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Poder Executivo ● 27/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 160
Proc.0244/2020-CPLDL.0161/2020-Dasis- Obj. Contratação
emerg. de prestacao de serv. médicos p/um recém-nascido
paciente deste Sismepe:Firma: Rede D’OR São Luiz S.A. CNPJ
06.047.087/0001-91 valor R$ 54.458,10; Proc.0245/2020CPLDL.0162/2020-Dasis- OBj.Fornc.emerg. mat.p/cirurgia de
ortopedia/trauma p/paciente deste Sismepe: Firma: Radioterapia
Oncologicas Recife S.A. CNPJ 28.043.406/0001-70, valor
R$17.995,00. Recife, 26 de agosto 2020. Marinez Ferreira Lins da
Silva - Cel PM - Diretora.

POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO/DEAJAConvênio
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
Nº 002/2020 PMPE.
Celebrado entre o Estado de PE/PMPE e o Município
de Camaragibe. OBJETO: mútua cooperação técnica e
administrativa entre os convenentes, para apoio e reforço especial
das ações de policiamento ostensivo de trânsito no Município de
Camaragibe; VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura
do Instrumento, Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto,
Comandante Geral/PMPE

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON nº 044/2020, Modalidade: Autorização de Uso nº
006/2020, Contrato n° 2020/025/00, Objeto: Autorização de Uso da
área descoberta não operacional medindo 5.628,85 m², localizada
em parte do atual PDZ-42 e PDZ-43, desta Porto do Recife S.A..
Destinada exploração e desenvolvimento de atividade especificas
na prestação de serviço de guarda de veículos. Período 90 dias.
Contratante: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. – AD DIPER, CNPJ: 10.848.646/000187. Valor mensal: 50% (cinqüenta por cento) do lucro mensal
obtido. Datado em 01 de setembro de 2020. Fundamento Legal:
Resolução Normativa n°07/2016 – ANTAQ. Mariana Braga Coordenadora de Licitações e Contratos.(*)(**)(***)

PORTO DO RECIFE S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo LICON nº 045/2020, Modalidade: Pregão Presencial
nº 004/2015, Objeto: Prorrogação de prazo por 12 meses e
supressão de 15% (quinze por cento) do valor nos 90 (noventa)
dias iniciais, relativo a Locação de Microcomputadores, incluindo
os Serviços de Suporte Técnico e Manutenção, com Fornecimento
e Reposição de Peças, para a Porto do Recife S.A. Aditivo:
2016/025/05, Contratada: MICROCIS CONSULTORIA INFORM.
E SERV. EIRELI, CNPJ: 02.229.787/0001-93. Valor Global: R$
63.063,00 (Sessenta e três mil e sessenta e três reais). Datado
em 19 de Agosto de 2020. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Mariana Braga – Presidente da CPL.(*)(**)(***)

PROCAPE/UPE
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROC.191/2019–PE(SRP)124/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o item 1, Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE CD E DVD, para empresa EMP LTDA, CNPJ 10973680000183,
Valor Unit. R$65,80. Total R$26.320,00. JUSTIFICATIVA:
1ª colocada solicitou realinhamento que foi negado.
PROC.331/2019–PE(SRP)196/2019- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o item 25, Proc. OBJ: FORNECIMENTO
DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, para empresa EMP LTDA,
CNPJ 10973680000183, Valor Unit. R$5,90. Total R$2.360,00.
JUSTIFICATIVA:
1ª
colocada
solicitou
cancelamento.
PROC.197/2020–PE(SRP)86/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE HEMODINÂMICA. Vencedor[CNPJ]/Itens (Valor
Unit.(R$)): ETAMUSSINO LTDA[33100082000448]/ 6(150,00);
BIOTRONIK LTDA[50595271000105]/ 1(150,00); ONCOEXO
LTDA[08958628000106]/ 2(39,99), 3(49,97), 4(49,99), 7(68,00),
13(38,00), 14(49,00); MEDTRONIK LTDA[01772798000667]/
8(110,00), 9(110,00), 10(100,00), 11(100,00); CARDINAL
HEALTH
LTDA[19585158000280]/
5(160,00),
12(43,00),
16(53,00); HOMACC LTDA[07797579000104]/ 15(100,00).
Total R$676.966,68. PROC.228/2020–PE(SRP)106/2020- O
Gestor do PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ:
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS. Vencedor[CNPJ]/Itens
(Valor Unit.(R$)): UNI HOSPITALAR LTDA[07484373000124]/
31(24,09);
DROGAFONTE
LTDA[08778201000126]/
1(4,00), 3(0,1028), 7(0,24), 8(1,0573), 16(1,10), 27(0,75),
34(0,0751), 35(0,58), 36(0,1086); COMERCIAL MOSTAERT
LTDA[11563145000117]/
6(252,90);
CRISTÁLIA
LTDA[44734671000151]/
18(174,95),
20(8,70),
26(50,00);
HALEX ISTAR S.A[01571702000198]/ 11(12,97); FARMACE
LTDA[06628333000146]/
9(1,65),
30(0,44);
CIRÚRGICA
MONTEBELLO LTDA[08674752000140]/ 10(18,00), 24(5,17),
29(4,13);
INJEFARMA
LTDA[09607807000161]/
2(8,05),
37(2,89); WANDERLEY & REGIS LTDA-EPP[13120044000105]/
25(17,39); NÓRDICA LTDA[09137934000225]/ 12(4,74), 19(0,60),
28(21,68), 32(8,75), 33(7,50). Os itens 4, 5, 13, 14, 15, 17, 21,
22, 23, 38, 39 foram desertos, revogados ou fracassados. Total
R$1.198.195,44. PROC.252/2020–PE.127/2020- O Gestor do
PROCAPE, ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: AVALIAÇÃO
DA QUALIDADE DO AR DO PROCAPE. Vencedor AMBIENTALIS
LTDA EPP, CNPJ 06164913000120, Total R$14.480,00.
PROC.264/2020–PE.127/2020- O Gestor do PROCAPE,
ADJUDICA/HOMOLOGA o Proc. OBJ: MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE
GRUPO GERADOR. Vencedor EDVALDO FERREIRA ELÉTRICA,
CNPJ 24095960000140, Total R$16.269,96. Recife, 26/08/20.
Ricardo Lima- Gestor.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO - SDA
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Processo Licitatório Nº 0226.2018.CEL.PE.0146.SAD TERMO
DE ADESÃO Nº 002.2020.PRORURAL.001 CONTRATANTE:
Secretaria de Administração CONTRATADA: CONSÓRCIO
REDE PE CONECTADO II - LOTE I CONTRATANTE
ADERENTE: Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor
Rural – PRORURAL OBJETO: prestação de serviços técnicos
especializados de implantação, operacionalização e manutenção
de uma solução de telemática, com operação técnica integrada

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
e especializada, para o Governo do Estado de Pernambuco e
outros Poderes, formando a chamada REDE PE-CONECTADO
II. VIGÊNCIA: 16/06/2020 a 30/04/2024 VALOR ESTIMADO: R$
405.660,07 DATA DE ASSINATURA: 16/06/2020.
Lilian Costa Gomes
Diretora Geral

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 0018.2020.CPL.REIT.PE.0010.FESP-UPE. CPL.
Compra. Aquisição de aparelhos de Raio X móvel para atender
as necessidades do PROCAPE. Valor: R$ 200.000,00. Início do
recebimento das propostas: 27/08/2020 às 00h. Data da Disputa:
10/09/2020 às 11h. O Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella C D G Braga. Pregoeira.
Processo
Nº:
0019.2020.CPL.REIT.PE.0011.FESP-UPE.
CPL. Compra. Aquisição de cardioversores para atender as
necessidades do PROCAPE. Valor: R$ 105.000,00. Início do
recebimento das propostas: 27/08/2020 às 00h. Data da Disputa:
10/09/2020 às 10h. O Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado.pe.gov.br.
Mirella C D G Braga. Pregoeira.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PROC. Nº 0042.2020.CCPLE-I.PE.0031.SAD.SEDUC OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
técnicos de infraestrutura de Tecnologia da Informação e
Comunicação (TIC) para toda Secretaria de Educação do Estado
de Pernambuco (SEE-PE), contemplando: Suporte, manutenção
preventiva e corretiva em cabeamento estruturado, ativos e
passivos de rede de computadores; Sustentação de Atendimento
ao usuário de infraestrutura de TIC: com o provimento de serviços
compartilhados, tais como, acesso a recursos de rede, correio
eletrônico, grupos de impressão, entre outros; Monitoramento,
operação e administração de serviços de rede e segurança de
rede; Monitoramento, operação e administração de serviços e
recursos do Data Center; Operação, organização e controle de
contratos de conectividade; e Projetos de Infraestrutura de TIC.
O valor estimado anual para despesas com os serviços é de R$
9.764.217,4399 (nove milhões, setecentos e sessenta e quatro
mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e três centavos).
Comunico a todos os interessados que a data de abertura do
certame licitatório em epígrafe passa a ser a seguinte: envio de
Propostas até: 11/09/2020 às 08:35. Início da disputa: 11/09/2020,
às 09h. Eraldo Ramos da Silva. Pregoeiro/CCPLE-I

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO-GGLIC/CCPLEII
PROCESSO Nº 0084.2020.CCPLE-II.PE.0069.SAD
Objeto: Formação de registro de preços corporativo para
fornecimento eventual de utensílios de limpeza, para atender
as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado
de Pernambuco. Valor máximo aceitável de R$ 108.291,8800
(cento e oito mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e
oito centavos). Data de abertura: 14/09/2020, às 9h30 (Horário
de Brasília). Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Outras informações: (81) 3183-7830.
André Tavares, Pregoeiro CCPLEII

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 039/2016-GAB/SDS –
OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato mater por
mais 12 meses, de 17/09/2020 a 16/09/2021, Valor total
de R$ 354.012,94;NOTA DE EMPENHO: 020NE000695,
de
11/08/2020;CONTRATADA:AGEMAR
LOCAÇÃO
E
COMERCIALIZAÇÃO DE CONTÊINERES LTDA. ORIGEM: PL
nº 194.2016.VII.PE.138.SDS.Recife-PE,26AGO2020. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 020/2019-GAB/SDS – OBJETO:
Prorrogação da vigência do contrato mater por mais 12 meses,
de 21/09/2020 a 20/09/2021, Valor total de R$ 25.832,88; NOTA
DE EMPENHO: 2020NE000703,de 12/08/2020;CONTRATADA:
LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA EPP. ORIGEM:
Utilização da ARP n° 022/2018-SAD, PL nº 0109.2018.CCPLE-VII.
PE.0067.SAD.Recife-PE,26AGO2020.FLÁVIO DUNCAN MEIRA
JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
EXTRATO - CONTRATO - RESCISÃO UNILATERAL
CT nº 007/2020.
Processo nº 0010.2020.CCPLE-VII.PE.0009.SAD.
Contratante: SDA.
Contratada: CS BRASIL FROTAS LTDA.
Objeto: Locação de 01 veículo administrativo, sem motorista,
classificação VR-2.
Valor Total: R$ 56.280,00.
Nota de Empenho: 2020NE000429.
Vigência: 24 meses a partir da data de assinatura.
Assinado: 11/08/2020.
Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de
Serviços nº 003/2016.
Objeto: Rescisão Unilateral ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 003/2016, cujo objeto é o Fornecimento e Distribuição de
Leite de Vaca, Pasteurizado integral, destinado ao Programa
Leite de Todos, celebrado entre a SDA e a Cooperativa dos
Produtores Agropecuários de Garanhuns – COOPAGA, oriundo
do Chamamento Público nº 001/2016, Processo nº 001/2016,
Inexibilidade nº 001/2016 – CPL, conforme o Memo nº 130/2020
expedido pelo Gestor do Programa Leite de Todos e a respectiva
autorização do Secretário de Desenvolvimento Agrário.
Assinado: 26/08/2020.

Recife, 27 de agosto de 2020

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATO DE CONTRATO DE GESTÃO
4° T.A.CT. Nº 011/2017 – DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS
TÉCNICOS LTDA EPP CNPJ/MF nº 11.836.848/0001-71;
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência; VIGÊNCIA: 12
meses 30/05//2020 a 29/05/2021; VALOR: $ 1.057,00 mensais.

Segundo T.A do Contrato nº 023/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Brasluso Turismo Ltda. CNPJ Nº
09.480.880/0001-15. Objeto: Alteração da cláusula Terceira do
contrato para permitir a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 23/07/2020 a 22/07/2021.
Recife, 26/08/2020.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL Nº 002/2020, CEL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020.
OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS
1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO
ENTRE A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO
2 (RAMAL EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA
VIA DA ESTACA 10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA
COMPARTILHADA ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E
17.006+18,24”. SESSÃO INICIAL: 29/09/2020, às 14h00min.
Valor Estimado: R$ 3.521.936,38. LOCAL: Sede da SEDUH/
PE, sito à Estrada do Barbalho, nº 889-A, Iputinga, Recife/PE.
O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.
licitacoes.pe.gov.br OU na sala da GGLIC/CEL I, no endereço já
mencionado, mediante contato prévio pelo telefone (081) 31813311 ou e-mail [email protected], entrega de um CD-R/DVD-R
virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa.
Recife, 26/08/2020. Eduardo de Lima Rodrigues. Presidente da
CEL I – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
TERMO DE SUSPENSÃO. CONTRATO DE GESTÃO N°
01/2020-SEE/PE. CONTRATADA: CONTRATADA CENTRO DE
ABASTECIMENTO E LOGÍSTICA DEPERNAMBUCO CEASA-PE/
OS. CNPJ/MF: 06.035.073/0001-03. Prorrogação do Período de
Suspensão Parcial do Contrato de Gestão, por mais 31 (trinta
e um) dias, contados a partir de 01 de agosto de 2020 até 31 de
agosto de 2020. Data de assinatura: 17/08/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
No Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 026/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia
Comércio e Representação Ltda, publicado no dia 21/08/2020,
onde se lê: “Municipio de Gravatá” Leia-se: “Municipio de São
Caetano”. Recife, 26/08/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
No Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 010/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: Construtora
Saga Ltda, publicado no dia 21/08/2020, onde se lê: “Municipio
de Gravatá” Leia-se: “Municipio de Caruaru”. Recife, 26/08/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
ERRATA
No Termo de Designação de Gestor do Contrato nº 012/2019
CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HIDRICOS - SIRH. CONTRATADA: ABL Engenharia
Comércio e Representação Ltda, publicado no dia 21/08/2020,
onde se lê: “ Contrato nº 012/2019” Leia-se “Contrato nº 012/2020”.
Recife, 26/08/2020.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE LICITAÇÃO NOVA DATA
PL Nº 0047.2020.CPL-II.PE.0030.SEDUC - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços técnicos
de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para toda
Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco
(SEE-PE), contemplando: planejamento, desenvolvimento,
implantação e execução continuada de serviços de
desenvolvimento e sustentação de soluções, incluindo
atendimento e suporte aos sistemas e aplicativos móveis,
portais e soluções de BI, além de manutenções corretivas,
adaptativas e evolutivas e projetos de soluções de TIC,
conforme especificações contidas no Termo de Referência
e respectivos anexos. Valor estimado: R$ 14.934.984,7500;
Recebimento de Propostas até: 10/09/2020 às 10h00. Disputa
de preços: 10/09/2020 às 10h05 (Horário de Brasília). Edital
disponível nos sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.
pe.gov.br a partir desta publicação. Recife, 26 de agosto de 2020.
Solange Nazaré. Pregoeira da CPL II.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A ao Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2019.
PARTICIPES: Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos,
CNPJ nº 32.535.558/0001-68 – Autarquia Territorial Distrito
Estadual de Fernando de Noronha, CNPJ nº 40.817.926/0001-99
Objeto: Prorrogação da vigência estipulada na cláusula quarta do
Acordo passando o termino do prazo para o dia 26/11/2020 e o
acréscimo da cláusula 5.3 na cláusula quinta do Acordo que terá
a seguinte redação. “5.3 0 A SIRH fará o acompanhamento da
execução do presente Acordo de Cooperação devendo designar
um gestor por meio de Designação ou uma Portaria”. Recife,
26/08/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Sétimo T.A do Contrato nº 003/2016, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Sercoserv Serviços Terceirizados Ltda
– EPP. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato para
permitir a manutenção do valor original mensal do contrato no
valor de R$ 14.819,05 (quatorze mil oitocentos e dezenove reais e
cinco centavos) com 44 horas semanais de segunda a sexta feira,
diurno sem insalubridade, com supervisor a partir de 12/08/2020.
Recife, 26/08/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro T.A do Contrato nº 035/2019, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Andrade Pontes Engenharia e Comércio
Ltda. CNPJ Nº 09.053.050/0001-01. Objeto: A alteração da
cláusula sexta do contrato para permitir a prorrogação da
vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias no período
de 29/06/2020 a 26/01/2021, sem reflexo financeiro. Recife,
26/08/2020.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Quinto T.A do Contrato nº 003/2017, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HIDRICOS
- SIRH. CONTRATADA: Solivetti Comércio e Serviços Ltda. CNPJ
nº 40.904.492/0001-64. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do
Contrato para viabilizar a prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses no período de 15/08/2020 a 14/08/2021.
Recife, 26/08/2020.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 006.2020.SAD, relativo ao Processo Licitatório
0174.2019.CCPLE-I.PE.0122.SAD, cujo objeto é a prestação de
serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos para
viagens nacionais e internacionais e demais serviços correlatos,
através de disponibilização de sistema informatizado, para atender
as demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e
Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do estado de
Pernambuco. A Secretaria Executiva de Ressocialização - SERES
/SJDH torna público que aderiu à supracitada ARPC, a partir desta
data, contratando a empresa LOURENÇO DA SILVA TURISMO
VIAGENS E LAZER EIRELI – CNPJ/MF nº 03.004.542/0001-20,
Item 2, no valor total anual de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil
reais), nos termos do Decreto nº 42.530 de 22/12/2015, bem como
da Portaria SAD nº 1.000 de 16/04/2014 e, subsidiariamente, da
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. Recife, 26 de agosto
de 2020. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES Secretário
Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO – PE INTEGRADO Nº 0013.2020.
CPL.PE.0008.SEMAS – Pregão Eletrônico nº 0008.SEMAS
– OBJETO: Aquisição de eletrodomésticos para o Hospital
Veterinário do Parque Estadual de Dois Irmãos, vinculado a
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado de
Pernambuco - SEMAS. Valor estimado: R$ 10.447,86. Entrega
das Propostas até 16/09/2020 às 09:00 horas. Início da Disputa
16/09/2020 às 10:00 horas. (Horário de Brasília). O Edital na
íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 26/08/2020. Patrícia Lins Coelho Brandão – Pregoeira
Pública.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº. 1110/2020 – PREGÃO
ELETRÔNICO. Nº. 0207/2020 – OBJ: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MEDICAMENTOS, TODA
A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. |
V. total est. R$ 13.969.982,36 | PROPOSTAS: ATÉ 11/09/2020 ÀS
14H00 – ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/09/2020 ÀS 14H05 –
INÍCIO DA DISPUTA: 11/09/2020 ÀS 14H10. | o edital na íntegra
poderá ser retirado no site: www.peintegrado.pe.gov.br ou www.
licitacoes.pe.gov.br | Recife, 26/08/2020. Rodrigo Mancilha de
França – Presidente/Pregoeiro – CPLC - I.

SECRETARIA DE SAÚDE
DIRETORIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - DGAJ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº122/2020. CONTRATADA: EMPRESA ELFA
MEDICAMENTOS S/A. CNPJ/MF:09.053.134/0002-26. OBJETO:
FORNECIMENTO pela CONTRATADA, DO(S) MEDICAMENTO
ANAGRELIDA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM
0,5 MG, FORMA FARMACEUTICA CAPSULA, VIA DE
ADMINISTRACAO ORAL.VALOR:R$ 266.674,20.VIGÊNCIA: 180
dias, a partir de 13/08/2020.
CONTRATO
Nº123/2020.
CONTRATADA:
HALEXISTAR
INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A.CNPJ/MF:01.571.702/000198. OBJETO: FORNECIMENTO pela CONTRATADA,DO(S)
MEDICAMENTO GANCICLOVIR- CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM
1 MG/ML, FORMA FARMACÊUTICA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FORMA DE APRESENTAÇÃO BOLSA, VIA DE ADMINISTRAÇÃO
INTRAVENOSA.VALOR:R$ 189.000,00.VIGÊNCIA:180 dias, a
partir de 21/08/2020.