMENTO DO PLANO DE COMUNICAÇÃO INTERNA
DA COMPESA, CONTEMPLANDO: 35 CAMPANHAS DE
COMUNICAÇÃO; 35 PLANEJAMENTOS; PRODUÇÃO DE 350
PEÇAS DE DIVULGAÇÃO; 04 EDIÇÕES DA REVISTA COMPESA;
05 EDIÇÕES DO JORNAL COMPESA OPERADOR; 24 EDIÇÕES
DO COMPESA NOTÍCIAS E A PRODUÇÃO DE 264 MATÉRIAS
PARA A INTRANET COMPESA. PRAZO: 15 MESES, 13/08/2019
A 12/11/2020. VALOR: R$ 277.436,28. DATA: 13.08.19.
CT.OS.19.6.252 – LICITAÇÃO COMPESA Nº 040/2019 – DRI/
CPL PROCESSO COMPESA N° 7962/2019 – CONTRATADA:
VIZIR ENGENHARIA EIRELI – CNPJ: 05.473.496/0001-34 –
EXECUÇÃO SEMI-INTEGRADO DAS OBRAS E SERVIÇOS
DE AMPLIAÇÃO DA ADUÇÃO PARA AS UNIDADES DA UAST/
UFRPE E UPE EM SERRA TALHADA. PRAZO: 06 MESES.
VALOR: A EMPREITEIRA SE OBRIGA A EXECUTAR OS
SERVIÇOS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL
ESTIMADO DE R$ 550.000,00. RECURSO: COMPESA – BB –
100%. DATA: 13.08.19. Luciano André de Freitas – Gestor do
Contrato.
CV.19.6.253 – CI Nº 85/2019 – GNR MATA NORTE, DE 29/07/2019.
GED Nº 1252843 – CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ITAQUITINGA – CNPJ: 10.150.076/0001-57 – AMPLIAÇÃO
E MELHORIAS NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO
MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA. PRAZO: 04 MESES. VALOR:
O VALOR DO CUSTO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA
A SEREM EXECUTADOS PELA SEGUNDA CONVENENTE
CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 317.863,64; E O VALOR
DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS PELA COMPESA
CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$ 426.906,65. DATA:
13.08.19. Mozart Alencar de Oliveira – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.254 – CI Nº 133/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 09/07/2019. GED Nº 1251586 –
CONTRATADA: CENTRO EDUCACIONAL DO NORDESTE
LTDA – CNPJ: 06.151.455/0001-94 – PRESTAÇÃO DO
SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, COM UM
CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 700 M³, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, A
TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, AO PREÇO DE R$ 8,43,
COM DESCONTO DE 30% EM RAZÃO DA ADESÃO AO DÉBITO
AUTOMÁTICO, CORRESPONDENTE À TARIFA VIGENTE PARA
A CATEGORIA DO IMÓVEL. PRAZO: 24 MESES. DATA: 13.08.19.
Iradiana Lima – Gestora do Contrato.
CV.19.6.255 – CI Nº. 100/2019 DA GNR PAJEÚ, DATADA DE
19/06/2019. GED Nº 1249048 – CONTRATADA: MUNICÍPIO
DE SERRA TALHADA – PE – CNPJ: 10.282.945/0001-05 –
IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA PARA O CAMPUS SERRA TALHADA DO INSTITUTO
FEDERAL DO SERTÃO, CUJA UNIDADE SERÁ INTERLIGADA
À ADUTORA DO PAJEÚ VIA ASSENTAMENTO DE 2.555M
DE UM SUBADUTOR DE 100MM EM PVC DEFOFO, COM
CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE QUÍMICA, APLICAÇÃO
DE VÁLVULA REDUTORA DE PRESSÃO E ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO TIPO MODULAR COM
CAPACIDADE DE 3,0 L/S. PRAZO: 180 DIAS. VALOR: A
COMPESA CUSTEARÁ OS ITENS E SERVIÇOS PREVISTOS
NO ANEXO 4 DO PLANO DE TRABALHO, OS QUAIS
CORRESPONDEM AO VALOR DE R$ 358.983,44, REFERENTE
CUSTOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NECESSÁRIOS PARA
A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO – O MUNICÍPIO,
PARA A EXECUÇÃO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO,
CUSTEARÁ O VALOR TOTAL DE R$ 104.594,52, REFERENTE
A OUTROS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS CONFORME O
ANEXO 4 DO PLANO DE TRABALHO. DATA: 14.08.19. Luciano
André de Freitas – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.2.256 – CI Nº 243/2019 – GERÊNCIA DE GESTÃO
DE PESSOAS – GSG, DE 22/07/2019. AI GEC Nº 1680/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2019. GED 1251819 –
CONTRATADA: ODILON MEDEIROS CONSULTORIA E
TREINAMENTOS LTDA. – ME – CNPJ: 19.420.358/0001-00 –
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FACILITADOR PARA PALESTRAS
COMPORTAMENTAIS, OFICINA DE CONSTRUÇÃO DE
PROJETO DE VIDA E SESSÕES DE COACHING INDIVIDUAL
PARA O PROGRAMA NOVA VIDA. PRAZO: EXECUÇÃO
DO(S) SERVIÇO(S): 01 DIA OU 8 HORAS, PARA AS
PALESTRAS SOBRE ASPECTOS COMPORTAMENTAIS DA
APOSENTADORIA; 01 MANHÃ OU 4 HORAS PARA A OFICINA
PARA CONSTRUÇÃO DO PROJETO DE VIDA; E 1 HORA POR
PESSOA OU 30 HORAS (NO MÁXIMO, POR TURMA) PARA
SESSÕES DE COACHING INDIVIDUAIS. TODOS ESSES
SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS EM 2 MOMENTOS, EM 2019,
TOTALIZANDO APROXIMADAMENTE 84 HORAS. VALOR: R$
22.500,00. DATA: 15.08.19. Luciana Nogueira Rebouças Campelo
– Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.257 – PROCESSO Nº 8004/2019, PREGÃO
COMPESA Nº 006/2019, LOTE ÚNICO, GED Nº 1240186
– CONTRATADA: HEXIS CIENTÍFICA LTDA – CNPJ:
53.276.010/0001-10 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA
DESINFECÇÃO DE EFLUENTES ATRAVÉS DE UV PARA
GRAVATÁ – LOTE ÚNICO. PRAZO: 90 DIAS, A CONTAR DO
RECEBIMENTO DA ORDEM DE COMPRA. O PRAZO DE
VIGÊNCIA DO CONTRATO É DE 180 DIAS, A CONTAR DA DATA
DE SUA ASSINATURA. VALOR: R$ 681.985,00. RECURSO: BID.
DATA: 16.08.19. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor do
Contrato.
CV.19.6.258 – CI Nº 62/2019 – GNR AGRESTE MERIDONAL, DE
08/07/2019. GED Nº 1250692 – CONTRATADA: PREFEITURA
MUNICIPAL DE PARANATAMA – CNPJ: 10.144.426/0001-72
– IMPLANTAÇÃO DE ADUTORA A PARTIR DE DOIS POÇOS
EM PARANATAMA PARA ATENDER O ABASTECIMENTO DA
CIDADE. PRAZO: 60 DIAS. VALOR: CUSTO DOS SERVIÇOS
DE ENGENHARIA A SEREM EXECUTADOS PELA SEGUNDA
CONVENENTE CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$
19.083,90; E O VALOR DOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS
PELA COMPESA CORRESPONDE AO MONTANTE DE R$
19.220,38. DATA: 16.08.19. Igor De Oliveira Galindo – Gestor do
Contrato.
CT.PS.19.8.259 – CI Nº 273/2019 – COMISSÃO ESPECIAL
DE LICITAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS – CEL2, DE
07/08/2019. LC Nº 079/2019 – CEL 2. PROCESSO COMPESA
N° 8026/2019. GED Nº 1238466 – CONTRATADA: CULTIVE

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
– CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA – CNPJ: 32.424.306/000161 – GERENCIAMENTO DOS VIVEIROS FLORESTAIS E
EXECUÇÃO DO PROGRAMA FLORESTAR, O QUAL SERÁ
DE RESPONSABILIDADE E OBRIGAÇÃO EXCLUSIVA DA
CONTRATADA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: A CONTRATADA
SE OBRIGA A EXECUTAR OS SERVIÇOS, OBJETO DESTE
CONTRATO, PELO PREÇO TOTAL DE R$ 1.530,00,00. DATA:
19.08.19. Luciola Karla Oliveira Da Cunha Beltrão – Gestora do
Contrato.
CT.OS.19.4.261 – CI nº 018/2019 – GNM – OESTE, DE
31/01/2019. GED n° 1236559. DL 273/2019 – CONTRATADA: EVM
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI – CNPJ: 22.328.383/000164 – OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO EMERGENCIAL
DE MURO EM ALVENARIA DE PEDRA PARA CONTENÇÃO DE
TALUDE EM SANTO ALEIXO, JABOATÃO DOS GUARARAPES.
PRAZO: 30 DIAS. VALOR: R$ 39.608,60. DATA: 20.08.19. Jarbas
Leite Sampaio – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.2.262 – PROCESSO Nº 7971/2019, PREGÃO
COMPESA Nº 004/2019, LOTES 01 E 02, GED Nº 1239197
– CONTRATADA: A. C. DE SOUZA SANTANA – ME – CNPJ:
44.339.679/0001-13 – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
E VIDRARIAS PARA OS LABORATÓRIOS DAS ETE’S
(PROCESSO DE LODO ATIVADO) E LABORATÓRIO CENTRAL
DE ÁGUA E ESGOTO. PRAZO: VIGÊNCIA DA PRESENTE
CONTRATAÇÃO PERDURARÁ POR ATÉ 03 MESES APÓS O
PRAZO DE EXECUÇÃO. VALOR: R$ 20.611,97. RECURSO:
BID. DATA: 20.08.19. Hildemario Pereira Viana Júnior – Gestor
do Contrato.
CV.19.8.263 – CI Nº 126/2019 GRC – GERÊNCIA DE
REGULAÇÃO E CONCESSÃO, DATADA DE 12/08/2019. GED
Nº 1253803 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE PANELAS –
CNPJ: 10.215.176/0001-14 – FICA AUTORIZADA A GESTÃO
ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO
DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO
DE PANELAS, ENVOLVENDO O PLANEJAMENTO, A
ORGANIZAÇÃO, A FISCALIZAÇÃO, A REGULAÇÃO E A
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. PRAZO: 50 ANOS. DATA:
20.08.19. Geraldo Sant’ Anna De Andrade Júnior – Gestor do
Contrato.
CV.19.6.264 – CI Nº. 084/2019 DA GNR PAJEÚ, DATADA DE
12/02/2019. GED Nº 1219046 – CONTRATADA: ALDEN VILLE
SERRA TALHADA CLUBE RESIDENCIAL SPE LTDA – CNPJ:
17.298.269/0001-07 – IMPLANTAÇÃO DE 3,0 KM DE ADUTORA
DN 100MM PARA ABASTECIMENTO DAS 181 UNIDADES
CONSUMIDORA NO ALDEN VILLE CLUBE RESIDENCIAL EM
SERRA TALHADA. PRAZO: 36 MESES. VALOR: A COMPESA
CUSTEARÁ OS ITENS E SERVIÇOS PREVISTOS NO ANEXO
4 DO PLANO DE TRABALHO, OS QUAIS CORRESPONDEM AO
VALOR DE R$ 44.512,00 – O ALDEN VILLE, PARA A EXECUÇÃO
DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, CUSTEARÁ O VALOR
TOTAL DE R$ 212.436,31, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA A SEREM EXECUTADOS CONFORME O ANEXO
4 DO PLANO DE TRABALHO. DATA: 20.08.19. Luciano André De
Freitas – Gestor do Contrato.
CV.19.6.265 – CI Nº 080/2019 – GNR PAJEÚ, DE 16/05/2019. GED
Nº 1217853 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA
– PE – CNPJ: 10.106.235/0001-16 – REALIZAÇÃO, PELO
MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA/PE, DOS SERVIÇOS DE
REPOSIÇÃO DE PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS
PÚBLICOS, REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/
OU SERVIÇOS REALIZADOS PELA COMPESA. PRAZO: 10
DIAS. VALOR: A COMPESA PAGARÁ AO MUNICÍPIO O VALOR
TOTAL DE R$ 140.945,94, SENDO R$ 90.320,83 REFERENTE
AOS SERVIÇOS EM PARALELEPÍPEDO, E R$ 50.625,11
REFERENTE AOS SERVIÇOS EM ASFALTO. DATA: 21.08.19.
Luciano André De Freitas – Gestor do Contrato.
CV.19.6.266 – CI Nº 219/2018 – GNR PAJEÚ, DE 21/12/2018. GED
Nº 1187190 – CONTRATADA: MUNICÍPIO DE FLORESTA – PE –
CNPJ: 10.113.736/0001-20 – REALIZAÇÃO, PELO MUNICÍPIO
DE FLORESTA/PE, DOS SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE
PAVIMENTOS EM RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS,
REMOVIDOS EM CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS
REALIZADOS PELA COMPESA. PRAZO: 36 MESES. VALOR: A
COMPESA PAGARÁ AO MUNICÍPIO O VALOR TOTAL DE R$
140.945,94, SENDO R$ 90.320,83 REFERENTE AOS SERVIÇOS
EM PARALELEPÍPEDO, E R$ 50.625,11 REFERENTE AOS
SERVIÇOS EM ASFALTO. DATA: 21.08.19. Luciano André De
Freitas – Gestor do Contrato.
CV.19.6.267 – CI Nº 074/2019 – GNR PAJEÚ, DE 10/05/2019.
GED Nº 1170141 – CONTRATADA: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SERRA TALHADA – CNPJ: 10.282.945/0001-05 – REPOSIÇÃO
DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SERRA TALHADA.
PRAZO: 36 MESES. VALOR: R$ 344.000,00. DATA: 21.08.19.
Luciano André De Freitas – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.5.268 – SELEÇÃO DE CONSULTORIA INDIVIDUAL – CI
Nº 002/2019. CI Nº 281/2019 – CEL2, DE 14/08/2019. PROCESSO
Nº 8023/2019, GED Nº 1232814 – CONTRATADA: JOSÉ
MARCELO DA SILVA – CPF: 614.710.894-87 – ASSESSORIA
TÉCNICA E COMERCIAL PARA MIGRAÇÃO AO MERCADO DE
ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE
(ACL) DA COMPESA. PRAZO: 04 MESES. VALOR: R$ 34.518,94.
RECURSO: BID. DATA: 21.08.19. Luis Henrique Pereira Da Silva
– Gestor do Contrato.
CV.19.6.269 – CI Nº. 063/2019 DA GNR ALTO CAPIBARIBE,
DATADA DE 24/05/2019. GED Nº 1246919 – CONTRATADA:
MUNICÍPIO DE SURUBIM – PE – CNPJ: 11.361.862/000166 – SERVIÇOS DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM
RUAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOVIDOS EM
CONSEQUÊNCIA DE OBRAS E/OU SERVIÇOS REALIZADOS
PELA COMPESA. PRAZO: 24 MESES. VALOR: A COMPESA
CUSTEARÁ OS ITENS E SERVIÇOS PREVISTOS NO ANEXO
4 DO PLANO DE TRABALHO, OS QUAIS CORRESPONDEM AO
VALOR TOTAL DE R$ 199.194,00. DATA: 21.08.19. Bruno Adelino
De Farias – Gestor do Contrato.
CT.PS.19.6.270 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 241/2019 GEC.
CI Nº 036/2019 – GERÊNCIA DE NEGÓCIOS DO SERTÃO
CENTRAL – GNR SERTÃO CENTRAL, DE 07/05/2019. GED Nº
1245143 – CONTRATADA: PRISCILA RIBEIRO CADIDE NERY –
CNPJ: 00.994.362/0001-45 – RECUPERAÇÃO DE 03 MOTORES
TRIFÁSICOS DE INDUÇÃO, 500CV, 440V DAS UNIDADES

ELEVATÓRIAS DO SES DO SERTÃO, LOTE 01. PRAZO: 60
DIAS. VALOR: R$ 64.554,53. DATA: 23.08.19. Mario Heitor de G.
Negócio Filho – Gestor do Contrato.
CT.FM.19.3.271 – CI Nº 148/2019 – GERÊNCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 06/08/2019. GED Nº. 1253276 –
CONTRATADA: ITERPE – INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA
AGRÁRIA DE PERNAMBUCO – CNPJ: 11.564.821/0001-77 –
PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
PRAZO: 60 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA,
A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE AO
CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE,
CONFORME ESTRUTURA TARIFÁRIA VIGENTE, PARA A
CATEGORIA ÓRGÃO PÚBLICO. DATA: 28.08.19. Iradiana Lima
– Gestora do Contrato.
CT.FM.19.3.272 – CI Nº 161/2019 – GERENCIA CORPORATIVA
DE MERCADO – GCM, DE 16/08/2019. GED Nº 1254575
– CONTRATADA: INSTITUTO FEDERAL DO SERTÃO
PERNAMBUCANO – CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA
– CNPJ: 10.830.301/0007-91 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 60 MESES. VALOR:
O CLIENTE PAGARÁ, À COMPESA, A TARIFA MÍNIMA DE R$
58,72, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E
R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 28.08.19. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
CT.PS.19.2.273 – LICITAÇÃO COMPESA – LC Nº 119/2019
– CSL – PROCESSO COMPESA N° 008105/2019. GED Nº
1246737 – CONTRATADA: TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA –
CNPJ: 00.604.122/0001-97 – SERVIÇO DE GERENCIAMENTO
DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E DA EXECUÇÃO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA OS
VEÍCULOS/EQUIPAMENTOS DA COMPESA. PRAZO: 18
MESES. VALOR: R$ 12.578.520,12. DATA: 28.08.19. João
Henrique da C. R. Cavalcanti – Gestor do Contrato.
CT.LC.19.6.274 – CI Nº 011/2019 – CCM ALTO CAPIBARIBE,
DE 29/07/2019. GED Nº 1252782 – CONTRATADA: ELIENE
JOSEFA DA SILVA – CPF: 022.305.814-90 – LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, SITUADO À
RUA MANOEL TENÓRIO, Nº 222, CENTRO, TORITAMA-PE,
CEP: 55.215-000, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA
LOJA DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA COMPESA. PRAZO:
36 MESES, 01/09/2019 A 31/08/2022. VALOR: A COMPESA
PAGARÁ À LOCADORA O VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE
R$ 1.500,00, CORRESPONDENDO AO VALOR TOTAL DE R$
54.000,00. DATA: 28.08.19. Esley da Silva Barbosa – Gestor do
Contrato.
CT.OS.19.6.275 – CI Nº 288/2019 CEL2, DE 20/08/2019. REF.
LPN Nº 010/2019 CEL2. GED Nº 1241327 – CONTRATADA:
CONSTRUTORA SAGA LTDA – CNPJ: 00.746.715/000198 – EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO E
COMPLEMENTAÇÃO DA REDE COLETORA DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA CIDADE DE CARUARU-PE.
PRAZO: 09 MESES. VALOR: R$ 2.145.341,12. RECURSO: BID.
DATA: 30.08.19. Mario Heitor da G. Negócio Filho – Gestor do
Contrato.

ADITIVOS

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO ao 2º TERMO ADITIVO ao
CT.LC.18.6.040 – RERRATIFICAÇÃO AO 2º TERMO ADITIVO
AO CT.LC.18.6.040, REFERENTE À LOCAÇÃO DE IMÓVEL
DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO A LOJA DE
ATENDIMENTO AOS CLIENTES DA COMPESA, NO MUNICÍPIO
DE PETROLINA. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA
CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS
CLÁUSULAS PRIMEIRA E QUARTA, DO 2º TERMO ADITIVO
AO CT.LC.18.6.040, PASSAM A VIGER, RESPECTIVAMENTE,
COM AS SEGUINTES REDAÇÕES: CONSTITUI O OBJETO DO
PRESENTE INSTRUMENTO O ACRÉSCIMO DO PERCENTUAL
DE 3,4667%, AO CT.LC.18.6.040, BEM COMO A RETIFICAÇÃO
DO PARÁGRAFO SEGUNDO DA CLÁUSULA SEXTA DO
CT.PS.16.3.116. EM DECORRÊNCIA DA SOLICITAÇÃO DE
TERMO ADITIVO, DA LAVRA DA GESTORA DO CONTRATO,
SRA. JULIANA CRISTINA BOTELHO BAGETTI, E CONFORME
AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA REGIONAL DO INTERIOR,
EM 10/05/2019, O PARÁGRAFO SEGUNDO, DA CLÁUSULA
SEXTA, DO CT.PS.18.6.040, PASSA A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO: SERÁ DE RESPONSABILIDADE DA COMPESA,
DURANTE O PRAZO DA LOCAÇÃO, O PAGAMENTO DAS
TARIFAS DE ELETRICIDADE, ÁGUA E ESGOTO, IPTU E
TAXA DE CONDOMÍNIO, QUE EFETUARÁ DIRETAMENTE
ÀS REPARTIÇÕES COMPETENTES, ENTREGANDO À
LOCADORA, MEDIANTE PROTOCOLO, OS RESPECTIVOS
COMPROVANTES. CONTRATADA: CLÁUDIO BOAVENTURA
ARAÚJO – CPF n° 186.822.515-15. DATA: 01.08.2019. Andreza
Cateuze De M. Albuquerque – Gestora Do Contrato.
TERMO DE ENCERRAMENTO ao CT.PS.14.4.157 – DECLARAR
O ENCERRAMENTO, PELO CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO
DAS OBRIGAÇÕES PELAS PARTES, DO CT.PS.14.4.157, DE
11/06/2014, CUJO OBJETO REFERE-SE À CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE CAFÉ EXPRESSO, INCLUINDO
FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE ABASTECIMENTO.
CONTRATADA: NORDESTE CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI – EPP – CNPJ n° 07.779.080/0001-74. DATA: 01.08.2019.
José Ribamar Dos Santos Filho – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.PS.17.2.260 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DO CT.PS.17.2.260, QUE TEM COMO OBJETO A
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES
DE AR CONDICIONADO CENTRAL E UNIDADES AUTÔNOMAS
DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA. CONTRATADA: COMPLETA
SERVIÇOS DE AR CONDICIONADO E LOCAÇÃO LTDA-ME –
CNPJ n° 09.014.387/0001-00. PRAZO: 12 MESES, 01/09/2019 A
31/08/2020. VALOR: ACRESCIDO DO VALOR DE R$ 174.340,40.
O CONTRATADO DECLARA RENUNCIAR EXPRESSAMENTE
O VALOR DE REAJUSTE RESIDUAL DE R$ 3.909,25. DATA:
01.08.2019. Paulo Henrique Morais Filho – Gestor Do Contrato.
19º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.146 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO DE 0,65% E SUPRESSÃO
DE 1,99% DO CT.OS.13.6.146, CORRESPONDENTE ÀS

Recife, 24 de setembro de 2019
OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA ADUTORA
DO AGRESTE – LOTE 1 – ARCOVERDE/CARUARU.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE – L1 – CNPJ
n° 18.081.808/0001-06. VALOR: ACRESCIDO NO PERCENTUAL
DE 0,65%, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 2.893.299,47.
FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO PERCENTUAL DE 1,99%,
TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 8.923.251,12. O NOVO
VALOR DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 440.350.501,54.
DATA: 02.08.2019. Thiago Florêncio de Araújo – Gestor Do
Contrato.
5° Termo Aditivo ao CT.PS.14.4.189 – CONCESSÃO DO
REAJUSTE DO CT.PS.14.4.189, REFERENTE A AQUISIÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO
OPERACIONAL DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA. CONTRATADA: BBL ENGENHARIA CONSTRUÇÃO
E COMÉRCIO LTDA – CNPJ n° 05.406.235/0001-00. VALOR:
EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO ESTABELECIDA NA
CLÁUSULA PRIMEIRA FICA O CONTRATO ACRESCIDO DE R$
223.047,67. DATA: 05.08.2019. João Marcelo Monte da Silva –
Gestor Do Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.294 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.294, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
– SEPLAG – CNPJ n° 02.965.057/0001-50. PRAZO: 12 MESES,
03/10/2019 A 02/10/2020. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À
COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72, CORRESPONDENTE
AO CONSUMO DE ATÉ 10M³ POR MÊS, E R$ 8,91 POR M³
EXCEDENTE. DATA: 05.08.2019. Iradiana Lima – Gestora Do
Contrato.
1º Termo Aditivo ao CT.FM.18.3.292 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.18.3.292, QUE TEM COMO OBJETO A
PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
CONTRATADA: LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO “DR. MILTON
BEZERRA SOBRAL” – LACEN/PE – CNPJ n° 10.572.048/001361. PRAZO: 12 MESES, 01/10/2019 A 30/09/2020. VALOR: O
CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 58,72,
CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10M³ POR MÊS, E
R$ 8,91 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 05.08.2019. Iradiana Lima
– Gestora Do Contrato.
3º Termo Aditivo ao CT.OS.17.7.072 – PRORROGAÇÃO
DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO AJUSTE.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ENGECONSULT/CONCREMAT
– GRAVATÁ – CNPJ n° 11.380.698/0001-34. PRAZO: 04
MESES, EXECUÇÃO DO CONTRATO PASSA A OCORRER EM
09/10/2019, FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO
PASSA A OCORRER EM 14/01/2020. DATA: 05.08.2019. Sidney
Renan Morais Barbosa – Gestor do Contrato.
17º Termo Aditivo ao CT.OS.13.6.185 – INSTRUMENTO O
DEVER DE MANUTENÇÃO DA DIFERENÇA PERCENTUAL
ENTRE O VALOR GLOBAL DO CONTRATO E O OBTIDO
A PARTIR DOS CUSTOS UNITÁRIOS DO SISTEMA DE
REFERÊNCIA UTILIZADO,
QUE
CORRESPONDE AO
PERCENTUAL DE 16,34% E A ADEQUAÇÃO DE PLANILHA
COM O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
0,72% E A SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE
15,28% DO CT.OS.13.6.185, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO
DA ADUTORA DO AGRESTE – LOTE 02 – ARCOVERDE/
BUÍQUE. CONTRATADA: CONSÓRCIO ADUTOR AGRESTE
– L2 – CNPJ n° 18.257.136/0001-47. VALOR: ACRESCIDO NO
PERCENTUAL DE 0,72%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 570.223,08. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 15,28%%, QUE CORRESPONDE AO VALOR
DE R$ 12.144.827,86. EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA DO PRESENTE INSTRUMENTO, O NOVO VALOR
DO CONTRATO PASSA A SER DE R$ 67.929.376,02. DATA:
06.08.2019. Vinícius Simões Martins – Gestor do Contrato.
DISTRATO ao CT.FM.19.3.185 – POR FORÇA DESTE NEGÓCIO
JURÍDICO, DELIBERAM AS PARTES DISTRATANTES, DE
FORMA CABAL E INEQUÍVOCA, DISTRATAR AMIGAVELMENTE
O CT.FM.19.3.185. CONTRATADA: VARD PROMAR S/A – CNPJ
n° 11.084.194/0001-77. DATA: 06.08.2019. Iradiana Lima –
Gestora do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.161 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.PS.14.5.161, QUE
TRATA DA CONSULTORIA INDIVIDUAL PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ASSESSOR ESPECIAL EM APOIO À UNIDADE
DE GESTÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO IPOJUCA– PSA IPOJUCA.
CONTRATADA: ANA PAULA HARCHAMBOIS ASSUNÇÃO DE
MELO XAVIER – CPF n° 756.098.514-91. PRAZO: 12 MESES,
15/10/2019 A 15/10/2020.VALOR: EM DECORRÊNCIA DA
PRORROGAÇÃO DO PRAZO, O VALOR A SER ACRESCIDO À
CONTRATAÇÃO É DE R$ 166.296,48. RECURSO: BID. DATA:
06.08.2019. Haroldo Wilson Lopes de Souza – Gestora Do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.15.7.162 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO COM
RESPECTIVO REFLEXO FINANCEIRO DE R$ 3.512.194,89.
CONTRATADA: CONSÓRCIO ABF/ACQUA-PLAN – CNPJ
n° 22.702.974/0001-50. PRAZO: 13 MESES, AO PRAZO DE
EXECUÇÃO DO CONTRATO, PASSANDO SEUS TERMOS
FINAIS PARA 13/04/2021. 19 MESES À VIGÊNCIA CONTRATUAL,
PASSANDO PARA 27/07/2021. VALOR: EM DECORRÊNCIA
DA REPERCUSSÃO FINANCEIRA, CONSEQUÊNCIA DA
EXTENSÃO DE PRAZO DESSE INSTRUMENTO, A CLÁUSULA
6.1 (B) DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DO CONTRATO MATER
PASSA A VIGORAR COM O TOTAL ATUALIZADO NO MONTANTE
DE R$ 24.901.456,44. RECURSO: BID. DATA: 06.08.2019. Igor
Ferreira Fonseca – Gestor Do Contrato.
8º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.278 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.PS.14.5.278.
CONTRATADA: PAULA FRASSINETE CARVALHO FALCÃO
– CPF n° 531.103.404-10. PRAZO: 14 MESES, 25/08/2019 A
25/10/2020. VALOR: ACRESCIDO À CONTRATAÇÃO É DE R$
185.529,36. RECURSO: BID. DATA: 09.08.2019. Igor Ferreira
Fonseca – Gestor Do Contrato.
7º Termo Aditivo ao CT.PS.14.5.160 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.PS.14.5.160.