TJAL 08/02/2010 -Pág. 8 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Apelação Cível 2009.004772-0
Origem:Maceió/16ª Vara Civel da Capital Fazenda Estadual
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Apelante: Estado de Alagoas
Procuradora: Camille Maia Normande Braga
Apelada: Maria Madalena Maximino Tavares
Defensor: Daniel Coêlho Alcoforado Costa
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Agravo de Instrumento 2009.004034-8
Origem:Maceió/28ª Vara Cível da Capital Infância e Juventude
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Agravante: Município de Maceió
Procurador: Sandro Soares Lima (5801/AL)
Agravada: Ana Clarisse Francelino dos Santos rep. p/ mãe Josefa Clarisse dos Santos
Defensor: Ricardo Antunes Melro (5792/AL)
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Agravo de Instrumento 2009.004655-3
Origem:Maceió/5ª Vara Cível da Capital
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Agravante: CEAL - Companhia Energética de Alagoas
Advogados: Paulo Túlio Barbosa Vasconcelos Júnior (6.830/AL) e outros
Agravada: Central Açucareira Santo Antônio S/A
Advogados: Andréa Lyra Maranhão (5668/AL) e outros
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Apelação Cível 2009.004621-6
Origem:Anadia/Vara Cível e Criminal
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Apelante: Ministério Público
Apelada: Margarida Maria dos Santos
Advogado: Luiz José de Almeida Oliveira (2175/AL)
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Apelação Cível 2009.004456-6
Origem:Maceió/14ª Vara Civel da Capital Fazenda Municipal
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Apelante: Município de Maceió
Procurador: Fernando Sérgio Tenório de Amorim
Apelada: Marieta dos Anjos Maia Torres
Defensora: Sabrina da Silva Cerqueira Dattoli
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Agravo de Instrumento 2009.004399-7
Origem:Maceió/23ª Vara Civel da Capital Familia
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Agravante: C. U. de C.
Advogados: Renata Gonçalves Goes Silva (9128/AL) e outro
Agravado: C. L. B. U. de C.
Advogado: Antônio Rocha de Almeida Barros (6426/AL)
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Apelação Cível 2009.004326-5
Origem:Maceió/1ª Vara Cível da Capital
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Apelante: Abel Gomes de Siqueira Torres
Advogados: Eduardo Vasconcelos dos Santos Dantas (5605A/AL) e outros
Apelado: Habitacional Construções S/A
Advogados: Cleantho de Moura Rizzo Neto (7591/AL) e outros
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Agravo de Instrumento 2009.004320-3
Origem:Maceió/25ª Vara Civel da Capital Familia
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Agravante: C. M. R. de A.
Advogados: Cristiane Reis de Amorim Basílio (7382/AL) e outro
Agravado: E. D. dos S.
Defensora: Silvane Dantas Batista de Oliveira (2732/AL)
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Apelação Cível 2009.004318-6
Origem:Anadia/Vara Cível e Criminal
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Apelante: Ministério Público
Apelada: Maria Nobre dos Santos
Advogados: Daniela Maria de Farias Freire (6513/AL) e outro
Redistribuído por Encaminhamento ao Relator (transf.)
Agravo de Instrumento 2009.004246-9
Origem:Maceió/2ª Vara Cível da Capital
Relatora: DESA. MARIA CATARINA RAMALHO DE MORAES
Agravante: Petrobrás Distribuidora S/A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Maceió, Ano I - Edição 162
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