DOEPE 22/11/2022 -Pág. 14 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCIX
NÀ 221
a não apresentação dos documentos exigidos para o certame,
deixando de atender à convocação do pregoeiro, descumprindo
o previsto no item 13, do edital, do Processo licitatório nº
083.2016.Vlll.PE.060.SAD. Informamos que, nos termos do art.
29, do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação da
alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em se
pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos ou
justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado de
Pernambuco a possibilidade de aplicação das sanções elencadas
no art.7º, da Lei nº 10.520/02 c/c o art. 87 da Lei nº 8.666/93.
O Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada à
interessada, no endereço eletrônico [email protected],
mediante solicitação, ou na Avenida Engenheiro Antônio de Góes,
nº 194, 11º andar, Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta
cidade, podendo exercer seu direito de defesa pela mesma via.
Recife, 21 de novembro de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia.
Presidente da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação
de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa: A M COMERCIO DE
MATERIAIS DE ESCRITORIO LTDA, CNPJ: 09.088.143/0001-71,
para apresentação de alegações finais no Processo Administrativo
nº 39/2020 - CPAAP, pela conduta punível por descumprimento
da exigência constante do item 12.2 do edital, qual seja, não
enviou a proposta adequada ao último lance e documentação de
habilitação, para fins de exame e aceitabilidade do preço, no prazo
máximo de 02 (duas) horas úteis, contadas a partir da solicitação
do pregoeiro, no curso do Processo Licitatório nº 0163.2019.
CCPLE-II.PE.0114.SAD. Informamos que, nos termos do art.
29 do Decreto nº 42.191/2015, o prazo para apresentação das
alegações finais é de 10 (dez) dias, a contar desta notificação e
que a recusa em se pronunciar ou não sendo os fatos
devidamente esclarecidos ou justificados, ensejará à Secretaria
de Administração do Estado de Pernambuco, a possibilidade de
aplicação das sanções elencadas no art. 7º, da Lei nº 10.520/02
e Art. 3º do decreto nº 42.191/2015. O Processo Administrativo
encontra-se com vistas franqueada à interessada, no endereço
eletrônico [email protected], mediante solicitação, ou
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar,
Edifício Fred Dubeux, Bairro do Pina, nesta cidade, podendo
exercer seu direito de defesa pelas mesmas vias. Recife, 11 de
novembro de 2022. Ana Cláudia Vaz de A. F. Maia. Presidente
da Comissão Permanente de Apuração de Aplicação de
Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Termo de Encerramento e Ajustes de Contas; OBJETO:
liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO referente ao CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2016 - GAB/SDS;
VALOR TOTAL: R$ 837.285,40; CONTRATADA: CITYLOC CT
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: nº
2022NE000860 de 15/08/2022. Recife-PE, 21NOV2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS
ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 128/2022-GAB/ SDS
que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a FTM
VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA-ME, CNPJ nº
23.130.584/0001- 15. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo do tipo
reboque rodoviário, tipo trailer, para transporte de três cavalos,
visando atender a necessidade do regimento de POLÍCIA
MONTADA. Utilização da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
012/2021-DCC-PMPE, decorrente do Processo Licitatório nº.
0044/2021 – Pregão Eletrônico nº 0016/2021 – CPL/Capital da
PMPE. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 53.500,00
(cinquenta e três mil e quinhentos reais), com recursos do
Convênio Plataforma + Brasil nº 901932/2020. CONCEDENTE:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
CONVENENTE: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL DE
PERNANMUCO. Vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de
sua assinatura. Fonte: 0102004985 - 2022NE001231. Recife-PE,
18/11/2022, FLÁVIO DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo
de Gestão Integrada.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
proposta de preços marcada, desde logo, para o dia 30/11/2022,
às 11h00, no Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife. Recife/PE, 21/11/2022. François Mitterrand
Cabral da Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PL Nº009/2022, CPL – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022.
OBJETO: “EXECUÇÃO COMPLETA E PERFEITA, SOB
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VÁRIAS RUAS
DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ - PE”. A CPL torna público
o RESULTADO FINAL da LICITAÇÃO, considerando que a
Autoridade Competente procedeu com a HOMOLOGAÇÃO do
processo em comento, bem como, com a ADJUDICAÇÃO do
objeto em favor da licitante: DINIZ J DE A LINS ENGENHARIA
CIVIL, CNPJ 19.367.352/0001-08, no valor de R$ 1.426.755,18.
Recife, 21/11/2022. François Mitterrand Cabral da Silva.
Presidente da CPL/GGLIC/SEDUH.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PL Nº 022/2022, CPL - TP Nº 018/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
EM QUATORZE RUAS NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE
CALÇADO/PE”. A CPL da SEDUH torna público o julgamento
da proposta de preços proferida no processo licitatório acima
identificado. CLASSIFICADA: 1) CPM CONSTRUTORA LTDA,
CNPJ 05.545.366/0001-60, com preço global de R$ 1.378.298,39.
DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia
de vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo
telefone (081) 3181-3311 ou através do e-mail [email protected].
br. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação e
adjudicação. Recife/PE, 21/11/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO II – CEL II
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREÇOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2022, CEL II – TOMADA
DE PREÇOS Nº 010/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VÁRIAS RUAS
NO MUNICÍPIO DE PALMEIRINA/PE.” A CEL II torna público o
julgamento da proposta de preços proferida no processo licitatório
acima identificado. CLASSIFICADA: BL CONSTRUTORA, CNPJ
nº 14.780.722/0001-10, com valor global proposto de R$
644.593,15. DESCLASSIFICADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o
prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com
franquia de vista aos autos do processo, devendo para tanto, ser
mantidas gestões com a CEL II mediante contato pelo telefone:
(81) 3181-3311 ou através do e-mail: [email protected].
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo
será encaminhado à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 21/11/2022. Camila Magalhães Cutrim
Tavares Pontes. Presidente da CEL II/GGLIC – SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 098/2022 - 1ª Publicação – PL. 0120.2022.CPL-I.
PE.0045.SEDUC, resolve publicar o preço registrado
para fornecimento eventual de equipamentos de solução e
proteção de energia, compreendendo nobreaks e filtros de linha
para atender às demandas da Secretaria Estadual de Educação
e Esportes. Empresa vencedora: JVS COMÉRCIO LTDA. CNPJ:
45.924.267/0001-03. Valor total da ARP R$ 1.053.524,39.
Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Alamartine Ferreira de
Carvalho - Secretário Executivo de Administração e Finanças.
Termo de Encerramento e Ajustes de Contas; OBJETO:
liquidação do valor devido pela SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
DO ESTADO DE PERNAMBUCO referente ao CONTRATO
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 022/2016 - GAB/SDS;
VALOR TOTAL: R$ 977.233,08; CONTRATADA: CITYLOC CT
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: nº
2022NE000863 de 15/08/2022. Recife-PE, 21NOV2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão Integrada/
SDS.(*)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
GGLIC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PL Nº 019/2022, CPL - CC Nº 004/2022. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE
PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, E PAISAGISMO DAS ESTACAS
1.000, 2.000, 3.000, 4.000, 15.000 E 16.000, DO TRECHO ENTRE
A PONTE SOBRE O RIO CAPIBARIBE E O VIADUTO 2 (RAMAL
EXTERNO), A IMPLANTAÇÃO COMPLETA DA VIA DA ESTACA
10.000 E A EXECUÇÃO DA CALÇADA COMPARTILHADA
ENTRE AS ESTACAS 17.000+0,00 E 17.006+18,24”. A CPL da
SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação
proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADA:
1) CPM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 05.545.366/0001-60.
INABILITADA: NÃO HOUVE. Fica aberto o prazo de 05 (cinco)
dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos
autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone (81) 31813311 ou através do e-mail [email protected]. Transcorrido o
prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura da
SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - Processo n.º 0036.2022.CPL-I.
PE.0014.SEFAZ-PE
Objeto: renovação da atualização e suporte de 50 (cinquenta)
licenças perpétuas do tipo Qlik Sense Enterprise Token, e 10
(dez) licenças perpétuas do tipo Qlik Sense Analyzer User em sua
versão atualizada e com suporte por 12 meses para Windows e
Linux, para uso de usuários e servidores da SEFAZ/PE. Valor total
estimado: R$ 94.846,4300. Propostas até: 05/12/2022 às 09h.
Início da disputa: 05/12/2022 às 10h. Horários de Brasília-DF. O
Edital, na íntegra, poderá ser retirado no site www.peintegrado.
pe.gov.br. Informações pelo fone: (81) 3183 5742 ou pelo e-mail
[email protected]. Recife, 21 de novembro de 2022. Odacy
Wellington da Silva – Pregoeiro.
SECRETARIA DA FAZENDA
Aviso de Licitação - Processo nº 0052.2022.CPL-II.PE.0020.
SEFAZ-PE
OBJETO: Fornecimento de “Software Assurance” (SA),
programa da Microsoft que permite a atualização de novas
versões, atualização de segurança e atualização de patches
(correções) de software com suporte técnico, para licenças de
uso do software Microsoft SQL Server Enterprise Edition já
pertencentes à SEFAZ-PE, conforme especificações previstas
no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Valor total estimado:
R$ 556.549,85. Propostas até: 05/12/2022 às 10h. Abertura das
Propostas: 05/12/2022 às 10h05min. Início da Disputa: 05/12/2022
às 10h30min. Horário de Brasília. O edital, na íntegra, poderá ser
retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br . Recife, 21/11/2022.
Maria Gorete Brandt de Carvalho – Pregoeira CPL II SEFAZ.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Processo Licitatório Nº 005/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 002/2022 – CPLRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para
Supervisão, Assessoramento, Fiscalização, Controle Tecnológico
e Elaboração do Plano de Segurança de Barragem - PSB e Plano
de Ação de Emergência - PAE da construção – terceira (3ª) etapa
da Barragem Panelas II, Município de Cupira – PE.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do
certame licitatório em epígrafe, em favor da TECHNE Engenheiros
Consultores S/C Ltda. - CNPJ: 00.507.946/0001-49, R$
1.781.172,55 (um milhão, setecentos e oitenta e um mil, cento e
setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) e HOMOLOGO
o processo por não vislumbrar nenhuma irregularidade. Simone
Rosa da Silva/Secretária Executiva de Recursos Hídricos. Recife,
21 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS
HÍDRICOS - SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA:
EMBRALOC LOCADORA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS
E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob nº
06.167.644/0001-55. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência
e execução contratual por mais 270 (duzentos e setenta) dias, no
período de 19/10/2022 a 15/07/2023. Recife, 21/11/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Processo Licitatório Nº 009/2022-CPLRH
PROCESSO PE INTEGRADO Nº 003/2022
Pregão Eletrônico Nº 003/2022 – CPLRH
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
compreendendo nobreaks e filtros de linha para atender às
demandas da Secretaria Estadual de Educação e Esportes.
Empresa vencedora: PERFIL DIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI. CNPJ: 12.534.895/0001-23. Valor total da ARP R$
247.498,95. Vigência: 18/11/2022 a 17/11/2023. Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças.
GOVERNO DE PERNAMBUCO
Gerência Administrativa de Gestão da Rede Escolar
CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 010/2001 – 26º T.A – Escola
Estadual Nª Srª da Conceição. LOCADOR: Instituto de Assistência
Social Dom Campelo. CNPJ: 14.432.370/0001-02 Objeto: Permitir
o Reequilíbrio Econômico Financeiro Econômico a partir de
01/09/2022. Valor mensal: R$ 4.984,40. Sob PPA 2020/2023;
Unidade orçamentária 00108; Grupo III; Modalidade de aplicação
90; Programa 1027; Ação 3322.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
AVISO DE ABERTURA
PL Nº 0151.2022.CPL I - PE. 0065.SEDUC
Objeto: Formação de Registro de Preços para a eventual aquisição
do gênero alimentício VINAGRE DE ÁLCOOL, na forma detalhada
nos quadros e no Anexo A do TR, para atender a demanda do
Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede
Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo aceitável: R$
172.054,4210 (cento e setenta e dois mil, cinquenta e quatro reais
e quarenta e dois centavos aproximadamente). Recebimento
de Propostas até: 05/12/2022 às 09:30h. Início da Disputa:
05/12/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Edital disponível nas
páginas eletrônicas: Mural do PE Integrado (www.peintegrado.
pe.gov.br) e site da SEE (www.educacao.pe.gov.br). Recomendase que as licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. Jarbas Rego. Pregoeiro Público. CPLI
/ SEE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 099/2022 - 1ª Publicação – PL. 0120.2022.CPL-I.PE.0045.
SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento
eventual de equipamentos de solução e proteção de energia,
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução
de serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, bem
como fornecimento de peças e materiais necessários à sua
execução, em 255 (duzentos e cinquenta e cinco) unidades de
sistemas de dessalinização de água situados no Sertão e Agreste
do Estado de Pernambuco.
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor do licitante: ACQUAPURA LTDA
EPP. Maria de Fátima Vaz. Pregoeira/CPLRH
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade em favor da empresa: ACQUAPURA
LTDA EPP, CNPJ: 03.205.589/0001-52, no valor total de RS
7.398.000,00 (sete milhões, trezentos e noventa e oito mil).
Simone Rosa da Silva/Secretária Executiva de Recursos Hídricos.
Recife, 21 de novembro de 2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2021, CONTRATANTE:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS
- SIRH, CNPJ nº 32.535.558/0001-68. CONTRATADA: SOLIVETTI
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob
nº 40.904.492/0001-64. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses, no período de 16/10/2022 a
15/10/2023. Recife, 21/11/2022.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 – CPL II –
CONCORRÊNCIA Nº 024/2022 OBJETO: Contratação de
empresa de engenharia para execução dos serviços de
restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de
movimento do aeródromo de Salgueiro - SNGS. HABILITADO:
Recife, 22 de novembro de 2022
1) DTC Construtora e Empreendimentos Imobiliários Eireli; 2)
CASTILHO Engenharia e Empreendimentos SA; 3) ESSE
Engenharia, Sinalização e Serviços Especiais Ltda; e 4) SCAVE
Serviços de Engenharia e Locação Ltda. Pelas mesmas análises,
ficam considerados INABILITADOS: 1) CPM Construtora
Ltda, pelo descumprimento do subitem 7.4.2; e os licitantes 2)
Construtora MENEZES Eireli; 3) CLPT Construtora Eireli, 4)
POTIGUAR Construtora Ltda, pelo descumprimento dos subitens
7.4.2 e 7.4.3;. Análise técnica e ata de julgamento disponível
no Painel de Licitações (www.licitacoes.pe.gov.br). Fica aberto
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso,
com vistas franqueadas aos autos na sala da CPL-SIRH. Fica
desde logo marcada a sessão de abertura dos envelopes de
proposta preços e prosseguimento do certame para o dia
29.11.2022 às 09:00h Recife, 21.11.2022. Cristiane Maria de Melo
Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2022 – CPL II – TOMADA
DE PREÇO Nº 018/2022 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para execução de base em concreto para o terminal
provisório em container do aeródromo Santa Magalhães (SNHS)
- Serra Talhada - PE. Valor máximo aceitável: R$ 325.536,91.
SESSÃO INICIAL: 09 de dezembro de 2022, às 10:00 horas
(horário local). LOCAL: sala da Comissão de Licitação da
Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), sito à Av.
Cruz Cabugá, nº 1.111 – Recife/PE – CEP. 50.040.000, perante a
CPL II - Comissão Permanente de Licitações II. Edital, respectivos
anexos e comunicados disponíveis no site www.licitacoes.pe.gov.
br. Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 08:00 às 12:00 horas, e-mail: cpl2@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3184-2553. Recife, 21.11.2022. Cristiane
Maria de Melo Silva. Presidente da CPL II.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2022-CPLRH
Tomada de Preços Nº 006/2022
OBJETO: Contratação de empresa de consultoria em
engenharia para realização de Inspeção de Segurança
Especial – ISE, incluindo o Relatório de Auscultação da Barragem
Eduardo Campos (Serro Azul) no município de Palmares / PE.
Valor máximo aceitável: R$ 120.148,43. Entrega de Propostas
até: 12/12/2022 às 10h:30 (horário de Brasília); LOCAL: Secretaria
Executiva de Infraestrutura e Recursos Hídricos (SIRH), à Avenida
Rio Branco, nº 104, Bairro do Recife – Recife/PE, CEP. 50030310, perante a CPLRH - Comissão Permanente de Licitações de
Recursos Hídricos. O Edital, anexos e comunicados disponíveis
na íntegra no site: www.peintegrado.pe.gov.br (licitante: SRHE).
Os envelopes dos interessados podem ser entregues via postal
até a abertura da sessão inicial. Info: no endereço já mencionado,
em dias úteis, no horário de 09:00 às 12:00 horas, e-mail: cplrh@
seinfra.pe.gov.br. F.: (81) 3182.8731. Recife, 21 de novembro de
2022. Maria de Fátima Vaz. Presidente/CPLRH.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 069/2022. CONTRATADA:
SOLUÇÕES RENT A CAR LTDA EPP . CNPJ N° 11.078.937/000104. Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: alteração da Cláusula Terceira
do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93
e alterações, para permitir a prorrogação da sua vigência pelo
período por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/12/2022
a 30/11/2023. CLÁUSULA SEGUNDA: A gestão e a fiscalização
do contrato ficarão a cargo de servidores distintos, ficando
designado como gestor do contrato o Sr Marcus Vinicius Sanchez
Lima, matrícula 392.911-6, e fiscal do contrato a Sra. Maria Ana
Rita Addobbati Barros Alves; CLÁUSULA QUINTA: permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato, nos termos do art. 57,
caput, da Lei 8.666. Recife, 16/11/2022. Edilson Francisco da Silva
- SECRETARIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADESEMAS - EM EXERCÍCIO
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0041.2022.CPL.PE.0022.SEMAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022.SEMAS, publicado no DOE Nº
214 Edição de 09/11/2022, - Onde se lê: R$: 8.701,02 (oito mil,
setecentos um e dois centavos). Leia-se: R$: 8.578,80 (oito mil,
quinhentos e setenta oito e oitenta centavos). Recife, 21/11/2022.
Suey Cubits Capela - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
TEMPORÁRIO Nª 021.2021
Aditivo ao Contrato Temporário nº 021.2021, firmado entre o
Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, por intermédio da Portaria Conjunta
SAD/SEMAS N° 093, publicada no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco em 18/09/2020,e Antônio Robson de Oliveira
Correia. 2-Objeto: alteração da cláusula quinta do contrato
mater, para permitir a prorrogação do seu prazo de vigência,
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 01/02/2023 a
31/01/2024. EDILSON FRANCISCO DA SILVA. Secretário de
Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS (Em Exercício).
SECRETARIA DA MULHER
EXTRATOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SECMULHER Nº 33/2022 – Segunda Partícipe: GRUPO DE
APOIO AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE
SOCIAL-GAPES, inscrita no CNPJ(MF) sob o n° 17.817.821/000118. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira do referido termo, no
tocante aos dados bancários para liberação dos recursos. Recife,
18 de novembro de 2022 – Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha
– Secretária da Mulher.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SECMULHER Nº 04/2022 – SEGUNDA PARTÍCIPE –
MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS