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Recife, 21 de julho de 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Ano XCVIII • NÀ 137 - 21
IMPRENSA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário: Eduardo Jorge de Albuquerque Machado Moura
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 07 DE 2021.
ERRATA. Na Publicação do DOE 136 de 20/07/2021. Onde se Lê: O Secretário de Imprensa, Leia-se: PORTARIA Nº 06/2021, de 14 de
julho de 2021. O Secretário de Imprensa,
O GERENTENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕS, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE-1019 DE 12.03.2021. RESOLVE:
Nº 3861 - Dispensar EVILANGE ALVES DE JESUS ROCHA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.123-4, da função de Educador de Apoio da
Esc. Dom Antônio Campelo, Petrolina, ficando localizada na referida Escola, com 200 aulas h/a mensais de Matemática, a partir de
01.02.2021. 1400005706.1824/2021-93.
Nº 3862 - Remover ANA CRISTINA DE SOUZA, Prof. LPM, I, A, mat. 263.237-3, para a Coordenação Geral da Educação Integral e
Profissional, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 03.05.2021. 1400005565.000847/2021-32.
Nº 3863 - Atribuir 200 h/a mensais a MARIA AUXILIADORA SOBRAL, Prof. LPE, III, A, mat. 191.630-0, enquanto permanecer na função,
a partir de 05.04.2021. 1400005550.000851/2021-60.
Nº 3864 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a YONE REGINA DE OLIVEIRA SILVA, mat. 391.953-6 nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 15.04.2021. 1400005293.001385/2021-18.
Nº 3865 - Atribuir 200 h/a mensais a PRISCILA RAFAELA LEAO SOARES, Prof. LP, I, A, mat. 395.940-6, enquanto permanecer na função,
a partir de 11.05.2021. 1400003565.000036/2021-14.
Nº 3866 - Atribuir a gratificação de localização especial para PETRONIO SANTOS CAVALCANTI, Prof, LPM, II, A, mat. 303.952-8,
localizado na EREM Padre Manoel de Paiva Netto, Petrolina, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Filosofia, Integral, conforme Dec. nº
Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 27.04.2021. 1400005714.000006/2021-74.
Nº 3867 - Atribuir a gratificação de localização especial para MARIA RIBEIRO DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 257.120-0, localizada na
EREM Senador Paulo Guerra, Cabrobó, GRE Petrolina, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Dec. nº 48.811, de
16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 05.07.2021. 1400005714.000008/2021-63.
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
INCLUSÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA– 19/07/2021
01 – Requerimento SEI nº 0012900038.001743/2021-11– JOSE AIRTON LEITE DA CRUZ JUNIOR, mat. 337.262-6. Incluído: Filha
menor. S.M.L.S., conforme Certidão de Nascimento registrado na matricula 076588 01 55 2021 00070 103 0047935 72, fl. 103, Livro
A-70, sob o nº 47935, expedida pelo Cartório de Serviço de Registro Civil de Pessoas Naturais, do Município de Salgueiro -PE, para fins
de dedução no imposto de renda do requerente.
PORTARIA SERES Nº 458 de 20 de julho de 2021
A GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO - SERES, em consonância com as
solicitações realizadas pelos requerentes e de acordo com a legislação vigente RESOLVE: Conceder ABONO DE PERMANÊNCIA aos
servidores abaixo relacionados:
Nº
PROCESSO
01
0012900156.000523/2021-23
FRANCISCO QUEZADO FARIAS FILHO
NOME
MAT.
VIGÊNCIA
209.048-1
20/03/2021
02
0012900025.001320/2021-40
JORGE ROBERTO BARBOSA DA SILVA
179.905-3
07/05/2021
03
0012900027.001827/2021-83
SERGIO RICARDO VIEIRA DE SOUSA
179.871-5
16/02/2021
04
0012900009.001203/2021-84
MOISES DE BRITO LIMA
178.406-4
23/01/2021
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
PORTARIA SEE-GGPE DE 20 DE 07 DE 2021.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 3868 - Dispensar MARIA DO SOCORRO DE BARROS, Prof. LPE, III, D, mat. 173.653-1, da função de Diretor Adjunto da Esc. Antônio
Timóteo, Serra Talhada, GRE Afogados, ficando localizada na referida Esc. com 200 h/a mensais de Português, a partir de 01.06.2021.
1400005676.000780/2021-89.
POL¸TICAS DE PREVENÇ‹O ¤ VIOL¯NCIA E ¤S DROGAS
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
PORTARIA Nº 46 DE 20 DE JULHO DE 2021
Nº 3869 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore RITA DE CASSIA GONCALVES DA SILVA, Prof.,
LP, I, A, mat. 393.583-3, localizado na Esc. Jornalista Manoel Amaral, Lajedo, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais, a partir de
01.03.2021. 1400005482.000591/2021-83.
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de CLAYTON SILVA
DE SOUZA, ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS, RMR/PE, matrícula nº 408.488-8, contrato nº 22/2021, da
Seleção Simplificada da portaria Conjunta SAD/SPVD nº 90/2021, a partir de 01 de julho de 2021.
Nº 3870 - Dispensar RITA DE CASSIA TAVARES PEQUENO DE OLIVEIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 163.862-9, da função de Ed. de Apoio
da EREFEM Professora Inalda Spinelli, Semi-integral 2 turnos, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.02.2021. Permanecendo com a
gratificação de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400004076.000157/2021-22).
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
Nº 3871 - Designar RITA DE CASSIA TAVARES PEQUENO DE OLIVEIRA, Prof. LPE, III, D, mat. 163.862-9, para a função de Coord. de
Biblioteca na EREFEM Professora Inalda Spinelli, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Semi-integral 2 turnos, conforme Dec.
nº 48.811, de 16.03.2020, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2021. (Processo SEI: 1400004076.000157/2021-22).
PORTARIA Nº 47 DE 20 DE JULHO DE 2021
Nº 3872 - Dispensar MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES SOARES, mat. 172.733-8, da função de Coordenador de Biblioteca da
EREM Antônio Dias Cardoso, Semi-integral, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, a partir de 01.03.2021. Permanecendo com a gratificação
de localização especial do Programa de Educação Integral. (Processo SEI: 1400005403.000017/2021-68).
A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas resolve:
Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário de LAURA CAVALCANTI BEZERRA DOS SANTOS, ARTICULADOR(A) DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS, RMR/PE, matrícula nº 408.465-9, contrato nº 33/2021, da Seleção Simplificada da portaria Conjunta SAD/
SPVD nº 90/2021, a partir de 03 de julho de 2021.
Nº 3873 - Designar MARCELA SIMONE SANTOS SECUNDES SOARES, Prof. LPE, III, A, mat. 172.733-8, para a função de Ed. de Apoio
pró tempore na EREM Antônio Dias Cardoso, Vitória de Santo Antão, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral, conforme Dec.
nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.03.2021. (Processo SEI: 1400005403.000017/2021-68).
Cloves Benevides
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
PORTARIA Nº 48 , de 20 de JULHO de 2021.
FAZENDA
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
PORTARIA SF Nº 116, DE 20.07.2021.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Marcilio de Oliveira Barbosa, matrícula nº 187.876-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Unidade Avançada da SEFAZ – São Caetano e Unidade Compartilhada Delmiro Gouveia, no período de 17.6 a 31.07.2021, durante a
ausência de seu titular, por motivo de licença médica.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Anderson de Alencar Freire
Secretário da Fazenda em exercício
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL - DPC
EDITAL Nº 88/2021
CREDENCIAMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR VITIVINÍCOLA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de
11.08.2020, e em conformidade com o processo abaixo informado resolve credenciar o contribuinte a seguir identificado para
fruição do benefício fiscal de que tratam a Lei nº 13.830, de 29.06.2009, o Decreto nº 33.709, de 27.07.2009, e a Portaria SF nº 124, de
28.07.2009. O prazo máximo de fruição do benefício fiscal concedido por este Edital é de 12 anos.
Processo
Nome Empresarial
CNPJ
Cacepe
2020.000004671271-33
CANTINA SAO JORGE LTDA
87.274.957/0001-04
0780060-66
Este Edital produz efeitos a partir do 1º (primeiro) dia do mês subsequente ao da sua publicação.
Recife, 20 de julho de 2021
Cindy Ferreira Barbosa
Diretora em exercício
ABISALÃO JUSTINO DE
SOUZA
Art. 1º Alterar a Portaria SPVD nº 23, de 20 de agosto de 2020, publicada no BIS nº 03/2020 de 25 de agosto de 2020, passando a
vigorar com a seguinte composição da comissão setorial de acompanhamento da retomada gradual dos serviços presenciais no âmbito
da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, vinculada ao Gabinete da SPVD:
I - THIAGO JOSÉ MOREIRA TAVARES, matrícula nº 393.056-4;
II - SANDRA CARLA LEAL SANTOS, matrícula nº 406.461-5;
III - MARCELLE IVETTE SUZANA RAMOS RIBEIRO CAMPOS, matrícula nº 393.044-0.
Art. 2º A comissão de que tratam esta Portaria reunir-se-á com periodicidade não superior a 15 dias, de forma presencial ou virtual, conforme
art. 3º, inciso I, da citada portaria da SAD.
Art. 3º Esta Portaria terá vigência a partir da data da publicação desta portaria até a suspensão dos efeitos do Decreto nº 48.835, de 22
de março de 2020.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLOVES BENEVIDES
Secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas
SAÐDE
Secretário: André Longo Araújo de Melo
EM, 20/07/2021
DIRETORIA DA I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 07 / 2021
CIÊNCIA DO LANÇAMENTO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO DO AUTO DE INFRAÇÃO
A Diretoria Geral da I RF, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade
com a alínea “b” do inciso II do art. 19 da Lei n°10.654 de 27.11.1991, intima o sujeito passivo a seguir identificado para, no prazo de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação deste Edital, recolher o crédito tributário apurado por meio do lançamento de ofício objeto do
processo administrativo tributário respectivamente indicado ou impugnar o lançamento. Esgotado o referido prazo sem que tenha ocorrido
o recolhimento ou a impugnação do lançamento, o crédito tributário será inscrito em dívida ativa.
Sujeito passivo
O SECRETÁRIO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS, no uso de suas atribuições, e considerando a portaria
SAD nº 1.340, de 29 de julho de 2020, que institucionaliza o protocolo geral para a retomada gradual dos serviços administrativos
presenciais nos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual,
RESOLVE:
Cacepe/CPF/CNPJ
Endereço
Número do Processo
0574469-54
Rua Garanhuns, n° 436,
Piedade, Jaboatão dos
Guararapes – PE.
2021.000004234280-01
Recife, 20 de julho de 2021.
Alberto Flávio Alves Porto
Diretor Geral
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A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 373 - Remover, temporariamente por motivo de doença, por 180 dias, no período de 07/04/2021 a 03/10/2021, conforme Laudo de
Remoção do IRH, datado de 05/04/2021, a servidora DAYSE CHRISTINE LEAL DE LIMA, Analista em Saúde/Farmacêutica, matrícula
nº 396.308-0/SES, da Diretoria Geral de Assistência Farmacêutica/Nível Central para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
N°. 374 - Determinar o exercício do servidor ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 226.9821/SES, no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 06/11/2020.
N°. 375 - Determinar o exercício do servidor JOSÉ MARCELO FÉLIX DE MOURA, Assistente em Saúde/Técnico de Imobilização
Ortopédica, matrícula nº 248.301-7/SES, no Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais
a 12/12/2020.
FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 376 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,
RESOLVE:
I - Extinguir, Os Contratos Por Tempo Determinado Dos Servidores Abaixo Relacionados, de acordo com o Artigo 12º, Inciso II, da
Lei nº 14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.