DOEPE 22/11/2022 -Pág. 15 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de novembro de 2022
DE PERNAMBUCO - MMTR/PE - (PROPOSTA 01), CNPJ nº
35.487.659/0001-07. Objeto: Alteração de dados bancários e
da nota de empenho. Recife, 21/11/2022. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO
SECMULHER Nº 05/2022 – SEGUNDA PARTÍCIPE –
MOVIMENTO DAS MULHERES TRABALHADORAS RURAIS
DE PERNAMBUCO - MMTR/PE - (PROPOSTA 02), CNPJ nº
35.487.659/0001-07. Objeto: Alteração de dados bancários e
da nota de empenho. Recife, 21/11/2022. Ana Elisa Fernandes
Sobreira Gadelha - Secretária da Mulher.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
EXTRATO
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES
PÚBLICOS - ANTP, CNPJ nº 49.351.919/0001-19. OBJETO:
Prorrogação da vigência contratual por 9 (nove) meses,
compreendendo o período de 21/11/2022 a 21/08/2023. DATA DA
ASSINATURA: 18/11/2022. Secretaria Executiva de Parcerias e
Estratégias.
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
Termo de CESSÃO DE CRÉDITOS decorrente do Contrato nº
021/2018. CESSIONÁRIA: SEPLAG/PE. CEDENTE: Empresa
RL SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ
nº 02.363.274/0001-70. Objeto: CESSÃO DE CRÉDITOS pela
CEDENTE à CESSIONÁRIA dos valores devidos à CEDENTE
correspondente aos serviços prestados no mês de OUTUBRO de
2022, para possibilitar o pagamento direto pela CESSIONÁRIA
das obrigações trabalhistas dos empregados alocados no
contrato, conforme Carta de Cessão de Crédito da CEDENTE
( 30251960) e CI Nº 120/2022-GADM (30234239), constantes
do Processo SEI Nº300008463.000532/2022-50.Vigência:O
presente Termo entrará em vigor na data de sua assinatura17/11/2022- estabelecendo-se o prazo de 30 ( trinta) dias,
contados da assinatura, para que o objeto deste instrumento seja
concluído e prestado contas à CEDENTE. Valor da Cessão de
Crédito: R$ 5.240,32.
SECRETARIA DE SAÚDE
JULGAMENTO DE PROPOSTAS TÉCNICAS
SELEÇÃO PÚBLICA Nº 008/2022 - HOSPITAL JOÃO MURILO DE
OLIVEIRA (HJMO) - PROCESSO nº 2300000022.002209/202241 EDITAL nº 008.2022.CES.II Classificação: 1ª Hospital do
Tricentenário – Pontuação: 95,99; 2ª Associação Beneficente
João Paulo II – Pontuação: 89,47; 3ª Associação de Proteção
à Maternidade e Infância Ubaíra - S3 Gestão em Saúde –
Pontuação: 87,17. Contar-se-á o prazo de até 03 (três) dias úteis,
a contar do 1º dia útil após esta publicação para interposições
recursais conforme Edital. Contatos: email: comissao2ses@gmail.
com Fone: 81 3184-0199 Recife, 21 de novembro de 2022. Thelmo
Andrade de Oliveira - Presidente Comissão Especial de Seleção
das Organizações Sociais de Saúde – CES II
SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROC.1799.2022.CPLC
IV.PE.0264.SES.FES.PE–OBJ:
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO
DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER OS HOSPITAIS
DE TODA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE
PERNAMBUCO, total est. R$ 9.943.763,8992- Recebimento
das Propostas Até:02/12/2022, às 09H00–ABERTURA DE
PROPOSTAS:02/12/2022 ÀS 09:30H INÍCIO DA DISPUTA:
02/12/2022 ÀS 10:30H. O edital na íntegra poderá ser retirado no
site: www.peintegrado.pe.gov.br-Recife, 21/11/2022. Isais Isidro
da Silva. Presidente/Pregoeiro-CPLC-IV.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022 – CPL/SETURPROCESSO LICITATÓRIO N.º 017/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo e Lazer – SETUR/PE torna público ao licitante
interessado o resultado do Julgamento da Proposta de Preço
da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA
DA PRAÇA DO CABUGÁ, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO/
PE. Empresa Classificada:
1º lugar- SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 14.417.792/000109, R$ 146.567,73 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e
sessenta e sete reais e setenta e três centavos);
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea b, da
Lei 8.666/93. Olinda, 21 de novembro de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro Araújo- Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE CONTRATO
CT 040/2022; CTDA: R RABELLO SILVESTRE RIBEIRO
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE DESCARTAVEIS, Valor:
R$ 2.505,46 (dois mil quinhentos e cinco reais e quarenta e
seis centavos); Objeto: fornecimento de Papel Toalha e Papel
Higiênico, Gestor: Sr. Adriano Pinheiro Barros – MAT: 3745112 e Fiscal: Eng. Sr. José Alberto Soares Leal - MAT: 425335-2;
Vigência: 05 (cinco) meses; Execução: 12 (doze) meses, que
se iniciará a partir da assinatura; Assinatura: Olinda 17/11/2022;
Rodrigo Valença de Barros Correia – Secretário Executivo de
Gestão e Políticas Públicas.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 – CPL/SETUR- PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 020/2022 – SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Turismo
e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes interessados
o resultado da Habilitação da licitação acima referenciada,
para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, NO MUNICÍPIO DE
ITAÍBA/PE.
Empresas Habilitadas: T & D Serviços e Locações EIRELE e
ECHI Engenharia Comercio e Locação EIRELE.
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109 da Lei
8.666/93. Não havendo recurso, a Abertura da Proposta de Preço
será realizada no dia 30 de novembro de 2022, às 10:00 (dez)
horas, na sede da SETUR/PE, localizado na Av. prof. Andrade
Bezerra, s/n, Salgadinho, Olinda-PE. Olinda, 21 de novembro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro Araújo. Presidente da CPL –
SETUR.
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
AVISO DE REPUBLICAÇÃO
Processo nº 022/2022-R - CPL SETUR. Tomada de Preços
nº 018/2022. Tipo Menor Preço. Obra. CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA
CONSTRUÇÃO DO CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE
PANELAS, NO ESTADO DE PERNAMBUCO. Valor: R$
612.946,10. Autorizado pela Câmara de Programação Financeira,
Ofício nº 2878/2022/CPF/SEFAZ (28420638), no SEI. Data e
Local da Sessão de Abertura: 09/12/2022, às 10:00h. Secretaria
de Turismo e Lazer do Estado de Pernambuco: no Setor Norte
do Centro de Convenções, à Avenida Professor Andrade Bezerra,
s/n, Salgadinho – Olinda- PE – BR, na sala da CPL – SETUR/
PE. (CEP:53.111.970). O edital, na íntegra, poderá ser retirado no
Mural de Licitações do PE- Integrado www.peintegrado.pe.gov.br,
a partir de quarta-feira, 23/11/2022. Olinda, 21 de novembro de
2022. Mary Cléa Ferraz de Castro – Presidente da CPL – SETUR.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 017/2022.
CONTRATADA:Fundação
Gestão
Hospitalar
Martiniano
Fernandes–FGH (Hospital Metropolitano Oeste Pelópidas
Silveira).CNPJ/MF:09.039.744/0001-94.Objeto:Fixação
dos
custos indiretos incorridos pela Administração Central da
Organização Social no percentual de 3% do valor de custeio
contratual.Vigência:17/11/2022 até 30/06/2024.Valor mensal:R$
252.089,61(Fonte de Recurso Tesouro Estadual).Data da
assinatura:17/11/2022.SEI:2300000302.000112/2022-58
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 015/2022.
CONTRATADA:Hospital do Tricentenário(UPA Ibura).CNPJ/
MF: 10.583.920/0002-14.Objeto:fixação dos custos indiretos
incorridos pela Administração Central da Organização Social no
percentual de 2,48% do valor de custeio contratual; e a supressão
no percentual de 0,52% do valor correspondente ao rateio .Valor
mensal:R$40.492,15.Vigência:17/11/2022 até 16/05/2024.Data da
assinatura:17/11/2022.SEI: 2300000302.000098/2022-92
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER
EXTRATO DE JULGAMENTO DE PREÇO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 – CPL/SETUR- PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 010/2022 - SETUR
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de
Turismo e Lazer – SETUR/PE torna público aos licitantes
interessados o resultado do Julgamento da Proposta de Preço
da licitação acima referenciada, para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA,
ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MERCADO DE ARTESANATO
DO MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA/PE.
Empresas CLASSIFICADAS:
1º Lugar - CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA - EPP, CNPJ
nº 07.468.034/0001-54 – R$ 4.518.777,29 (quatro milhões,
quinhentos e dezoito mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte
e nove centavos);
2º Lugar – BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
nº 14.780.722/0001-10 – R$ 4.673.688,58 (quatro milhões,
seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e
cinquenta e oito centavos).
Julgamento na integra constante do processo licitatório. Fica
aberto o prazo recursal de acordo com o Artigo 109, I, alínea b, da
Lei 8.666/93. Olinda, 21 de novembro de 2022. Mary Cléa Ferraz
de Castro Araújo. Presidente da CPL – SETUR.
Publicações Municipais
CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO – CARTA CONVITE Nº 001/2022
Extrato do Edital nº. 001/2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE
PETROLINA, Sr. AEROLANDE AMÓS DA CRUZ, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe com
amparo pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação
de empresa para realização de serviços de dedetização e
desratização nas dependências internas e externas da Câmara de
Vereadores de Petrolina. Data: 01 de dezembro de 2022, com
início às 14 horas. Maiores Informações na Sede da Câmara de
Vereadores de Petrolina - PE, sito à Praça Santos Dumont, s/n°
- Centro, Tel.: (87) 3862-9265. E-mail: licitacaocamarapetrolina@
gmail.com.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
017/2022-CPL/PMC – TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2022CPL/PMC
Nat.: Obras. - OBJETO Descr.: Contratação de empresa do ramo
engenharia para execução dos serviços de pavimentação em
diversas localidades no Município de Cumaru – PE (EP/PE Nº:
438 e 434), conforme detalhado no edital e seus anexoss. Valor
total estimado: R$ 492.565,93 – Fonte: FEM/PE. Limite para
recebimento dos envelopes até às 09:00h do dia 07/12/2022.
Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua
João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do Fone: 81
3644-1156, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sextafeira ou, no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/
transparencia. Cumaru/PE, 21 de novembro de 2022. Anthonny
Eduardo Francisco da Silva Filho - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Dormentes/PE, através da sua Comissão
Permanente de Licitação, torna público, Processo Licitatório nº
075-FME/2022, Tomada de Preços nº 006-FME/2022 – Objeto:
Empreitada do tipo MENOR PREÇO, julgamento POR LOTE,
em regime de empreitada por preço unitário, com o objetivo de
contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à construção de 02 (duas) quadras
padrão FNDE no município de Dormentes. Valor estimado: R$
2.971.330,14, dia 07/12/2022 às 10:00 horas. Edital e informações
na Rua Jose Clementino Rodrigues Coelho, n.º 60, Centro,
Dormentes (PE), no site: www.dormentes.pe.gov.br, e-mail:
[email protected] ou Telefone: 0**87-3865-1550.
Dormentes (PE), 21/11/2022, Lourinaldo Teixeira Rodrigues –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº:
182/PMI-SMAD/2022.
CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/PMI-SMAD/2022.
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NA
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E
ARMAZENAMENTO DE 500 E-MAILS INSTITUCIONAIS PARA
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL
DO IPOJUCA-PE. VALOR: R$ 37.500,00 RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: a partir do dia 22/11/2022 às 08h00min até o
dia 06/12/2022 às 10h45min. ABERTURA DAS PROPOSTAS:
06/12/2022 às 10h45min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE
PREÇOS: 06/12/2022 às 11h00min, os horários são de Brasília. A
retirada do edital será através do site www.licitaipojuca.com.br ou
através do portal da transparência no site da Prefeitura Municipal
do Ipojuca. Mais informações através do Fone: (81)3551-1156
ramal 213 ou do e-mail: [email protected], IpojucaPE, 21/11/2022. ALEXANDRE AUGUSTO CARDOSO FILHO –
Secretário Municipal de Administração(*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
ERRATA
Na publicação contida na página 20, do Caderno Poder Executivo,
na edição do dia 19.11.2022, do Diário Oficial do Estado,
sobre RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 018/PMI-SME/2022,
PROCESSO Nº 194/SME/2022, ONDE SE LÊ:COOPERATIVA
DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO
CNPJ Nº 10.522.050/0001-92 LEIA-SE: COOPERATIVA DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO CNPJ
Nº 15.320.158/0001-16. Todas demais informações permanecem
inalteradas. Ipojuca-PE 21/11/2022. CPL (*)(**)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 027/FMS/2019–
PROCESSO Nº 014/2018. CPL. A prorrogação da vigência do
contrato original por mais 12 meses, com termo inicial em 23
de agosto de 2022 e termo final em 22 de agosto de 2023 a
fim de dar continuidade a execução dos serviços contratados.
CONTRATADO: RC NUTRY ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ
11.164.874/0001-09 Ipojuca, 22/08/2022. MANÚCIA MACHADO
NUNES MEDEIROS – Gestora do Fundo Municipal de Saúde.(*)
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 093/PMI-SMA/2021–
PROCESSO Nº 109/2020. CPL. A inclusão contratual da cláusula
de reajuste anual, a fim de possibilitar o exercício do direito
pela contratada. CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO E
SERVIÇOS LTDA CNPJ 02.694.924/0001-60 Ipojuca, 28/09/2022.
JOSÉ HELENO ALVES– Secretário Municipal de Agricultura.(*)
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 093/PMI-SMA/2021–
PROCESSO Nº 109/2020. CPL. A renovação contratual por
mais 12 meses, com termo inicial em 08 de outubro de 2022 e
termo final em 07 de outubro de 2023; reajuste contratual de
aproximadamente 7,167566% do valor inicialmente contratado.
CONTRATADO: LOCASERV – LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ 02.694.924/0001-60 Ipojuca, 04/10/2022. JOSÉ HELENO
ALVES– Secretário Municipal de Agricultura.(*)(**)
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 168/FMS/2022 – PROCESSO
Nº: 022/2022. CPL. Registro de preços para futura e eventual
de aquisição de medicamentos alopáticos e fitoterápicos, para
atender as Unidades de Saúde da Rede Municipal e Ipojuca.
CONTRATADO: DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL
HOSPITALAR LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 VALOR: R$
79.500,00 Ipojuca, 20/10/2022. MANÚCIA MACHADO NUNES
MEDEIROS-Gestora do Fundo Municipal de Saúde (*)(**)(***)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUITINGA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 018/2022 TOMADA DE PREÇOS
Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº: 018/2022. Tomada de Preços Nº 001/2022 –
Comissão: CPL/MUNICIPIO DE ITAQUITINGA-PE Objeto Nat.
Serviços de Engenharia: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DAS UBSs, DE INÊS
TEREZA, CHÃ DO FOGO, CHÃ DE AREIA E CHÃ DE SAPÉ
NO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA/PE: Valor estimado: R$
514.357,28 (Quinhentos e quatorze mil, trezentos e cinquenta e
sete reais e vinte e oito centavos). Data e Local da Sessão de
Abertura estão previstos para o dia 07 de dezembro de 2022 às
09:00h., na Sala da CPL: situada no Av. Antônio Carlos de Almeida,
n°68, centro, Itaquitinga/PE. Edital, anexos e outras informações
podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, ou
pelo E-mail, [email protected], no horário de
8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira.
Itaquitinga- PE, 21 de novembro de 2022.
LÚCIO FERNANDO DE ARAÚJO AGUIAR
PRESIDENTE DA CPL
CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE
QUIPAPÁ
EXTRATO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 02/2022. DISPENSA Nº 01/2022. Objeto:
Aquisição de mobiliário – CADEIRAS – para a Câmara Municipal
de Quipapá/PE. Empresa vencedora: PIMENTEL COFRES E
MÓVEIS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 05.065.380/0001-66.
Endereço Avenida General Dantas Barreto, 107 – Santo Antônio
Garanhuns/PE. Valor Total R$ 14.300,00. Quipapá 04/11/2022.
Odair Marcos de Lucena – Presidente.
PROCESSO Nº 03/2022. DISPENSA Nº 02/2022. Objeto:
Contratação de empresa para reforma do prédio da Câmara
Municipal de Quipapá/PE. Empresa Vencedora: LG ENGENHARIA
Ano XCIX
NÀ 221 - 15
E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 40.391.402/0001-89, endereço
Avenida Londres, 170 bairro Universitário, Caruaru/PE, valor
global de R$ 105.811,98. Quipapá 07/11/2022. Odair Marcos de
Lucena - Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2022 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de Transporte escolar
e transporte universitário - sistema de execução indireta, para
atender as necessidades dos alunos da Rede Pública de Ensino
Estadual e Municipal de SALÓA/PE, conforme detalhamento
constante no Termo de Referência e seus anexos. INÍCIO DO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2022 às 08:00h.
LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2022,
às 08:00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 02/12/2022, às
10:00. Valor máximo admitido: R$ 5.039.863,90. Referência de
tempo: horário de Brasília - O edital completo será disponibilizado
no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/.Informações:
Junto à Comissão de Pregão, de segunda a sexta-feira das 08:00
às 13:00h, na Praça São Vicente, 43, Centro, Fone:(87)37821181, e-mail [email protected]. Saloá/PE, 21/11/2022.
RICARDO FERNANDO DE SOUZA SEGUNDO-Pregoeiro
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2022 - PREGÃO
ELETRONICO Nº 008/2022 - Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de materiais permanentes de utensílios de cozinha
para manutenção da Secretaria de Educação do Município de
Saloá/PE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:
22/11/2022 às 08:00h. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 05/12/2022 às 08:00hs. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA: 05/12/2022 às 10:00hs. Valor máximo admitido: R$
181.277,46. Referência de tempo: horário de Brasília - O edital
completo será disponibilizado no endereço eletrônico: http://bnc.
org.br/sistema/.Informações: Junto à Comissão de Pregão, de
segunda a sexta-feira das 08:00 às 13:00h, na Praça São Vicente,
43, Centro, Saloá/PE, Fone:(87)3782-1181, e-mail saloalicitacao@
gmail.com. Saloá/PE, 21/11/2022. RICARDO FERNANDO DE
SOUZA SEGUNDO-Pregoeiro
Publicações Particulares
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PE
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER
JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições estatutárias, RESOLVE RETIFICAR, parcialmente,
o Edital de Convocação de Assembleia Geral Extraordinária,
publicado no dia 28 de setembro de 2022, passando a ter
a seguinte redação: onde se lê: “para tratar do reajuste da
contribuição social da entidade, conforme artigo 83 do Estatuto
Social”, leia-se: “para tratar da alteração do art. 83 do Estatuto
Social, no que se refere ao reajuste da contribuição social e
demais regras da taxa associativa”. Os demais aspectos da pauta
do edital de convocação ficam inalterados. Recife, 18 de novembro
de 2022. Fausto Gomes Negromonte- Presidente.
FOCO ALUGUEL DE CARROS S/A
TRANSFORMAÇÃO EM S/A
CNPJ/ME 07.730.797/0001-21
Em 08 de julho de 2013, nos termos da Ata de Reunião de
Quotistas / Assembleia Geral de Transformação da sociedade
Foco Aluguel de Carros Ltda., os sócios Antônio Paulo Aires de
Souza e Hugo Xavier Silva Costa, resolveram, por unanimidade,
aprovar a transformação do tipo societário de sociedade
empresária limitada para sociedade anônima fechada, passando
a Sociedade a funcionar sob a denominação de “FOCO ALUGUEL
DE CARROS S/A”. Aprovada a transformação para sociedade
por ações de capital fechado, os sócios decidiram I) manter o
capital social de R$ 100.000,00 (cem mil reais), o qual passa a
ser representado por 100.000 ações ordinárias, nominativas, cada
uma com valor nominal de R$ 1,00 (um real), totalmente subscritas
e integralizadas; II) os sócios mantiverem inalterados o objeto
social e a sede da Sociedade, bem como aprovaram o Estatuto
Social; III) também foi aprovado, por unanimidade, os membros
da Diretoria da Companhia, composta por, no mínimo, 2 diretores,
acionistas ou não, com mandatos unificados de 2 anos, permitida
a reeleição, sendo eleitos para os cargos Antônio Paulo Aires de
Souza e Hugo Xavier Silva Costa. ARQUIVAMENTO: JUCEPE
26300021641 em 31/07/2013. OBS: Cópia integral da Ata de
Reunião de Quotistas / Assembleia Geral de Transformação
realizada em 08 de julho de 2013 encontra-se na sede da
Companhia. Recife, 22.11.2022.
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa PREMIER PET NORDESTE LTDA, unidade-filial,
localizada na RUA RIACHÃO, 807 – GPA – MURIBECA –
JABOATÃO DOS GUARARAPES – PE – CEP 54.355-057,
inscrita no CNPJ (MF) sob nº 28.931.417/0001-97, IE nº 074338757, atendendo a exigência contida no artigo 13, da Lei nº 11.675,
de 11 de outubro de 1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959
de 27 de dezembro de 1999, faz saber aos interessados que
comercializa ou se propõe a comercializar os produtos a seguir
indicados, pleiteando para tanto a concessão dos benefícios
fiscais e financeiros estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade
de Central de Distribuição, e convoca a quem produza bem
similar a apresentar comprovação da fabricação à Diretoria de
Incentivos Fiscais da Agência de Desenvolvimento Econômico
de Pernambuco – ADEPE no prazo máximo de 15 (quinze) dias
partir da data de publicação deste edital que está disponível no
seguinte link:
www.addiper.pe.gov.br/index.php/112-2022-premier-petnordeste-ltda/
Endereço para correspondência: Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco – ADEPE, Av. Conselheiro Rosa e
Silva, nº 347 – Espinheiro – Recife – PE. CEP: 52020-220.