DOEPE 29/11/2019 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCVI • NÀ 228
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº CONTRAN nº 689,
de 27 de setembro de 2017; o contido na Portaria DP nº 3846, de
13 de dezembro de 2017, publicada no DOE de 14 de dezembro de
2017, que regulamenta o credenciamento de pessoa jurídica para
registro eletrônico de contrato de financiamento de veículos com
cláusula de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva
de domínio ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco; o
contido na Portaria DP nº 2342 de 19 de abril de 2018, que
estabelece os requisitos para a homologação de sistemas
responsáveis pela transmissão eletrônica de dados destinados ao
registro de contratos de financiamento de veículos automotores
com cláusula de alienação fiduciária arrendamento mercantil,
reserva de domínio ou penhor, a ser realizado pelo DETRAN-PE,
e ao mesmo tempo convoca a empresa ARQDIGITAL LTDA para
iniciar o processo de integração dos sistemas.
CONSIDERANDO o requerimento da empresa ARQDIGITAL
LTDA, CNPJ n° 03.274.615/0001-02, protocolo nº. 2018.168792,
solicitando o credenciamento para registro eletrônico de contrato
de financiamento de veículos com cláusula de alienação fiduciária,
arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor, no âmbito
do estado de Pernambuco.
RESOLVE:
Art. 1º HOMOLOGAR o sistema da empresa ARQDIGITAL LTDA,
inscrita no CNPJ n° 03.274.615/0001-02, para registro eletrônico
de contrato de financiamento de veículos com cláusula de
alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio
ou penhor, no âmbito do estado de Pernambuco, com base nos
testes realizados remotamente durante a Prova de Conceito
e considerando o “RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO” emitido pela
Comissão de Avaliação e Credenciamento, constituída pela
Portaria DP nº 8268, de 29 de outubro de 2019, que considerou
APROVADA a solução tecnológica de registro de contratos
proposta pela empresa, em acordo com o art. 31 da Portaria DP nº
3846/2017 do DETRAN/PE.
Art. 2º O certificado de homologação do sistema será válido
por 60 (sessenta) meses, podendo o detentor do certificado ser
convocado em período inferior para nova homologação caso o
sistema do DETRAN-PE ou demais sistemas a serem integrados
sofram alterações técnicas que comprometam a compatibilidade
dos sistemas, conforme § 1º, art. 30 da Portaria DP nº 3846/2017
do DETRAN-PE.
Art. 3º Fica a credenciada convocada, após assinar o termo
de credenciamento, dentro das condições estabelecidas na
legislação e na Portaria DP nº 3846/2017 do DETRAN/PE, a dar
início à execução do serviço no prazo máximo de até 05 (cinco)
dias úteis de sua assinatura, nos termos do art. 34 da Portaria DP
nº 3846/2017, sob pena de decair o direito ao credenciamento.
Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO FONTELLES
Diretor Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engenharia e Fiscalização de Trânsito assinar as
Portarias de Suspensão do Direito de Dirigir, de Cassação do Direito de Dirigir e Tornar Sem Efeito as Portarias já publicadas. RESOLVE:
Cassar o direito de dirigir do condutor abaixo relacionado onde será submetido a REABILITAÇÃO, na forma estabelecida pelo art. 263, §2º
do Código de Trânsito Brasileiro e no art.21 da Resolução 182/05 do CONTRAN.O condutor poderá interpor recurso junto a JARI, na sede
do DETRAN-PE, nas lojas de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30(trinta) dias contados a partir
da ciência da notificação para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor
infrator no DETRAN/PE, conforme previsto no Art.19 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
8695 DE 26/11/2019
NOME CONDUTOR
ELVIS BATISTA DE SOUZA
REGISTRO RENACH
029.437.563-05/PE
PRAZO PENALIDADE
24(Vinte e Quatro) Meses
Recife, 29 de novembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
120336-3
120394-0
120454-8
120516-1
JOSÉ RONIGLEYSON DA SILVA ALENCAR
MATEUS PEREIRA AMORIM
PAULO HENRIQUE SOUZA LOPES
WALISON CAMPOS DOS SANTOS
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8701 de 28.11.2019- Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE TRÂNSITO (BPTRAN) dos
Policiais Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de
1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
ALEXSANDER EUZÉBIO SOARES SANTOS
122115-9
CÉSAR RENÉ GOUVEIA DE BRITO
103486-3
DARLAN WESLEY VITORINO GOMES
121778-0
DINORAH MARIA DOS SANTOS MELO
110791-7
DIOGO FELIPE DE SANTANA MELO
980270-3
JADERSON PEREIRA DOS SANTOS
111068-3
JAMIRES VALDEVINO DA SILVA
111.348-8
JOSEMAR SILVA DE OLIVEIRA
109064-0
LAÍS MENDES FIALHO
121597-3
LUIZ FELIPE VIANA SILVA
122529-4
MARCELO JOSÉ LEITE SANTOS
109516-1
MARÍLIA GRAZIELE DO NASCIMENTO
117909-8
MARCUS-LEVY DA SILVA SANTOS
990185-5
RODRIGO FERREIRA BARBOSA
111171-0
THIAGO JOSÉ DE ASSIS FERREIRA DO NASCIMENTO
118631-0
THIAGO SANTANA DA SILVA
112828-0
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 8696 de 28.11.2019- O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN/PE, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do DETRAN/PE, aprovado
pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho de 2012,
Considerando a indicação do COMANDANTE DO 1º BATALHÃO DE TRÂNSITO (BPTRAN) dos Policiais Militares para atuarem na
Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ADRIANO ANTONIO BARBOSA DA SILVA
ALYSSON KAIO DE BRITO
FERNANDES TERTULIANO PEREIRA
MATRÍCULA
104313-7
120374-6
120221-9
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8697 de 28.11.2019- Considerando a indicação do COMANDANTE DA OPERAÇÃO LEI SECA (OLS) do Policial Militar
para atuar na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o
Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que o Policial Militar indicado foi devidamente capacitado/treinado para exercer a atividade de Agente de Trânsito do
DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Policial Militar abaixo identificado para desempenhar a função de Agente de Trânsito, com poderes para autuar e
aplicar as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DO AGENTE DE TRÂNSITO
NOME
CARLOS DOUGLAS BARBOSA DA SILVA
MATRÍCULA
108487-9
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8698 de 28.11.2019- Considerando a indicação do COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA BPRV dos Policiais Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de
setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
MATRÍCULA
EDSON FRANCISCO GOMES JUNIOR
121550-7
HUGO ALEXANDRE DA SILVA
950764-7
JONATAS FILIPE LIMA DE ALMEIDA
121517-5
LEONARDO PEDRO SILVA
121546-9
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8699 de 28.11.2019- Considerando a indicação do COMANDANTE DA 4ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA
MILITAR dos Policiais Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de
setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os Policiais Militares abaixo identificados para desempenharem a função de Agentes de Trânsito, com poderes para
autuarem e aplicarem as medidas administrativas cabíveis pelas infrações ao Código de Trânsito Brasileiro:
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
expediente da Unidade de Concessão de Benefício, no período
de 2 a 31/12/2019, durante a ausência de sua titular, de licença
prêmio. Tatiana de Lima Nóbrega-Diretora-Presidente
PORTARIA FUNAPE Nº6080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Dispensar a servidora Niedja
Maria Magalhães Melo, matrícula nº 10.190-7, da Função
Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando seus
efeitos partir 1º de dezembro de 2019.
PORTARIA FUNAPE Nº 6081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: Designar a servidora Mariana
de Souza Alves Ferreira, matrícula nº 10.659-3, para exercer a
Função Gratificada de Apoio – FGA-2, da Presidência, contando
seus efeitos a partir de 1º de dezembro de 2019.
PORTARIA FUNAPE Nº 6082, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
A Diretora-Presidente RESOLVE: designar a servidora Ana Isabel
Cabral Arnaud, matrícula n.º 10.404-3, para responder pelo
PORTARIA FUNASE Nº. 955/19, de 28 de novembro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
– FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o
interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo: JULIO
JOSE DA SILVA, mat. 41420-4, a partir de 28/11/2019, por
conveniência e oportunidade.
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 08/11/2019
Nº 073/2019 – PRORROGAR os efeitos da Portaria nº 062/2019, publicada no Diário oficial do Estado de Pernambuco de 06/09/2019,
por 90 dias, a partir de 21/10/2019.
Nº 075/2019 – DESIGNAR a servidora Ana Maria Lira Brito, matrícula nº 11.673-4, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, face ao impedimento do titular, Josefa Aparecida de Lima, matrícula
nº 21.096-0, pelo período de 11/11/19 a 10/12/19 e de 11/12/19 a 09/01/2020, referente a férias e licença prêmio.
Nº 076/2019 – DESIGNAR a servidora Fátima Paula Costa Lima, matrícula nº 12.294-7, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão, em substituição a Shirley de Moura Oliveira, matrícula nº 20.946-5,
com efeito retroativo a 01/11/2019.
Nº 077/2019 – DISPENSAR o servidor José de Barros Monteiro Júnior, matrícula nº 22.239-9, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado - PE, com efeito retroativo a 01/11/2019.
Nº 078/2019 – DESIGNAR a servidora Elizabete Barros Venancio e Silva, matrícula nº 20.979-1, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão, símbolo FGS-2, da Agência Regional SASSEPE - Serra Talhada, face ao impedimento
do titular, Maria do Carmo de Andrada Melo, matrícula nº 20.632-6, em gozo de licença-prêmio, pelo período de 01 a
30/09/2019.
Nº 079/2019 – DISPENSAR a servidora Auriete Claudio da Silva Pereira, matrícula nº 12.857-0, da Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-3, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado - HSE, com efeito retroativo a 06/11/2019.
Nº 080/2019 – DISPENSAR a servidora Lúcia Helena de Albuquerque Maranhão, matrícula nº 22.326-3, da Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Assistência à Saúde do Servidor - DASS, com efeito retroativo a 01/11/2019.
MATRÍCULA
ADÍLIO DA SILVA GOMES
113743-3
DANIEL DAS NEVES BARROS
116337-0
KLAYTON SANTOS DE ALMEIDA
116170-9
RANGEL CABRAL SANTOS
113801-4
TÁSSIO BRUNO OLIVEIRA PAES MENEZES
113953-3
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA DP Nº 8700 de 28.11.2019- Considerando a indicação do COMANDANTE DO 9ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA
MILITAR dos Policiais Militares para atuarem na Fiscalização do Trânsito, de acordo com o § 4º, do Artigo 280, da Lei nº 9503, de 23 de
setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro - CTB;
Considerando que os Policiais Militares indicados foram devidamente capacitados/treinados para exercerem a atividade de Agentes de
Trânsito do DETRAN/PE;
Nº 081/2019 – DESIGNAR a servidora Auriete Claudio da Silva Pereira, matrícula nº 12.857-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS-2, da Diretoria de Planejamento e Gestão - DIPG, com efeito retroativo a 06/11/2019.
ERRATA - Na Portaria nº 068/2019 publicada no Diário oficial do Estado de Pernambuco de 15/10/2019, Onde se lê: José Rubens de
Sousa Filho, matricula nº 19.930-0, leia-se: José Rubens de Sousa Filho, matricula 19.930-3; e onde se lê: Luciene de Alencar Matos,
matricula nº 22.300-0; Leia-se: Luciene de Alencar Matos, matricula nº 22.353-0.
ERRATA - Na Portaria nº 067/2019 publicada no Diário oficial do Estado de Pernambuco de 15/10/2019, excluir Ana Karinne Ferreira
Melo, matrícula nº 12.863-5 - membro.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente