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Poder Executivo ● 25/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 1014 DE 24 DE MARÇO DE 2021.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DETERMINAR a cessação do pagamento dos proventos do
militar JOACI JORGE DE LIMA, matrícula 31118-9, reformado
por incapacidade física definitiva na graduação de Cabo, a partir
de 18.12.2013, em face da sua exclusão das fileiras da PM/PE,
através da Portaria CG/PMPE 1088, de 13.12.2013, publicada no
DOE de 18.12.2013 em decorrência de ter praticado as infrações
tipificadas no art. 121, caput cc art. 14, inciso II, ambos co Código
Penal Brasileiro, revogando, a contar de 18 de dezembro de
2013, a Portaria FUNAPE nº 1301 de 29/04/2011, publicada no
D.O. de 30/04/2011, que o reformou. Tatiana de Lima NóbregaDiretora-Presidente

conferidas, pelo anexo I, Inciso IV do Art. 10º do Decreto nº
30.401, de 03 de maio de 2007,
Considerando o exposto na CI nº 48/2021 - Gerência De
Interiorização – HEMOPE - GEINTER
Resolve:
Designar Radson Dias de Souza, médico, matrícula 230.6042/SES, para a função gratificada de Supervisão do Núcleo de
Hemoterapia Regional Salgueiro, Símbolo FGS-2, vinculado a
Gerência de Interiorização, a partir de 1 de abril de 2021
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.

3º Termo Aditivo ao CT.PS.19.8.321 – PRORROGAÇÃO DOS
PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CT.PS.19.8.321,
O QUAL SE REFERE À REALIZAÇÃO DE ADEQUAÇÕES NA
ELABORAÇÃO DO PDA – PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
ASSENTAMENTO (PROJETO DE ASSENTAMENTO CÍCERO
BERNARDES – ANTIGO ENGENHO FLORESTA) E PRA –
PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMENTO (PROJETO
DE ASSENTAMENTO HERBERT DE SOUZA) NO MUNICÍPIO DE
MORENO – PE. CONTRATADA: REFLORAM CONSULTORIA
E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA – CNPJ n°
28.696.398/0001-61. PRAZO: VIGÊNCIA FICA PRORROGADO
DE 27/01/2021 A 27/04/2021 - EXECUÇÃO FICA PRORROGADO
DE 27/12/2020 A 27/03/2021. DATA: 08.01.2021. Hindemburg
Barbosa De Oliveira – Gestor Do Contrato.

Recife, 24 de março de 2021

FUNDAÇÃO HEMOPE
PORTARIA Nº 021/2021

Gessyanne Vale Paulino
Diretora-Presidente

A Diretora-Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE no uso das atribuições que lhe são

FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007
Em 24/03/2021, Resolve:
Deferir os seguintes Processos de Concessão de Licença Prêmio:
REQUERENTE

DECÊNIO

PROCESSO

MATRICULA

4º

0040400068.000068/2021-31

2038

ADEMAR CUMARU DA SILVA

Gessyanne Vale Paulino
Diretora Presidente

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Aviso de Adiamento: Processo n° 060/CPL/2020. Modalidade:
Procedimento de Licitação n° 008/2020. Objeto: contratação de
empresa especializada para a elaboração de projeto básico de
engenharia, plano de desenvolvimento territorial, estudo de préviabilidade técnica e econômica e estudos ambientais, Lote 1,
para implantação do Arco Metropolitano da Região Metropolitana
do Recife – RMR. Em cumprimento ao Decreto nº 50.433, que
estabelece nova medidas restritivas, voltadas ao enfrentamento
do novo coronavírus, fica a abertura do certame, previsto para 30
de março de 2021, adiada para data de 05 de maio de 2021, às
9h, no mesmo local previsto no Edital. Informações adicionais:
Através do Email: [email protected]. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 24
de março de 2021. Luiz Bezerra de Souza Filho, Pregoeiro e
Presidente da CPL.

AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E
CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONTRATO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2018. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência, relativo à locação de 03 (três) veículos
administrativos, classificação VS-1, do tipo caminhonete, cabine
dupla 4x4, pelo período de 15/02/2021 a 14/06/2021, ou até a
disponibilização dos novos veículos decorrentes da adesão
à ARPC n° 015.2020.SAD, o que ocorrer primeiro, com o
ajuste do valor unitário mensal para R$ 3.000,00 por veículo
locado, perfazendo um total mensal de R$ 9.000,00 para o
período ora prorrogado. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA.
CNPJ: 08.228.146/0001-09. Prazo acrescido: 04 (quatro) meses.
Valor mensal ajustado: R$ 9.000,00. Data da assinatura: Recife,
11/02/2021. Suzana Maria Gico Lima Montenegro - DiretoraPresidente.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2018 - Prorrogação da
vigência do contrato original por mais 12 meses. Contratada:
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.
CNPJ Nº 34.028.316/0021-57. Prazo Acrescido: 12 meses. Nova
Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2022.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016.2021.PE.003.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
COM FORNECIMENTO PARCELADO, DE MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALARES, PARA ATENDER À DEMANDA
DA POPULAÇÃO DO ARQUIPÉLAGO DE FERNANDO DE
NORONHA. Valor máximo aceitável: R$ 352.961,3276. Entrega
das Propostas até: 07/04/2021, às 10:00h. Início da Disputa:
07/04/2021, às 10:15h. Horário de Brasília. O edital na íntegra está
disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as licitantes iniciem
a sessão de abertura da licitação com todos os documentos
necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados.
Outras informações: (81) 3182-9644. Recife, 24/03/2021. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.

COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE HOMOLOGAÇÂO - PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 002/2021–Objeto: Contratação de empresa de engenharia

AO CT.OS.18.6.365, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO
DOS NÚCLEOS DE MANUTENÇÃO, ALMOXARIFADO E
LABORATÓRIO REGIONAL DE ESGOTO NO MUNICÍPIO
DE CARUARU – PE. CONTRATADA: Sr. PLÍNIO DA CUNHA
CAVALCANTI. VALOR: PERCENTUAL DE REAJUSTE
APURADO NO PARECER TÉCNICO DE REAJUSTE Nº 84/2020
DE 17/11/2020 é DE 3,82% INCC, VARIAÇÃO JULHO/2018
A JULHO/2019, PARA CÁLCULO DO REAJUSTE, NOS
SERVIÇOS EXECUTADOS A PARTIR DA DATA 05/07/2019 E
APLICAÇÃO DO ÍNDICE 4,29% INCC, VARIAÇÃO JULHO/2019
A JULHO/2020, PARA CÁLCULO DO REAJUSTE, NOS
SERVIÇOS EXECUTADOS A PARTIR DA DATA 05/07/2020. FICA
O CONTRATO, ORA ADITADO, ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
TOTAL DE R$ 124.397,34. RECURSO: BID. DATA: 06.01.2021.
Getúlio Paulino Alcântara Pereira – Gestor Do Contrato.

para a execução de construção de 28 unidades habitacionais,
implantação de infraestrutura, drenagem e abastecimento de
água no município de Bodocó em Pernambuco. Considerando
que a licitação objetivou a seleção da melhor proposta para a
Administração, conforme edital de licitação e tendo em vista
que em toda a tramitação do processo foi atendida a legislação
reitora e pertinente, Homologo o processoà empresa ÁGIL
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP, com a
proposta no valor de R$ 1.705.703,93 (um milhão setecentos
e cinco mil setecentos e três reais e noventa e três centavos).
Vencedora do certame, nos termos do resultado de julgamento
constante do processo. Recife, 15 de março de 2021. Bruno de
Moraes Lisboa - Diretor Presidente.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ADITIVOS – JANEIRO.21
1º Termo Aditivo ao CT.PS.17.4.478 – EXTENSÃO DOS PRAZOS
DE VIGÊNCIA, DO CT.PS.20.8.091, QUE TEM POR OBJETO
A ELABORAÇÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE
RESÍDUOS SÓLIDOS (PGRS) DAS UNIDADES DA COMPESA
INTEGRANTES DA BACIA DO RIO IPOJUCA. SUBSTITUIÇÃO
DE 03 UNIDADES OPERACIONAIS LISTADAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA. CONTRATADA: CONSÓRCIO NIPPON KOEI
LAC – INCIBRA - ENGEBIO – CNPJ n° 08.871.349/000100. PRAZO: 04 MESES – 24/01/2021 à 24/05/2021. DATA:
06.01.2021. Felipe Lemes – Gestor Do Contrato.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 28º ADITIVO AO
CT.PS. 16.4.240 – RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA
DO 28º ADITIVO AO CT.PS.16.4.240. EM DECORRÊNCIA DO
ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE
INSTRUMENTO, A CLÁUSULA PRIMEIRA DO 28º ADITIVO
AO CT.PS. 16.4.240 PASSA A VIGER COM A SEGUINTE
REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA – CONSTITUI O OBJETO DO
PRESENTE, O ACRÉSCIMO DE VALOR AO CT.PS.16.4.240, O
QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO
DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS
E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO
METROPOLITANA DE RECIFE – RMR (LOTE 02), NOS
TERMOS DAS JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS ATRAVÉS
DA CI Nº 220/2020 – COMPESA - GER DE CONTROLE DA
MANUTENCAO – COMPESA-GMR, DE 05/08/2020. SEI Nº
0060500017.001117/2020-74, SOLICITAÇÃO DE TERMO
ADITIVO AO CONTRATO (SEI Nº 8072820) E DO CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO (SEI Nº 8024823), TODOS DA LAVRA DE
ANA BEATRIZ FERREIRA E ROBERTO MELO CUNHA FILHO,
E CONFORME AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA REGIONAL
METROPOLITANA, CONTIDA NO DESPACHO Nº 422/2020
– DRM, DE 27/08/2020 (SEI Nº 8405569), BEM COMO DO
DESPACHO Nº 04/2020, DA GMR, DA LAVRA DE ANA BEATRIZ
FERREIRA (SEI Nº 10723118). PARÁGRAFO PRIMEIRO - EM
DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA,
O CONTRATO EM APREÇO FICA ACRESCIDO DA IMPORTÂNCIA
DE R$ 4.996.397,23, CORRESPONDENDO AO AUMENTO
INDICADO NA PLANILHA DE IMPLANTAÇÃO ALPHA E ATESTO
(SEI Nº 8880307 E 8880543), DA LAVRA DE ANA BEATRIZ
FERREIRA, E CONFORME DISPOSTO NA SOLICITAÇÃO
DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO (SEI Nº 8072820) E
DESPACHO Nº 422/2020 DE AUTORIZAÇÃO DA DIRETORA
REGIONAL METROPOLITANA (SEI Nº 8405569), DE 27/08/2020.
PARÁGRAFO SEGUNDO - OS RECURSOS FINANCEIROS,
DESTINADOS AO CUSTEIO DAS DESPESAS DECORRENTES
DESTE TERMO ADITIVO, SÃO PROVENIENTES DA COMPESA
(100.00%), E FORAM AUTORIZADOS PELA DIRETORIA DA
COMPESA, ATRAVÉS DA ASSINATURA ELETRÔNICA DO
PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO – P.A. Nº 001134/2020 (SEI Nº
8786841), DE 17/09/2020. CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/0001-42. DATA: 06.01.2021.
Roberto Melo Cunha Filho – Gestor Do Contrato.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT.OS.18.6.365 –
CONCESSÃO DO 1º REAJUSTE ANUAL DO CONTRATUAL

32º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – ACRÉSCIMO DE
VALOR AO CONTRATO CT.PS.16.4.240, O QUAL SE REFERE
À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO
SOB DEMANDA NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE
RECIFE – RMR (LOTE 02). CONTRATADA: CONSTRUTORA
SAM LTDA – CNPJ n° 11.520.665/0001-42. VALOR: R$
3.192733,81. DATA: 11.01.2021. Roberto Melo Cunha Filho –
Gestor Do Contrato.
33º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.240 – RENOVAÇÃO DE PRAZO,
COM CLÁUSULA DE MORTE SÚBITA, DO CONTRATO CT.
PS.16.4.240, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO CONTÍNUO DE MANUTENÇÃO SOB DEMANDA
NOS RAMAIS PREDIAIS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE
ÁGUA NA REGIÃO METROPOLITANA DE RECIFE – RMR
(LOTE 02). CONTRATADA: CONSTRUTORA SAM LTDA –
CNPJ n° 11.520.665/0001-42. PRAZO: 12 MESES – 25/01/2021
à 24/01/2022. VALOR: R$ 10.652.555,67. DATA: 11.01.2021.
Roberto Melo Cunha Filho – Gestor Do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.17.6.321 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.FM.19.3.057, QUE TEM COMO OBJETO O
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA E
A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO
DE ESGOTO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS
ESTABELECIDAS
NO
REGULAMENTO
GERAL
DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS.
CONTRATADA: AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO
- ARPE – CNPJ n° 03.906.407/0001-70. PRAZO: 12 MESES –
18/02/2021 Á 17/02/2022. DATA: 12.01.2021. João Kennedy dos
Santos Alencar – Gestor Do Contrato.
5º Termo Aditivo ao CT.PS.16.7.136 – PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CT.PS.16.7.136, QUE TEM COMO
OBJETO A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO, RELATÓRIO
TÉCNICO PRELIMINAR, PROJETO BÁSICO E ESTUDOS
COMPLEMENTARES PARA AS OBRAS DE AMPLIAÇÃO E
OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA
SEDE MUNICIPAL DE CARUARU/PE. CONTRATADA: SENHA
ENGENHARIA & URBANISMO SS – CNPJ n° 36.863.538/000177. PRAZO: VIGÊNCIA DO CONTRATO É PRORROGADO POR
03 MESES, PASSANDO SEU TERMO FINAL PARA 30/04/2021.
DATA: 14.01.2021. Sidney Renan Morais Barbosa – Gestor do
Contrato.
4º Termo Aditivo ao CT.PS.19.8.354 – A SUSPENSÃO DA
EXECUÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
DO CONTRATO CT.PS.19.8.354, REFERENTE AO PTTS
IMPLANTAÇÃO DO SAA DE ALDEIA. CONTRATADA:
AQUATRO AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E
SOCIAL – CNPJ n° 03.030.304/0001-90. PRAZO: VIGÊNCIA
DO CONTRATO EM APREÇO PRORROGADA POR 89 DIAS,
COM INÍCIO EM 06/07/2023 E TÉRMINO EM 02/10/2023 FICA SUSPENSO POR 89 DIAS, COM INÍCIO EM 03/01/2021 E
TÉRMINO EM 01/04/2021. DATA: 15.01.2021. Arcenia Do
Nascimento Correa De Jesus – Gestora do Contrato.
INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO AMIGÁVEL
DO CT.FM.20.3.045 – DISTRATAR AMIGAVELMENTE O CT.
FM.20.3.045, DE 12/02/2020, O QUAL TEVE COMO OBJETO
O CONTRATO DE DEMANDA PARA FORNECIMENTO DE
ÁGUA TRATADA, CESSANDO, POR CONSEGUINTE, TODOS E
QUAISQUER DIREITOS E OBRIGAÇÕES RECIPROCAMENTE
ACORDADOS. CONTRATADA: AGENCIA ESTADUAL DE
PLANEJAMENTO E PESQUISA DE PERNAMBUCO - CONDEPEFIDEM – CNPJ n° 05.744.181/0001-84. DATA: 15.01.2021. João
Kennedy dos Santos Alencar – Gestor do Contrato.
2º Termo Aditivo ao CT.OS.19.6.363 – PRORROGAÇÃO
DO PRAZO DO CT.OS.19.6.363, O QUAL SE REFERE À
CONSTRUÇÃO DE CAPTAÇÕES DE ÁGUA SUBTERRÂNEAS
DO DISTRITO DE APOTÍ NA ALUVIÃO DO RIACHO OLHO
D´ÁGUA NO MUNICÍPIO DE GLÓRIA DE GOITÁ/PE.
CONTRATADA: ENGEPP EMPRESA DE ENGENHARIA E
PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA – CNPJ n° 05.424.472/000195. PRAZO: EXECUÇÃO POR MAIS 1 MÊS, COM INÍCIO EM
21/01/2021 E TÉRMINO EM 20/02/2021, PERMANECENDO
INALTERADO SEU PRAZO DE VIGÊNCIA. DATA: 19.01.2021.
João Maria Martins Araújo – Gestor do Contrato.
10° Termo Aditivo ao CT.OS.16.5.215 – ADEQUAÇÃO DE
PLANILHA, COM ACRÉSCIMO NO PERCENTUAL DE 7,33%
E SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE 4,82% AO VALOR
DO CONTRATO CT.OS.16.5.215, QUE TRATA DAS OBRAS
E AOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DA ETE CABANGA
PARA ELEVAR O NÍVEL DE TRATAMENTO, DE PRIMÁRIO
PARA SECUNDÁRIO, COM REMOÇÃO DE CLORIFORMES.
CONTRATADA: SANEA EMPREENDIMENTOS PROJETOS E

Ano XCVIII • NÀ 58 - 13
CONSULTORIA LTDA – CNPJ n° 41.042.367/0001-55. VALOR:
ACRESCIDO NO PERCENTUAL DE 7,33%, NO MONTANTE
DE R$ 5.163.983,70. FICA O CONTRATO SUPRIMIDO NO
PERCENTUAL DE 4,82%, NO MONTANTE DE R$ 3.396.424,81.
EM RAZÃO DA ADEQUAÇÃO DE PLANILHA PACTUADA, FICA O
CONTRATO ACRESCIDO NO MONTANTE DE R$ 1.767.558,89,
TOTALIZANDO SEU VALOR GLOBAL PARA O MONTANTE
DE R$ 83.788.066,72. RECURSO: CAIXA-FGTS, COMPESA E
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. DATA: 22.01.2021.
Otávio Gusmão da Cunha Amaral – Gestor do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.15.4.333 – PRORROGAÇÃO, EM
CARÁTER EXCEPCIONAL, DE PRAZO DO CT.PS.15.4.333,
O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO ELÉTRICA NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE - RMR. CONTRATADA: REAL ENERGY LTDA –
CNPJ n° 41.116.138/0001-38. PRAZO: 03 MESES, 26/01/2021
Á 25/04/2021. VALOR: DO ADITIVO EM APREÇO É DE R$
458.311,32. DATA: 22.01.2021. Diogo Roberto Raposo de Freitas
– Gestor do Contrato.
10º Termo Aditivo ao CT.PS.17.6.116 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.17.6.116, REFERENTE À EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO
DAS ÁREAS DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO E ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA GNR SÃO FRANCISCO.
CONTRATADA: FALCÃO ENGENHARIA LTDA. – EPP –
CNPJ n° 15.023.999/0001-61. PRAZO: 03 MESES, 26/01/2021
Á 25/04/2021. VALOR: DO ADITIVO EM APREÇO É DE R$
116.002,59. DATA: 25.01.2021. Marcella Vianna Cabral Paiva –
Gestora do Contrato.
6º Termo Aditivo ao CT.PS.16.4.159 – PRORROGAÇÃO DE
PRAZO DO CT.PS.16.4.159 POR MAIS 03 MESES, COM
VALORES ATUALIZADOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DE OFICINA
NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES OPERACIONAIS DA
COMPESA. CONTRATADA: TOPEC EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA – CNPJ n° 03.400.040/0001-19. PRAZO: 03
MESES, 02/02/2021 A 02/05/2021. VALOR: DO ADITIVO EM
APREÇO É DE R$ 288.439,20. DATA: 27.01.2021. Ivonildo Da
Cruz Lins Junior – Gestor do Contrato.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CT.PS. 16.4.159 –
CONCESSÃO DO REAJUSTE DO CT.PS.16.4.159, REFERENTE
À SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA
DE OFICINA NOS EQUIPAMENTOS DAS UNIDADES
OPERACIONAIS DA COMPESA. CONTRATADA: TOPEC
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA – CNPJ n°
03.400.040/0001-19. VALOR: ACRESCIDO DE R$ 128.227,94.
DATA: 27.01.2021. Ivonildo Da Cruz Lins Junior – Gestor do
Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS – JANEIRO.21
CT.OS.21.3.001 – CI Nº 92/2020 – COMPESA - COMISSAO
DE LICIT DE PROJETOS ESPEC 2 – COMPESA-CEL2, DE
28/12/2020. LICITAÇÃO COMPESA Nº 181/2020 - PROCESSO
COMPESA N° 8525/2020. SEI Nº 0060500252.000218/2020-45 –
CONTRATADA: ENORSUL SERVICOS EM SANEAMENTO LTDA
– CNPJ: 07.192.861/0001-68 – EXECUÇÃO, PELO REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DO NEGOCIAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS EXISTENTES, REALIZAR
AÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE CLIENTES INATIVOS DE
ÁGUA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS VISANDO
O INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO (LOTE 01). PRAZO: 42
MESES. VALOR: R$ 4.223.684,30. DATA: 04.01.2021. Diego
Everaldo Wanderley Mendonça Doria – Gestor do Contrato.
CT.OS.21.3.002 – CI Nº 92/2020 – COMPESA - COMISSAO
DE LICIT DE PROJETOS ESPEC 2 – COMPESA-CEL2, DE
28/12/2020. LICITAÇÃO COMPESA Nº 181/2020 - PROCESSO
COMPESA N° 8525/2020. SEI Nº 0060500016.003177/2020-31
– CONTRATADA: TECDATA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA
– CNPJ: 55.474.282/0001-50 – EXECUÇÃO, PELO REGIME
DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, DO NEGOCIAÇÃO
E RECUPERAÇÃO DE DÉBITOS EXISTENTES, REALIZAR
AÇÕES PARA RECUPERAÇÃO DE CLIENTES INATIVOS DE
ÁGUA, BEM COMO A REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS VISANDO
O INCREMENTO DE ARRECADAÇÃO (LOTE 02); PRAZO: 42
MESES. VALOR: R$ 2.752.236,26. DATA: 04.01.2021. Diego
Everaldo Wanderley Mendonça Doria – Gestor do Contrato.
CT.PS.21.8.003 – CI nº 188/2020 – COMPESA - GERÊNCIA DE
MEIO AMBIENTE – COMPESA-GMA DE 01/06/2020, PROCESSO
COMPESA Nº. 8467/2020 - SEI Nº 0060500403.000221/202098 - LICITAÇÃO COMPESA - LC Nº 109/2020 – CEL2 –
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO AGRICOLA,
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E SERVIÇOS – COOATES – CNPJ:
03.997.641/0001-50
–
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTIO
E MANUTENÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS EM 1,8307 HA
NO MUNICÍPIO DE SERTÂNIA - PE PELA SUPRESSÃO
DE VEGETAÇÃO NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DA
ADUTORA DE CUSTÓDIA (TC 22/2019). PRAZO: 42 MESES.
VALOR: R$ 256.000,00. RECURSO: COMPESA – BB (100%).
DATA: 04.01.2021. Natércia Maria – Gestora do Contrato.
CT.FM.21.4.004 – CI Nº 76/2020 – NÚCLEO DRM - COMPESA, DE
18/12/2020. SEI 0060500601.000213/2020-13 – CONTRATADA:
CONDOMÍNIO DO EDF. DES. PEDRO MARTINIANO LINS –
CNPJ: 18.326.277/0001-74 – O SERVIÇO OBJETO DESTE
CONTRATO SERÁ PRESTADO PELA COMPESA OBEDECENDO
AO QUE ESTABELECE O REGULAMENTO GERAL DO
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. PRAZO:
12 MESES. VALOR: A COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA
DE ÁGUA TRATADA E DE COLETA DE ESGOTO DE 416 M³
CONTRATADA PELO CLIENTE, SENDO 13 M³ DE DEMANDA
POR ECONOMIA (32 ECONOMIAS), COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, SENDO CONCEDIDO
22% DE DESCONTO AO MÊS NO VALOR DA TARIFA
REFERENTE A 2ª FAIXA DE CONSUMO, RESULTANDO EM
UMA FATURA MENSAL DE R$ 6.073,60 (ÁGUA + ESGOTO).
DATA: 05.01.2021. Patrícia Torquato De Freitas Von Schmalz –
Gestora do Contrato.
CT.CR.21.4.005 – CI Nº 01/2021 – CEL 02, DE 05/01/2021.
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2020 – PROCESSO