IOEPA 25/07/2022 -Pág. 50 -Diário Oficial -Imprensa Oficial do Estado do Pará
50 diário oficial Nº 35.056
visando atender a SEMTRAS, formada pelos seguintes servidores: ROSE
MARA JARDIM JUIZ - Matrícula: Nº 83069 - Divisão de Vigilância Assistencial; SANDRA MARIA DE MELO BATISTA PONTES- Matrícula: Nº 60823
- Chefe de Seção.
Protocolo: 831819
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
ATO AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 004/2022 - SEMINFRA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CUIABÁ, ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES AO VIADUTO DA AVENIDA ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, NO MUNICIPIO DE
SANTARÉM-PA. Data da abertura: 24 de Agosto de 2022. Horário: 10:00
h. Local: Sala de licitação (NLCC) SEMINFRA. O edital poderá ser retirado
do site da PMS - www.santarem.pa.gov.br. Documentação técnica poderão
ser obtidos na SEMINFRA/NLCC, no horário de 9:00 h às 12:00h. Informações e esclarecimentos através do e-mail: convenio.seminfra@santarem.
pa.gov.br. Santarém (PA), 25 de Julho de 2022. Ana Flávia Lopes Ferreira Presidente da Comissão.
Protocolo: 831820
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 037/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém
- Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em
cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: ART. 1º - Fica constituído como fiscal de contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CUIABÁ, ENTRE AVENIDA TANCREDO NEVES AO VIADUTO DA AVENIDA
ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, NO MUNICIPIO DE SANTARÉM-PA, o
Eng.º Sr. Thales Augusto Santos do Rosario, RN 041274128-8, lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 2º - Fica designado para o presente Contrato como fiscal substituto o Eng.º Saulo Couto
Sales, CREA/PA 151659304-9, lotado nesta Secretaria de Infraestrutura.
ART. 3º Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada
as demais disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE
CIÊNCIA E CUMPRA-SE. Santarém, 22 de Julho de 2022. DANIEL GUIMARÃES SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 831821
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº 038/2022/NLCC/SEMINFRA
O Secretário Municipal de Infraestrutura, do Município de Santarém - Pa, Decreto 010/2021-GAP/PMS, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 67 da lei 8666/93 e alterações posteriores. Resolve: ART.
1º - Fica constituído como fiscal de contrato para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO DA AV. DOM FREDERICO COSTA,
ENTRE A RUA MARINGÁ E RUA C, NESTA CIDADE DE SANTARÉM-PA, o Eng.º
Saulo Couto Sales, CREA/PA 151659304-9, lotado nesta Secretaria de Infraestrutura. ART. 2º - Fica designado para o presente Contrato como fiscal
substituto o Eng.º Sr. Thales Augusto Santos do Rosario, RN 041274128-8,
lotado nesta Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. ART. 3º
Esta portaria produz efeito na data de sua publicação, revogada as demais
disposições em contrário. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE, DÊ-SE CIÊNCIA
E CUMPRA-SE. Santarém, 22 de Julho de 2022. DANIEL GUIMARÃES
SIMÕES Secretário Municipal de Infraestrutura.
Protocolo: 831822
Segunda-feira, 25 DE JULHO DE 2022
..
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TERRA SANTA
.
MUNICÍPIO DE TERRA SANTA - PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 0218/2022, INEXIGIBILIDADE 2/2022. Contratante PMTS Contratada: VIANNA DE CARVALHO CURSOS E AULAS LTDA-ME..
Valor: 42.000,00 Objeto:Contratação da empresa Vianna de Carvalho
Cursos e Aulas Ltda - ME, para ministrar curso de capacitação, referente à
Nova Lei de Licitações e Contratos (nº 14.133/2021), aos servidores públicos do Município de Terra Santa - PA. que entre si celebram o Município de
Terra Santa. O contrato passará a viger a partir da sua assinatura, e findará
após as conclusões das aulas contratadas, as quais serão realizadas nos
dias 29 e 30 de setembro de 2022, Podendo se antecipada.
Odair José Farias Albuquerque
Prefeito Municipal
Protocolo: 831824
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TRAIRÃO
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Trairão usando de suas atribuições legais
vem através de seu pregoeiro Deivide da Silva Cruz tornar público os extratos de edital conforme abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 023/2022PMT-PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE RECARGAS DE TONNERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS
DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS. Data da Abertura: 05/08/2022 Horário: 08:00hrs (horário de Brasília-DF).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 030/2022PMT-PE-SRP, Tipo Menor Preço Por Item, Modo de Disputa Aberto e Fechado. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS NOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DOS BENS PÚBLICOS, INFRAESTRUTURA E MANUTENÇÃO
DAS VIAS URBANAS E RURAIS. Data da Abertura: 08/08/2022 Horário:
08:00hrs (horário de Brasília-DF).
Integra do Edital no site www.portaldecompraspublicas.com.br, Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida Fernando
Guilhon nº s/n - Bela Vista no horário das 08h00m às 14h00m. Município
de Trairão. Deivide da Silva Cruz, Pregoeiro.
Protocolo: 831825
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE TUCURUÍ
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
.
MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE PIRABAS
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº20210170
SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210170/2021 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05080001/2021
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO OBJETIVA A PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, NOS
TERMO DO ART.57, $ 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS/PA, CNPJ/
MF Nº 22.981.153/0001-08. CONTRATADA: MAIS BRASIL CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ n° 26.916.786/0001-85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2022 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, OBRAS, SERV.
PUBLICOS DE SÃO JOÃO DE PIRABAS FUNÇÃO: 15 URBANISMO SUBFUNÇÃO: 451 INFRA ESTRUTURA URBANA PROGRAMA: 0022 DESENVOLVIMENTO URBANO PROJETO ATIVIDADE: 1.030 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
E LOGADOUROS PUBLICOS CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 15200000 CONVENIOS DO
ESTADO VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022. DATA
DA ASSINATURA: 08 DE JULHO DE 2022. ORDENADORA DE DESPESAS:
KAMILY MARIA FERREIRA ARAUJO- PREFEITA MUNICIPAL.
Protocolo: 831823
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2022-041
Abertura dia 05/08/2022, às 09:00 horas, no compras públicas, tipo Menor
Preço Global, Objeto contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de câmara frigorífica visando atender o mercado municipal de Tucuruí.
Tucuruí/PA,22/07/2022.
FERNANDO BARROS LIMA
Pregoeiro
Protocolo: 831640
.
.
PREFEITURA MUNICIPAL
DE VISEU
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE CONVÊNIO
UNIDADE GESTORA: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, com
sede em Brasília/DF, Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, Lote “A”, representado pela sua Diretora da Diretoria de