TJAL 15/02/2019 -Pág. 293 -Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau
Maceió, Ano X - Edição 2286
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Maria Aparecida da Silva - RÉU: Brasil TELECOM - SA - Autos n° 0701655-46.2018.8.02.0149 Ação: Procedimento do Juizado Especial
Cível Autor: Maria Aparecida da Silva Réu: Brasil TELECOM - SA Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da
Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimo o advogado da parte autora Tiago Soares Vicente OAB/AL 11.415 acerca
da petição de fls. 77/79 juntada aos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Arapiraca, 14 de fevereiro de 2019. Lucia de Fátima Santos de
Lima Analista Judiciário
ADV: CORDÉLIO VIEIRA DE MELO NETO (OAB 6398/SE), ADV: JOÃO CARLOS LEÃO GOMES (OAB 6922/AL) - Processo
0701675-37.2018.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA: Priscila Almeida Silva
- RÉU: Magazine Luizas/a e outro - Autos n°: 0701675-37.2018.8.02.0149 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Priscila
Almeida Silva Réu: Magazine Luizas/a e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento
n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento, para o dia 24 de abril de 2019, às 8 horas e 45 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma. Arapiraca, 14 de fevereiro de 2019 Ednaldo Tavares Vieira Analista Judiciário
ADV: DAMIÃO DO ESPIRITO SANTO (OAB 14947/AL) - Processo 0701681-44.2018.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial
Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Maria Geni dos Santos - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009,
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o
dia 23 de abril de 2019, às 12 horas e 48 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: ROSICLEIA DE O. AMORIM PEREIRA (OAB 9734/AL) - Processo 0701755-98.2018.8.02.0149 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Responsabilidade Civil - AUTORA: Rozineide Oliveira Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do
Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação,
Instrução e Julgamento, para o dia 23 de abril de 2019, às 10 horas e 40 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à
realização da mesma.
ADV: VALÉRIA PEREIRA BARBOSA (OAB 8677/AL), ADV: MAURICIO SILVA LEAHY (OAB 10775A/AL) - Processo 070239368.2017.8.02.0149/01 - Embargos de Declaração - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - EMBARGANTE: F. A Mendes
Barbosa - F. A Mendes Barbosa - EMBARGADO: Tim Celular S/A - Autos n° 0702393-68.2017.8.02.0149/01 Ação: Embargos de Declaração
Embargante: F. A Mendes Barbosa e outro Embargado: Tim Celular S/A Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009,
da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO a parte embargada na pessoa do Bel. Maurício Silva Leahy OAB/
AL 10.755-A, para fins de cumprimento e/ou ciência da Decisão/Sentença abaixo transcrito. Posto isso, nos termos da fundamentação
supra, conheço dos presentes embargos de declaração e acolho-os, a fim de, sanando o vício contido na sentença proferida nos autos
principais, deixar expressa a declaração da inexistência da relação jurídica referente ao contrato n.º GMS0171044736520, bem como,
das supostas dívidas relacionadas ao mesmo, determinando que a obrigação de fazer imposta à embargada tenha como cerne o
referido instrumento contratual. Publique-se, Registre-se. Intimem-se. Após, dê-se prosseguimento ao prazo recursal nos termos do art.
50 da Lei nº 9.099/95. Arapiraca, 19 de dezembro de 2018 Durval Mendonça Júnior Juiz de Direito Arapiraca, 14 de fevereiro de 2019.
Lucia de Fátima Santos de Lima Analista Judiciário
ADV: DAYANE EMANUELLE DOS SANTOS SILVA (OAB 13490/AL) - Processo 0702394-87.2016.8.02.0149 - Procedimento do
Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: Marleide Vieira Eda Silva - Em cumprimento ao
disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada
audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 16 de abril de 2019, às 10 horas e 50 minutos, a seguir, passo a expedir os
atos necessários à realização da mesma.
ADV: DANILO VITOR GOMES DA SILVA (OAB 11414/AL), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 070262228.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Fabiano
Francisco da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do
Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 23 de abril de 2019, às 11 horas
e 12 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: DANILO VITOR GOMES DA SILVA (OAB 11414/AL), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 070262313.2017.8.02.0149 (apensado ao processo 0702622-28.2017.8.02.0149) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Fabiano Francisco da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento
n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento, para o dia 23 de abril de 2019, às 8 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.
ADV: DANILO VITOR GOMES DA SILVA (OAB 11414/AL), ADV: TIAGO SOARES VICENTE (OAB 11415/AL) - Processo 070265348.2017.8.02.0149 (apensado ao processo 0702654-33.2017.8.02.0149) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - AUTOR: Fabiano Francisco da Silva - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento
n.º 13/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e
Julgamento, para o dia 23 de abril de 2019, às 8 horas e 16 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da
mesma.
ADV: PAULO VICTOR NOVAIS FLORÊNCIO DA SILVA (OAB 10502/AL), ADV: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ) Processo 0702727-05.2017.8.02.0149 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: Alexsandra
Santos Silva - RÉU: PRESTADORA TIM CELULAR - Suspenso por decisão judicial
Aline Alves da Silva (OAB 16257/AL)
BRUNO CARNEIRO RAMALHO (OAB 12152/PB)
Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB 14913/AL)
CARLOS EDUARDO FERREIRA MELO (OAB 12276/AL)
Cayk Douglas Correia Higino Lessa (OAB 15161/AL)
Claudio Antonio de Bastos (OAB 15451A/AL)
Cordélio Vieira de Melo Neto (OAB 6398/SE)
Damião do Espirito Santo (OAB 14947/AL)
Daniela Porto da Silva (OAB 9629/AL)
Danilo Vitor Gomes da Silva (OAB 11414/AL)
Dayane Emanuelle dos Santos Silva (OAB 13490/AL)
Débora de Oliveira Costa (OAB 9857/AL)
Ely Karine Oliveira Félix Simões (OAB 8048/AL)
Eraldo José de Lima Neto (OAB 14949/AL)
Gabriel Lucio Silva (OAB 8343/AL)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º