Recife, 10 de março de 2022
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCIX Ć NÀ 48 - 5
Nº 917 - Dispensar o Coronel QOPM FÁBIO JOSE BAGETTI DE LIMA, matrícula nº 920.463-6, da Função Gratificada de Coordenador
do Centro de Operações, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 06
de março de 2022.
Nº 947 - Designar SURAMA NEGROMONTE DA SILVA, matrícula nº 434.6840, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, para
responder pelo expediente da Gerência de Comunicação Institucional, da Secretaria Executiva de Ressocialização, no período de 29 de
novembro de 2021 a 29 de maio de 2022, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença-maternidade.
Nº 918 - Dispensar o Coronel QOPM SILVESTRE SILVA DANTAS, matrícula 920.424-5, da Função Gratificada de Coordenador de
Auditoria, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
Nº 948 - Designar ANA PAULA MORAIS DO ESPÍRITO SANTO, matrícula n° 318.680-6, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Suporte às Contratações Públicas do Estado, da referida Secretaria, no período de 03 a 17 de março de
2022, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 919 - Dispensar o Tenente Coronel QOD RIVELINO LOPES VALENÇA, matrícula nº 940.514-3, da Função Gratificada de Coordenador
de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 06
de março de 2022.
Nº 920 - Exonerar JOSÉ QUINTINO GUIMARÃES NETO do cargo em comissão de Secretário de Gabinete, símbolo CAA-3, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
Nº 921 - Designar o Coronel QOPM JOSEILDO SOLON DE AMORIM, matrícula nº 940.293-4, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Administração, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 06
de março de 2022.
Nº 922 - Designar o Coronel QOPM ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 920.497-0, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
Nº 949 - Designar MARIA JOSE FERREIRA LIMA, matrícula nº 409.356-9, da Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às
Drogas, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, da referida
secretaria, no período de 01 a 30 de março de 2022, durante ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 950 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Mestrado para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, do professor ROBSON ANSELMO TAVARES
DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.297-2.
Nº 951 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
MARLI COSTA DA SILVA, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 122.124-8
AFONSO FEITOSA REIS FILHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.535-1
Nº 923 - Designar o Coronel QOPM ARMANDO CAVALCANTE DE MOURA JUNIOR, matrícula nº 940.484-8, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão de Pessoas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 22 de janeiro de 2022.
IVAN JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 172.845-8
DORGIVÂNIA MARIA SILVA GALVÃO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 178.572-9
Nº 924 - Designar o Coronel QOPM HERCÍLIO DA FONSECA MAMEDE, matrícula nº 910.583-2, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Gestão de Inativos e Pensionistas, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
WILLIAMS URBANO DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.778-9
SIMONE MARA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 277.860-2
Nº 925 - Designar o Coronel QOPM ANTÔNIO EDSON DE LIMA MENEZES, matrícula nº 930.044-9, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria
de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
JOÃO LUCAS PINHEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.544-5
GLEIKA RODRIGUES BARBOSA DE AGUIAR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.732-4
Nº 926 - Designar o Coronel QOPM FLÁVIO BANTIM RIBEIRO, matrícula nº 920.469-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Ensino, Instrução e Pesquisa, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2022.
REGINA CELLY CIRÍACO DE MELO MATIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.233-1
ANA CLÁUDIA LINS BORGES, Professor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.247-1
Nº 927 - Designar o Coronel QOPM MARCOS AURÉLIO RAMALHO DE SOUZA, matrícula nº 930.038-4, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Administrativo de Tecnologia, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
Nº 952 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Doutorado, dos professores abaixo relacionados:
Nº 928 - Designar o Tenente Coronel QOPM WOLNEY ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 930.058-9, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Tecnologia, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito
retroativo a 06 de março de 2022.
FILIPE TORRES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.351-8
Nº 929 - Designar o Coronel QOPM PAULO FERNANDO ANDRADE MATOS, matrícula nº 910.617-0, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Administrativo de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de
Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
CRISTIANY DE MOURA BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.542-1
Nº 930 - Designar o Coronel QOPM OZEAS FERREIRA DE LIMA, matrícula nº 940.190-3, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Apoio ao Sistema de Saúde, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2022.
LEANDRO ARAÚJO DE AZEVEDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.504-9
Nº 953 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:
DÉBORA KARYNA DOS SANTOS ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.638-4
DANILO PONTUAL DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.778-0
Nº 931 - Designar o Coronel QOPM LUIZ JUVÊNCIO PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 930.075-9, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Administrativo de Apoio Logístico, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
AURINETE BARBOSA MULATO PEREIRA, Professor Instrutor de Língua Brasileira de Sinais, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº
393.811-5
Nº 932 - Designar o Coronel QOPM LÚCIO FLÁVIO DE CAMPOS SILVA, matrícula nº 920.505-5, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Apoio Logístico, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo
a 06 de março de 2022.
ALEXANDER CAVALCANTI VALENÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.333-0
Nº 933 - Nomear FÁBIO JOSE BAGETTI DE LIMA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo CAA-2, da Polícia
Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
PEDRO VITOR SILVA RODRIGUES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.383-6
IVAN DE ALMEIDA MACHADO COELHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.355-0
JOSÉ WILSON PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.503-0
Nº 934 - Designar o Coronel QOPM JOSÉ MARCOS RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 910.591-3, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador da Ajudância Geral, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2022.
JOSEFA UÉRICA DE ARAUJO NOGUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.580-4
VLADIMIR FELIX DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.581-2
Nº 935 - Designar Coronel QOPM EDUARDO JOSE BARBOSA GONÇALVES, matrícula nº 920.421-0, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 1, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 07 de março de 2022.
Nº 936 - Designar o Coronel QOPM FÁBIO JOSÉ BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 940.242-0, para exercer a Função Gratificada de
Coordenador de Planejamento do Estado Maior Geral 3, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
ALESSANDRA LYRA VALENÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 394.661-4
Nº 954 - Determinar, de acordo com o disposto na Lei nº 12.642, de 15 de julho de 2004, a progressão da Matriz de Vencimento
Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:
ROSANGELA DE VASCONCELOS MENEZES CASÉ, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 256.902-7
Nº 937 - Designar o Coronel QOPM FRED JORGE PARENTE SARAIVA, matrícula nº 930.033-3, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional de Planejamento, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2022.
PATRÍCIA VAZ DE OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 262.556-3
Nº 938 - Designar o Coronel QOPM JOSE MARIO CANEL FIGUEREDO, matrícula nº 940.279-9, para exercer a Função Gratificada de
Gestor de Controle Operacional Metropolitano, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2022.
EZEQUIEL ANTÔNIO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 377.742-1
Nº 939 - Designar o Coronel QOPM ALEXANDRE TAVARES DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 920.506-3, para exercer a Função
Gratificada de Diretor Integrado Especializado, símbolo FDA-1, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2022.
RODRIGO JOSÉ DE AGUIAR BRITO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.435-5
Nº 940 - Designar o Coronel QOPM CLETO ANTÔNIO MORAES RIBEIRO, matrícula nº 920.486-5, para exercer a Função Gratificada
de Gestor de Controle Operacional Especializado, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com
efeito retroativo a 06 de março de 2022.
MAYKON FERNANDO DA SILVA ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.368-0
Nº 941 - Designar o Coronel QOPM GEOVANI AUGUSTO GOMES NASCIMENTO, matrícula nº 930.069-4, para exercer a Função
Gratificada de Gestor de Controle Operacional do Interior 1, símbolo FDA-3, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa
Social, com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
MAGNA SABRINA DE OLIVEIRA ROLIN, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.996-4
Nº 942 - Designar o Coronel QOPM MARCOS AURELIO EVANGELISTA MONTEIRO, matrícula nº 910.599-9, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador do Centro de Operações, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
TAMIRES ALVES DE ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.125-1
Nº 943 - Designar o Coronel QOPM JOSÉ QUINTINO GUIMARÃES NETO, matrícula nº 920.485-7, para exercer a Função Gratificada
de Coordenador de Auditoria, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, com efeito retroativo a
06 de março de 2022.
GENILDO RIBEIRO DO NASCIMENTO FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.259-2
Nº 944 - Designar o Coronel QOD RICARDO BORBA DE SOUZA GONÇALVES, matrícula nº 940.495-3, para exercer a Função
Gratificada de Coordenador de Gestão Odontológica, símbolo FDA-4, da Polícia Militar de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social,
com efeito retroativo a 06 de março de 2022.
RENATA MARIA DA SILVA FERNANDES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 387.755-8
Nº 945 - Reconduzir, para mandato de 02 (dois) anos, tendo em vista o disposto no artigo 13 do Decreto nº 38.106, de 25 de abril de
2012, para compor o Conselho Fiscal da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, como
representantes da Secretaria de Administração, GIANNI DE LIMA GUIMARÃES, na qualidade de suplente, com efeito retroativo a 01
de março de 2022.
LILIAN VANESSA DE LIMA AZEVEDO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.511-6
ARSÉGILA SANDRA FERREIRA, Professor Braillista, Classe I, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 275.370-7
DIOGO PÓPULO SANTOS FALCÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 378.358-8
CÍCERO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.321-4
JOSÉ CARLOS DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 379.798-8
LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 380.000-8
JUCELINO FALCÃO SILVA DE ALBUQUERQUE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.238-0
ANDRÉIA ALINIÊ COELHO NUNES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 384.980-5
JALMIR JONNES BARBOSA LEAL, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.509-4
MARIA MÔNICA DE SOUZA AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.524-8
JOSÉ ROGÉRIO ANTERO BALBINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.589-2
Nº 946 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 13 do Decreto nº 38.106, de 25 de abril de 2012, para compor o Conselho
Fiscal da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM, como representante da Secretaria de
Administração, MARCELO VASCONCELOS COELHO, na qualidade de titular, para mandato de 02 (dois) anos, com efeito retroativo a
01 de março de 2022.
JANACLECIO PORFIRIO DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.598-1
MARIA TERESA RIBEIRO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 393.605-8