IOEPA 29/09/2020 -Pág. 96 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.358
FINALIDADE: Acumulação
Belem, 03 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2365/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 119282/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: MAURIM LAMEIRA VERGOLINO
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Aurora do Pará
MATRÍCULA: 999.1692
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Aurora do Pará - PA
DESTINO(S): Paragominas/PA
PERÍODO(S): 27/08/2020 - 28/08/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Acumulação
Belem, 03 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2366/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 119232/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-V
MATRÍCULA: 999.1034
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Castanhal/PA
PERÍODO(S): 20/08/2020 - 21/08/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 (um) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 03 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2367/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 118264/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: PAULIANE SANTOS DA SILVA SANTANA
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZ APOIO TEC-OPER JUD EXTRAJ
INTE
MATRÍCULA: 999.2844
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Tucuruí - PA
DESTINO(S): Novo Repartimento/PA
PERÍODO(S): 01/09/2020 - 02/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - ACOMPANHAR O PROMOTOR
DE JUSTIÇA EM INSPEÇÃO JUDICIAL, EM TERRENO PERTENCENTE A PREFEITURA DE NOVO REPARTIMENTO, INVADIDO POR POSSEIROS, EMITINDO RELATÓRIO TÉCNICO
Belem, 03 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2368/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 118159/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: NELSON EDIVAL BRAGA CASTRO
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 333.330
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei
Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994.
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Igarapé-Açu/PA
PERÍODO(S): 20/08/2020 - 20/08/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial
Belem, 03 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2369/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 118090/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: HENRIQUE KLAUTAU DE MENDONCA
CARGO/FUNÇÃO: ASSESSOR ESPECIALIZADO MATRÍCULA: 999.1670
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Xinguara/PA
PERÍODO(S): 14/09/2020 - 16/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Fiscalização/vistoria em obra - realizar a 3º medição referente ao Contrato 143/2019/MPPA , referente a serviços de pisos, instalações
elétricas, esquadrias, etc..
Belem, 03 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2376/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
Terça-feira, 29 DE SETEMBRO DE 2020
âmbito do expediente nº 119165/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: PAULA CAROLINE NUNES MACHADO
CARGO/FUNÇÃO: 1o Promotor de Justiça de Marabá
MATRÍCULA: 999.2330
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Marabá - PA
DESTINO(S): Bom Jesus do Tocantins/PA, Nova Ipixuna/PA
PERÍODO(S): 11/09/2020 - 11/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Levantamento de informações - realizar inspeções nas delegacias
Belem, 03 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2379/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 117829/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: NELSON EDIVAL BRAGA CASTRO
CARGO/FUNÇÃO: CORPO OP MILITAR (CABO) - MP.FG.GM I
MATRÍCULA: 333.330
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei
Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de
24/1/1994.
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Igarapé-Açu/PA
PERÍODO(S): 18/08/2020 - 18/08/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Escolta Policial
Belem, 04 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2391/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 119940/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: MARCO ANTONIO AQUINO DE OLIVEIRA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-C-V
MATRÍCULA: 999.120
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): São Francisco do Pará/PA
PERÍODO(S): 11/09/2020 - 11/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 04 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e. e.
PORTARIA N.º 2392/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 119967/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: JOSE GUILHERME DA ROCHA LOBATO
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-A-IV
MATRÍCULA: 999.559
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Belém - PA
DESTINO(S): Abaetetuba/PA
PERÍODO(S): 08/09/2020 - 10/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 2 e 1/2 (dois e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 04 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e.e.
PORTARIA N.º 2393/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 118439/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: DIRCEU SANTOS SILVA
CARGO/FUNÇÃO: MOTORISTA - AOM-B-I
MATRÍCULA: 999.1490
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994
ORIGEM: Redenção - PA
DESTINO(S): Sapucaia/PA
PERÍODO(S): 08/09/2020 - 09/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1 e 1/2 (um e meia) diaria(s)
FINALIDADE: Condução de membro/servidor à serviço do MPPA
Belem, 04 de Setembro de 2020 .
Ordenador(a) da Despesa: ROSA MARIA RODRIGUES CARVALHO, e.e.
PORTARIA N.º 2394/2020-MP/PGJ
RESOLVE:
CONCEDER diárias, em virtude de haver sido autorizado deslocamento no
âmbito do expediente nº 119634/2020 conforme abaixo relacionado:
NOME: MARIO CESAR NABANTINO ARRAIS BRAUNA
CARGO/FUNÇÃO: Promotor de Justiça de Anajás
MATRÍCULA: 999.2750
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 117, da Lei Complementar Estadual n.º
057, de 06 de julho de 2006
ORIGEM: Anajás - PA
DESTINO(S): Oeiras do Pará/PA
PERÍODO(S): 07/09/2020 - 11/09/2020
QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 4 e 1/2 (quatro e meia) diaria(s)