IOEPA 22/04/2019 -Pág. 29 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 22 DE ABRIL DE 2019
CONSIDERANDO a solicitação constante do Memº 047/2019-DG/ASDG,
de 10/04/2019, da Diretoria Geral, no Processo 2019/167327,
RESOLVE:
EXCLUIR da Portaria 1069/2017-DG/CGP, o servidor Arlei Costa
Gonçalves, Motorista, matrícula 57228981/1, como fiscal do objeto do
Contrato nº 012/2017, firmado entre este Departamento e Empresa
TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor na data da publicação.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1242/2019-DG/CGP, DE 16/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a autorização expedida pela Diretoria Geral, e demais
despachos no Processo 2019/152420,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor José Maria da Silva Shiozaki, Auxiliar Operacional
de Trânsito, matrícula 80845607/1, lotado na CIRETRAN “B” de Barcarena,
Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral, com base
em 35% do vencimento do cargo efetivo, em substituição a servidora
Cláudia Lima da Cunha, e deverá cumprir o expediente diário de 08:00 às
17:00h, enquanto perdurar a necessidade de serviço.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/05/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1241/2019-DG/CGP, DE 16/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a autorização expedida pela Diretoria Geral, e demais
despachos no Processo 2019/152420,
R E S O L V E:
EXCLUIR a Gratificação por Regime Especial de Trabalho de Tempo Integral,
com base em 35% do vencimento do cargo efetivo, concedida através da
Portaria 3530/2012-DG/CGP, à servidora Cláudia Lima da Cunha, Auxiliar
de Serviços Gerais, matrícula 3265978/1, lotada na Coordenadoria do
Núcleo das CIRETRAN’S.
Os efeitos desta Portaria entrarão em vigor a partir de 01/05/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1233/2019-DG/CGP, DE 16/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento
datado de 15/04/2019, no Processo 2019/170755,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido, o servidor EDMILSON JUAREZ DOS SANTOS BORGES,
Agente de Fiscalização de Trânsito, matrícula 5843219/2, da CIRETRAN
“A” de Marabá para Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da
Capital deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
PORTARIA Nº 1232/2019-DG/CGP, DE 16/04/2019.
O Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Estado do Pará – DETRAN/
PA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação do servidor constante do Requerimento
datado de 15/04/2019, no Processo 2019/170755,
R E S O L V E:
REMOVER, a pedido, o servidor HIRAN COSTA MESQUITA, Agente de
Fiscalização de Trânsito, matrícula 5805201/3, da CIRETRAN “A” de
Marabá para Gerência de Operação e Fiscalização de Trânsito da Capital
deste Departamento.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 15/04/2019.
JOÃO GUILHERME MELO CAVALEIRO DE MACEDO
Diretor Geral
Protocolo: 425629
PORTARIA Nº 002/2019-INSPEÇÃO/CPCORR/CGD/DETRAN,
DE 17/04/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições, conferidas por lei, e ….
CONSIDERANDO A Lei nº 7.594, de 28/12/2011, que dispõe sobre a
reorganização do Departamento de Trânsito do Estado do Pará - DETRAN,
e dá outras providências, prevê em seu art. 7º que a Corregedoria,
diretamente subordinada ao Diretor-Geral, compete realizar correições
permanentes ou extraordinárias, bem como apurar as irregularidades e
fazer recomendações ao Diretor-Geral.
CONSIDERANDO A PORTARIA Nº 2683/2017-DG/CG/DETRAN, de 37
quen21 DE AGOSTO DE 2017 DIÁRIO OFICIAL Nº 33441 regulamenta
o procedimento de correição e inspeção nas unidades que compõem a
estrutura do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, dispõe em seu
art. 4º que o Corregedor por meio das correições e inspeções deve aferir
a regularidade, a economicidade, a eficiência, a eficácia e a efetividade
da execução do trabalho desenvolvido pelas unidades que integram a
estrutura organizacional do DETRAN;
CONSIDERANDO PORTARIA Nº 019/2019-CGD/DIVERSAS/DETRAN, que
estabelece o Plano Anual de Correição e Inspeção, referente ao ano de
2019, nas unidades que compõem a estrutura organizacional do DETRAN;
DIÁRIO OFICIAL Nº 33856 29
R E S O L V E:
I – INSTAURAR procedimento de Inspeção nas CIRETRAN’s de Castanhal,
Vigia, Capanema, Bragança, Capitão Poço, Salinópolis, Mãe do Rio e São
Miguel do Guamá, no período de 22 de abril a 24 de maio do presente
ano;
II – Delegar os trabalhos de inspeção aos servidores REGINALDO DA SILVA
RAMOS, Coordenador de Procedimentos Correicionais, VIVIAN ROCHA
DA SILVA, Assistente de Trânsito, e LUCILEIDE OLIVEIRA NASCIMENTO,
Auxiliar Operacional de Trânsito, para execução do trabalho de correição e
para as providências para o pleno cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
PORTARIA Nº 1263/2019-DAF/CGP, DE 17/04/2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram
delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994,
e ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 11125/2019 de 02/04/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ROMES DE SOUSA GUIMARÃES, Vistoriador,
matrícula 57205419/1, lotado na CIRETRAN “B” de Ourilândia do Norte,
trinta e um (31) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no período
de 25/03 a 24/04/2019, conforme Laudo Médico nº 11125/2019 de
02/04/2019.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 25/03/2019.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1262/2019-DAF/CGP, DE 17/04/2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito do Estado
do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e
ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 48092 de 15/04/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER a servidora IZABEL MONTEIRO CORRÊA MARTA, Assistente
Administrativo, matrícula 3266192/1, lotada na Coordenadoria de Gestão
de Pessoas, sessenta (60) dias de Licença para Tratamento de Saúde, no
período de 12/03 a 10/05/2019, conforme Laudo Médico nº 48092 de
15/04/2019.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 12/03/2019.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
PORTARIA Nº 1261/2019-DAF/CGP, DE 17/04/2019.
A Coordenadora de Gestão de Pessoas, do Departamento de Trânsito
do Estado do Pará – detran/pa, usando das atribuições que lhe foram
delegadas, e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 81, da Lei 5.810/94, de 24.01.1994, e
ainda a apresentação do Laudo Médico nº. 48186 de 16/04/2019,
R E S O L V E:
CONCEDER ao servidor ADRIAN ALBERTO MONTEIRO DA SILVA, Assistente
de Trânsito, matrícula 57189489/1, lotado na Gerência de Atendimento e
Registro de Veículos, doze (12) dias de Licença Assistência, no período
de 11 a 22/03/2019, conforme Laudo Médico nº 48186 de 16/04/2019.
Os efeitos desta Portaria retroagirão a 11/03/2019.
Nazaré de Fátima Matos Oliveira
Coordenadora de Gestão de Pessoas.
Protocolo: 425644
PORTARIA Nº 076/2019– CGD/SIND.PUNITIVA/DIVERSAS,
DE 08/04/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e...
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que
delegou poderes ao Corregedor Chefe para instauração de Processo de
Sindicância Investigativa ou acusatória, e/ou processo disciplinar;
CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 012/2019 – CGD/
Sind.Punitiva, de 08.04.2019 subscrito pelo presidente da Comissão
Celso Luiz Gomes, no qual solicita e justifica a necessidade de
novo prazo para a realização de atos processuais, conforme
artigo 201, parágrafo único da lei 5.810/94, e posteriormente a
conclusão do Processo de Sindicância Punitiva nº 2017/27208
R E S O L V E:
I – RECONDUZIR a comissão composta pelos servidores Celso Luiz
Gomes, Jefferson Roberto Morais Modesto e Josué Coentro Costa, para,
sob a presidência do primeiro, dar continuidade aos trabalhos iniciados
pela Comissão Sindicante instituída pela PORTARIA Nº 06/2018-SIND/
PUNITIVA, de 28/11/2018, publicada no DOE nº 33.756, de 10/12/2018.
ll – ESTABELECER o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir de 09 de
abril de 2019.
lll - À Coordenadoria de Procedimentos Disciplinares, e à Coordenadoria
de Gestão de Pessoas para que adotem as providências para o pleno
cumprimento do presente ato.
MARLENILSON LUIZ PINHEIRO MIRANDA
Corregedor Chefe – DETRAN/PA
PORTARIA Nº 92/2018 – CGD/PAD/DIVERSAS,
DE 16/04/2019.
O Corregedor Chefe do Departamento de Trânsito do Estado do Pará, no
uso de suas atribuições conferidas por lei, e …
CONSIDERANDO os termos da Portaria n° 1861/2017-DG/CG/DETRAN,
de 07.06.2017, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.06.2017, que