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Poder Executivo ● 22/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 138

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

SECRETARIA DE SAÚDE

AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Exclusiva para ME, EPP e MEI
PL nº 0044.2021.CPL - IV.PE. 0019.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para fornecimento
eventual de material para a Marcenaria para atender a demanda
da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência. Valor estimado: R$ 47.844,6407 (quarenta e sete
mil oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos, aproximadamente). Por oportunidade e conveniência da
Administração e visando ampliar a competitividade, comunicamos
aos interessados que a sessão de abertura deste processo foi
PRORROGADA. Recebimento de Propostas até 27/07/2021 às
09:30h. Início da Disputa: 27/07/2021 às 10h (Horário de Brasília).
Edital disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Recife, 21 de julho de 2021. Lenilson Lins/Pregoeiro
da CPL IV, em exercício.

EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
PARA
ESTÁGIO
Nº016/2021.CONCEDENTE:Secretaria
Estadual
de Saúde.CONVENENTE:Autarquia de Ensino Superior
de
Arcoverde(AESA).CNPJ/MF
11.642.454/0001-09.
Objeto:concessão de até 50 vagas de estágio para o Curso
Superior em Enfermagem, para alunos regularmente matriculados
na instituição, a serem cumpridas nas Unidades de Saúde do
Estado.Vigência:05anos, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:19/07/2021SEI:2300000158.000297/2021-21
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Nº017/2021.CONCEDENTE:Secretaria Estadual de Saúde.
CONVENENTE:Sociedade Pernambucana de Combate ao
Câncer(Hospital do Câncer de Pernambuco-HCP).CNPJ/MF
10.894.988/0001-33.Objeto:repasse de recursos financeiros
destinados ao Incremento Temporário do Teto de Média e Alta
Complexidade(MAC).Valor:R$1.450.000,00 (fonte de recurso
SUS).Vigência:12meses, contabilizados da assinatura.Data da
assinatura:19/07/2021.SEI:2300000178.000456/2020-78
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
3º
TERMO
ADITIVO
AO
TERMO
DE
FOMENTO
Nº006/2017.PROPONENTE:Associação de Pais e Amigos
dos
Excepcionais(APAE).CNPJ/MF
10.136.752/000138.Objeto:prorrogação do prazo de vigência, por 4
meses.Vigência:05/07/2021
até
04/11/2021.Data
da
assinatura:04/07/2021.SEI:2300000266.006117/2021-97
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº055/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENENTE:
Município
de
Panelas.CNPJ/MF
10.215.176/001-14.Objeto:execução do programa “Mãe Coruja
Pernambucana” (Decreto Estadual Nº 30.859/2007 e Lei Nº
13.959/2009).Vigência:02 anos, contabilizados da assinatura
(14/07/2021 a 13/07/2023).Data de assinatura:14/07/2021.
SEI:2300000536.000030/2021-89
TERMO
DE
COOPERAÇÃO
TÉCNICA
Nº063/2021.
CONCEDENTE:Secretaria
de
Saúde
de
Pernambuco.
CONVENENTE:Município
de
Belo
Jardim.CNPJ/MF
10.260.222/001-05.Objeto:execução do programa “Mãe Coruja
Pernambucana” (Decreto Estadual Nº 30.859/2007 e Lei Nº
13.959/2009).Vigência:02anos, contabilizados da assinatura
(02/07/2021 a 01/07/2023).Data da assinatura:02/07/2021.
SEI:2300000536.000030/2021-89

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO SAFI Nº 042/2021 CONTRATOS/CONVÊNIOS
C-PROFISCO 018/21-VIDEN SERVICOS E PRODUTOS
DE INFORMATICA - EIRELI. CNPJ: 07.064.035/0001-33.
Fornecimento de Licença de Uso do Team Viewer Corporate
Edition.Vigência:11/05/2021
a
11/05/2022.
C-PROFISCO
021/21-WELTSOLUTIONS SUPORTE EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO EIRELI ME.CNPJ:21.550.873/0001-48.
Fornecimento
de
licenças
de
uso
do
softwares
IBM,Vigência:20/07/2021
a
19/07/2022.C-SAFI
028/18
6ºTA-TRATTO
SERVIÇOS
EMPRESARIAIS
EIRELI.
CNPJ:13.493.557/0001-53. Prorrogação.Vigência:01/07/2021 a
30/06/2022. Recife, 21 de julho de 2021. ALFREDO OTTONI DE
CARVALHO NETO-Superintendente Administrativo e Financeiro
da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
RESULTADO–ADJUDICAÇÃO-HOMOLOGAÇÃO
PL
n.º
0023.2021.CPL-I.PE.0015.SEFAZ-PE.
Empresas
adjudicatárias: AR RP CERTIFICACAO DIGITAL EIRELI, CNPJ
21.308.480/0001-22, vencedora dos itens 1 e 5, no valor total de
R$ 3.700,00 e CERTIPE SERVICOS EM INFORMATICA LTDA,
CNPJ 22.677.427/0001-61, vencedora dos itens 2, 3 e 4, no valor
total de R$ 4.800,00, conforme Ata da sessão pública, que poderá
ser consultada, na íntegra, nos sites www.sad.pe.gov.br/seadm ou
www.peintegrado.pe.gov.br. Processo adjudicado e homologado
nesta data. Recife, 21/07/2021. Odacy Wellington da Silva –
Pregoeiro.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - RESULTADO DE
HABILITAÇÃO
PL.005.TP.02.2021.CEL.SJDH – TOMADA DE PREÇOS
Nº 02/2021 – Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto:
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
ENGENHARIA CONSULTIVA PARA A ELABORAÇÃO DE
DIAGNÓSTICO E PROJETO EXECUTIVO DA ETAPA 3
DE ITAQUITINGA, MÓDULOS DE APOIO, INSTALAÇÕES
ELÉTRICAS, INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS E DE
ESTABILIDADE DE TALUDE (GEOTÉCNICO) DA UNIDADE
PRISIONAL DE ITAQUITINGA, ITAQUITINGA-PE. HABILITADA:
Nenhuma licitante. DESABILITADA: GM ENGENHARIA LTDA
– EPP – CNPJ Nº 22.350.092/0001-72. Fica aberto o prazo de
05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos na sala da CEL. Transcorrido o prazo sem
interposição de recurso esta CEL, dará publicidade do resultado
da presente Licitação como FRACASSADA. Recife/PE, 22 de
julho de 2021. Francisco José de Araújo Gonçalves - Presidente
da CEL/SJDH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
CORPORATIVA nº 0006.00.2021.GOV.SAD.PE: resultante do
Processo Licitatório nº 0102.2020.CCPLE-X.PE.0079.SAD,
referente à contratação de pessoa jurídica para prestação
eventual dos serviços de elaboração de Laudos de Avaliação de
Bens Imóveis Urbanos. Esta Secretaria torna público que aderiu
à Ata supracitada, a partir da data de publicação, contratando a
empresa Consulten – Consultoria de Engenharia Ltda., CNPJ
nº 00.269.914/0001-52, Itens 3 e 27, no total de R$ 390,5647.
Recife, 21 de julho de 2021. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE
PREÇO - PROC. Nº. 005.2020 – TOMADA DE PREÇO Nº.
001.2020 – HOMOLOGO, nos termos do art. 43, inc. VI, da Lei nº.
8.666, de 1993, atualizada, o Processo nº. 005/2020, Tomada de
Preços nº. 001/2020 referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PINTURA E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL
DA FACHADA DO BLOCO PRINCIPAL DO HOSPITAL
OTÁVIO DE FREITAS, adjudicando seu objeto para a empresa
CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob
o nº 07.468.034/0001-54, no valor de R$ 262.114,82 (duzentos
e sessenta e dois mil, cento e catorze reais e oitenta e dois
centavos).Recife 19 de Julho de 2021. André Longo Araújo de
Melo – Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE
AV. DE RATIFICAÇÃO - Reconheço e Ratifico, nos termos da
Lei Federal nº 14.124/2021 e da Lei Complementar Estadual nº
425/2020, o Processo nº 33/2021 Dispensa nº 02/2021, referente
à contratação direta, via dispensa de licitação emergencial, para
aquisição de 4.000.000 (quatro milhões) de doses da Vacina
Sputnik-V, para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do COVID-19, no valor
total de USD 39.800.000,00 (trinta e nove milhões e oitocentos mil
dólares), adjudicando seu objeto à empresa LIMITED LIABILITY
COMPANY “HUMAN VACCINE” - André Longo Araújo de MeloSecretário de Saúde do Estado de Pernambuco-Recife, 19 de
março de 2021.

Objeto Descrição: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá,
conforme especificado de acordo com a Lei 10.520/2002,
pela Lei Complementar n° 123/2006, Decreto 10.024/2019 e
subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993 - Local: site: www.
portaldecompraspublicas.com.br - Início das Propostas:22/07/2021
08:00, Limite para Impugnação:29/07/2021 08:00, Limite para
Esclarecimentos:29/07/2021 08:00, Limite p/ Recebimento de
Propostas:04/08/2021 08:00, Abertura das Propostas:04/08/2021
09:15, MODO DE DISPUTA: ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP:
DESEMPATE, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
UNITÁRIO, VALOR ESTIMADO: R$ 632.237,51 (SEISCENTOS
E TRINTA E DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE
REAIS COM CINQUENTA E UM CENTAVOS). TEMPO DE
DISPUTA: Durará dez minutos e, após isso, será prorrogada
automaticamente pelo sistema quando houver lance ofertado
nos últimos dois minutos do período de duração da sessão
pública. Referência de tempo: Horário de Brasília. LOCAL PARA
RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo
será disponibilizado para consulta e cópia na internet no
endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br – ID do processo
nº 150.016, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho,
www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES:
Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua
Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através
do tel.: (87) 3771-4705 ou pelo e-mail: cplbomconselho@gmail.
com, no horário de 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta feira.
- Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede do
Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 22 de julho de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021 – CPL/SETEQ– Objeto: A
Contratação de pessoa jurídica que atenda ao que prevê o Art.
24, Inciso XIII, da Lei 8.666/1993, e suas atualizações, visando à
Contratação de pessoa jurídica para realizar ações de capacitação
para 615 (seiscentas e quinze) pessoas, através de cursos
nos segmentos de Tecnologia da Informação, Games, Design e
Comércio, em 41 (quarenta e um) municípios de Pernambuco,
conforme especificações contidas no Termo de Referência.. O
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação/SETEQ, com
base no parecer técnico da Gerência Geral de Qualificação, decide
homologar o resultado final da Chamada Pública 002/2021, em
favor da Empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL - SENAC, CNPJ 03.485.324/0001-55, no valor
global de R$ 293.535,00 (duzentos e noventa e três mil,
quinhentos e trinta e cinco reais) Recife, 22 de julho de 2021.
Álvaro Manoel Pinto Jordão/ Secretário Executivo de Trabalho e
Qualificação/SETEQ.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 027/FMS/2019 –
PROCESSO Nº 014/2018. CPL. A prorrogação do prazo de
vigência do contrato original por mais 12 meses, com termo inicial
em 23 de agosto de 2020 e termo final em 22 de agosto de 2021,
a fim de dar continuidade a execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ
11.164.874/0001-09. Ipojuca, 21/08/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 010/FMS/2020 –
PROCESSO Nº 024/2019. CPL. A supressão no valor de R$
14.686,08 correspondente aproximadamente a 24,65% sobre o
valor inicialmente contratado, ficando o valor atual do contrato
em R$ 44.889,93.CONTRATADO: NSG COMÉRCIO CNPJ
06.300.403/0001-32. Ipojuca, 02/04/2020. WENDEL GUSTAVO
BEZERRA FRANÇA – Gestor do Fundo Municipal de Saúde(*)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE ADESÃO Nº 042/PMI-SMAD/2021 - ATA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020 - PROCESSO Nº:
209/2019. CPL. Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de motoristas mediante disponibilidade
de profissionais devidamente habilitados nas categorias “B”
“C” e “D” com vistas a atender as demandas da Secretaria
de Administração. CONTRATADO: EDSERV LOCAÇÕES E
SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI ME CNPJ 09.282.163/000189 VALOR: R$ 729.640,80. Ipojuca, 28/05/2021. ALEXANDRE
AUGUSTO CARDOSO DA SILVA FILHO – Secretário Municipal de
Administração(*)(**)(***)

Publicações Municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA

SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E
QUALIFICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
MUNICIPIO DE BOM CONSELHO - PE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2021PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 011/2021, SRP
010/2021 Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descri: REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DEMANDA DA FROTA
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO/PE. O valor
global estimado é de: R$ 3.400.448,30 (três milhões quatrocentos
mil com quatrocentos e quarenta e oito reais e trinta centavos).
A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá
na plataforma do Portal de Compras Públicas. Início das
Propostas:23/07/2021 08:00, Limite para Impugnação:30/07/2021
08:00, Limite para Esclarecimentos:30/07/2021 08:00, Limite
p/ Recebimento de Propostas:05/08/2021 08:00, Abertura
das Propostas:05/08/2021 09:15, MODO DE DISPUTA:
ABERTO, BENEFÍCIO ME/EPP: DESEMPATE, CRITÉRIO DE
JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE, JULGAMENTO
ITEM A ITEM. TEMPO DE DISPUTA: Durará dez minutos e, após
isso, será prorrogada automaticamente pelo sistema quando
houver lance ofertado nos últimos dois minutos do período
de duração da sessão pública. Referência de tempo: Horário
de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e
cópia na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.
com.br – ID do processo nº 148.732 e no site da Prefeitura
Municipal de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/
licitacoes - MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe
de pregão no endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 –
Centro – Bom Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705 ou
pelo e-mail: [email protected], no horário de 08:00 às
12:00 horas de segunda a sexta feira. Mais informações podem
ser obtidas diretamente na sede do Órgão, conforme dados acima.
Bom Conselho, 22 de julho de 2021.
Franklin S. Tenório
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº
010/2021- PREGÃO NA FORMA (ELETRÔNICA) Nº 008/2021,
REGISTRO DE PREÇOS 008/2021. Objeto Nat.: Alimentos.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 009/FMAS/2021. CPL. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 005/FMAS/2021. Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de administração, e
gerenciamento de benefício de auxílio-alimentação que possibilite
a aquisição de gêneros alimentícios “in natura”, através de ampla
rede de estabelecimentos credenciados, na forma de cartão
alimentação eletrônico, dotado de microprocessador com chip de
segurança, visando atender os beneficiários de recebimento do
Auxílio Segurança Alimentar, garantidos pelo art. 3º, inc. I e art.
4º, da Lei Municipal nº 1.748/2014, através do Fundo Municipal
de Assistência Social do Ipojuca/PE. VALOR: R$ 7.815.338,78.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/07/2021
às 09h00min até o dia 05/08/2021 às 09h00min. ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 05/08/2021 às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 05/08/2021 às 11h00min, os horários são
de Brasília. A retirada do edital será exclusivamente através do
sítio www.licitacoes-e.com.br, número 883286 e a formalização
de consultas e as respectivas respostas, serão feitas através do
próprio sistema no campo “mensagens”, ou através do e-mail
[email protected]. Mais informações através do
Fone: (81)3551-1156 ramal 213, Ipojuca-PE, 21/07/2021. ANNE
BANJA – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social. (*)
(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 097/2021. Processo nº 024/2021, Tomada de Preços
nº 002/2021. CPL. Objeto: Construção de Unidade Escolar Infantil
em decorrência do Projeto Proinfancia Tipo 1, nesta Cidade.
Contratada: MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI,
CNPJ Nº 32.219.949/0001-73, Valor R$ 2.034.308,24. Santa
Maria do Cambucá, 20 de julho de 2021. Nelson Sebastião de
Lima - Prefeito

Recife, 22 de julho de 2021
.PREFEITURA

MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo nº 018/2021, Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto:
Pavimentação em paralelepípedos graníticos da Rua Ivo Mariano
Barbosa, Rua José Nicolau de Assunção, Trav. Madrinha Sinhá
e Rua Projetada 06, no Centro de Santa Maria do Cambucá-PE.
HOMOLOGA/ADJUDICA a licitante MAUFRS CONSTRUÇÃO
DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ Nº 32.219.949/0001-73, Valor
R$ 253.999,42. Santa Maria do Cambucá, 19 de julho de 2021.
Nelson Sebastião de Lima - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 096/2021. Processo nº 018/2021, Tomada de Preços
nº 001/2021. CPL. Objeto: Pavimentação em paralelepípedos
graníticos da Rua Ivo Mariano Barbosa, Rua José Nicolau
de Assunção, Trav. Madrinha Sinhá e Rua Projetada 06,
no Centro de Santa Maria do Cambucá-PE. Contratada:
MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ Nº
32.219.949/0001-73, Valor R$ 253.999,42. Santa Maria do
Cambucá, 20 de julho de 2021. Nelson Sebastião de Lima Prefeito

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 006/2021. CPL. Pregão Eletrônico nº 004/2021.
Compras. Registro formal de preços para eventual aquisição de
material de proteção individual e coletivo, de forma parcelada,
destinado às escolas da rede municipal de ensino, localizadas em
Vertentes-PE. Valor: R$ 39.086,12. Recebimento das propostas:
a partir das 9h do dia 19/07/2021 até às 9h do dia 30/07/2021.
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 9h do dia 30/07/2021. Referência de Tempo: Horário de Brasília/
DF. Local: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC www.bnc.org.
br. (Número do Processo corrigido de 005/2021 para 006/2021).
Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 30/2021. Tomada de Preços nº
004/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando
a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos,
em diversas ruas do Município de Santa Cruz do Capibaribe,
conforme especificações contidas no Projeto Básico. Valor total
estimado R$ 2.288.279,65. Data e hora de abertura: 10/08/2021
às 10h:00min (horário de Brasília/DF). Outras informações podem
ser obtidas na sala da CPL, situada na Rua Davi Monteiro dos
Anjos, SN°, Centro, nesta cidade, no horário de 7:00h as 13:00h,
de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: licitsantacc@autlook.
com. Santa Cruz do Capibaribe, 21/07/2021. Elielson Alves Silva
– Presidente CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM
DO MONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TP N° 003/2021 - PL N° 028/2021 - OBJETO: A presente licitação,
na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que será executada por
meio de empreitada por MENOR PREÇO GLOBAL, que tem por
objeto ampliação do cemitério Municipal São Bento na cidade
de São Joaquim do Monte -PE, etapa I, conforme especificações
constantes do Projeto Básico e seus anexos, na forma de
legislação pertinente e das normas estabelecidas no edital. A
sessão pública será realizada por vídeo conferência através da
plataforma Google Meet, dia 09 de agosto de 2021, com início às
09:30h. Recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas
de Preços até às 12:00h, do dia 06 de agosto de 2021. Valor
Máximo Aceitável: R$ 303.335,37 (trezentos e três mil trezentos
e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos). Município de
São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 – Centro – São
Joaquim do Monte – PE, CEP 55670-000. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão
de abertura ou através do fone: 81-3753-1156, E-mail: cplsjm@
hotmail.com, www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br no horário das
08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.
São Joaquim do Monte/PE, 21/07/2021.
GISELE RIBEIRO FARIAS
Presidente CPL.

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AGE
Ficam convidados os acionistas desta Agência a se reunirem
em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada através
de plataforma eletrônica - cujo link ser solicitado por meio do
endereço eletrônico [email protected] -, às 15h, do dia
30/07/2021, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)
alterações no Estatuto Social; b) reestruturação organizacional; c)
outros assuntos correlatos. Recife, 21/07/2021. Marcelo Andrade
Bezerra Barros (presidente do conselho de administração da AD
Diper).

HOSPITAL DO TRICENTENÁRIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DO CAMBUCÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
Processo nº 024/2021, Tomada de Preços nº 002/2021. Objeto:
Construção de Unidade Escolar Infantil em decorrência do Projeto
Proinfancia Tipo 1, nesta Cidade. HOMOLOGA/ADJUDICA a
licitante MAUFRS CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS - EIRELI, CNPJ
Nº 32.219.949/0001-73, Valor R$ 2.034.308,24. Santa Maria
do Cambucá, 19 de julho de 2021. Nelson Sebastião de Lima Prefeito

UPAE AFOGADOS DA INGAZEIRA
EXTRATO DE RELATÓRIO DE EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
EXERCÍCIO 2020. Nome e CNPJ da OSS: HOSPITAL DO
TRICENTENÁRIO – 10.583.920/0001-33. Nome do parceiro
público: Estado de Pernambuco – Secretaria Estadual de Saúde.
Resumo do objeto do contrato de gestão: Operacionalização
da Gestão e Execução de ações e serviços de saúde na Unidade
Pernambucana de Atendimento Especializado – UPAE
AFOGADOS DA INGAZEIRA. Valor estipulado no contrato de
gestão: R$ 5.388.492,00. Data de assinatura e de término do
contrato de gestão: 03/03/2020 à 02/03/2022. Execução Físico-