IOEPA 22/04/2019 -Pág. 28 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33856
CONSIDERANDO o Recurso Interposto pelo servidor P. R. da S. B. de fls.
75/76 nos autos da Sindicância Acusatória n° 005/2018, instaurado por meio
da Portaria n° 040/2018-CORREG/CPC “RC” de 05 de novembro de 2018,
publicada no DOE n° 33735 de 07 de novembro de 2018. RESOLVE: Art.
1º. CONHECER do Recurso Interposto pelo servidor e DAR PROVIMENTO EM
PARTE AO MESMO, conforme decisão de fls. 77/78. Art. 2°. Esta portaria
entrará em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E
CUMPRA-SE. Celso da Silva Mascarenhas-Diretor Geral do CPC “RC”.
Protocolo: 425745
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO
DO ESTADO DO PARÁ
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PORTARIA Nº 1276/2019-DG/CGP, DE 17/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o servidor José de Almeida Sales, Auxiliar Técnico, matrícula
3226000/1, para exercer o Cargo em Comissão, DAS-04, de Gerente da
Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Santarém.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 22/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1275/2019-DG/CGP, DE 17/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
exonerar o senhor Wilmar Gomes Freire Filho, do Cargo em Comissão, DAS04, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “A” de Santarém.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 22/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1274/2019-DG/CGP, DE 17/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 076/2019-GDP, de
12/04/2019, protocolado sob o nº 2019/168846,
R E S O L V E:
DESIGNAR o servidor Thiago Daniel Pinheiro de Assunção, Assistente
de Trânsito, matrícula 57202057/1, para responder pela Gerência de
Desenvolvimento de Pessoas deste Departamento, no período de 18/05 a
16/06/2019, durante as férias da titular
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 18/05/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1273/2019-DG/CGP, DE 17/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR o senhor Raimundo Jean Ferreira Quaresma, para exercer o Cargo
em Comissão, DAS-03, de Gerente de Programas e Projetos Pedagógicos
na Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 22/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1272/2019-DG/CGP, DE 17/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
exonerar a senhora Ana Marta Berredo Reis Nogueira, do Cargo em
Comissão, DAS-03, de Gerente de Programas e Projetos Pedagógicos da
Coordenadoria de Educação de Trânsito deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 22/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1271/2019-DG/CGP, DE 17/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
NOMEAR a senhora IZANETE COLACO RIBEIRO RODRIGUES, para exercer
o Cargo em Comissão, DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de
Trânsito “B” de Dom Eliseu.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 22/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1270/2019-DG/CGP, DE 17/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E:
exonerar a senhora Claudiane de Souza Resende, do Cargo em Comissão,
DAS-03, de Gerente da Circunscrição Regional de Trânsito “B” de Dom Eliseu.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 22/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA Nº 1255/2019-DG/CGP, DE 17/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 072/2019-DHCRV/CHC,
de 12/04/2019, protocolado sob o nº 2019/169871,
R E S O L V E:
RETIFICAR na Portaria 1100/2019-DG/CGP, que designou a servidora
Rosa Maria Freitas Ferreira, Auxiliar Operacional de Trânsito, matrícula
57176560/1, para responder pela Gerência de Exames Teóricos e Práticos
deste Departamento, onde se lê no período de 01/04 a 30/04/2019, leiase no período de 26/03 a 24/04/2019, durante as férias do titular.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 26/03/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1209/2019-DG/CGP, DE 15/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 296/2019-CGP, de
08/04/2019, protocolado sob o nº 2019/160766,
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora Rosa Maria Rodrigues de Albuquerque, Auxiliar
Técnico, matrícula 3261620/1, para responder pela Gerência de
Benefícios e Assistência Social deste Departamento, no período de 03/04
a 29/09/2019, durante a Licença Maternidade da titular.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 03/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1195/2019-DG/CGP, DE 12/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e;
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento
datado de 25/03/2019,
R E S O L V E:
REVOGAR, a pedido, a contar de 02/05/2019, a Portaria 3512/2018-DG/
CGP, que concedeu ao servidor FRANCISCO JOSÉ DA COSTA SILVA, Agente
de Fiscalização de Trânsito, matrícula 55586658/2, lotado na Gerência
de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital, Licença para Tratar
de Interesses Particulares, no período de 15/10/2018 a 14/10/2020, de
acordo com o estabelecido no art. 93, da Lei 5.810/94-RJU, sem ônus
para este Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor em 02/05/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1210/2019-DG/CGP, DE 15/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – detran/
pa, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento
datado de 18/01/2019, e demais despachos constantes do Processo
2019/157166,
R E S O L V E:
EXONERAR, a pedido, o servidor Elvis Farhat, matrícula 57195634/1, do
Cargo Efetivo de Auxiliar Operacional de Trânsito, lotado na Gerência do
Parque de Retenção de Veículos da Capital da Coordenadoria de Operação
e Fiscalização de Trânsito deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 24/05/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1215/2019-DG/CGP, DE 15/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 047/2019-DG/ASDG,
de 10/04/2019, da Diretoria Geral, no Processo 2019/167327,
RESOLVE:
EXCLUIR da Portaria 2394/2018-DG/CGP, o servidor Arlei Costa
Gonçalves, Motorista, matrícula 57228981/1, como Membro da Comissão
responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do objeto
do Contrato 054/2018, com a Empresa FORD MOTOR, firmado com este
Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1214/2019-DG/CGP, DE 15/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 047/2019-DG/ASDG,
de 10/04/2019, da Diretoria Geral, no Processo 2019/167327,
RESOLVE:
EXCLUIR da Portaria 1171/2018-DG/CGP, o servidor Arlei Costa
Gonçalves, Motorista, matrícula 57228981/1, como Membro da Comissão
responsável pela fiscalização e acompanhamento da execução do objeto
do Contrato 084/2014, com a Empresa VIP-GESTÃO E LOGÍSTICA LTDA,
firmado com este Departamento.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1213/2019-DG/CGP, DE 15/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, no uso de suas atribuições legais, e,