Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019
Maceió, Ano XI - Edição 2478
Agravado : Fábio Pereira Alves
Advogado
: Octavio Albuquerque (OAB: 14706/AL)
Advogado
: Fernando Albuquerque (OAB: 5126/AL)
Advogada
: Rafaela Silveira Bueno Cantarin (OAB: 11842/AL)
Advogada
: Marisa Maria Wanner (OAB: 4006/AL)
Advogada
: Riane Romeiro Bispo (OAB: 10800/AL)
Sorteio
Câmara Criminal
Habeas Corpus 0807754-65.2019.8.02.0000
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. José Carlos Malta Marques
Impetrante
: Virginia Sthefane Leao Leite
Impetrado
: Juiz de Direito da 6ª Vara Criminal da Capital
Paciente : Jonas da Silva Santos
Sorteio
Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 27 de
novembro de 2019
JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários
ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários
Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos:
2ª Câmara Cível
Reexame Necessário 0000058-49.2013.8.02.0023
Origem: Foro de Matriz de Camaragibe
Relator: Des. Klever Rêgo Loureiro
Remetente
: Juizo Direito da Comarca de Matriz de Camaragibe
Parte 01 : Banco do Brasil S/A
Advogado
: Frederico da Silveira Lima (OAB: 7577/AL)
Parte 02 : Municipio de Matriz de Camaragibe
Procurador
: Rubens Marcelo Pereira da Silva (OAB: 6638/AL)
Sorteio
3ª Câmara Cível
Apelação 0000519-67.2009.8.02.0053
Origem: Foro de São Miguel dos Campos
Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly
Apelante : Procuradoria da Fazenda Estadual de Alagoas
Procurador
: Obadias Novaes Belo - Procurador Estadual (OAB: 834904/AL)
Apelado : Antonio dos Santos
Apelado : Comercial Palhares Ltda - ME
Apelado : Divino Ramos Barbosa
Sorteio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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