TJAL 12/12/2019 -Pág. 212 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XI - Edição 2485
212
Augusto dos Santos
Decisão: 47, Recurso Inominado nº 0730547-89.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorridos: Ademário
de Lima Cesar e outros.Advogado: Mário Veríssimo Guimarães Wanderley (OAB: 6649/AL). Relator: Juiz Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 46, Recurso Inominado nº 0717373-13.2016.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Al
Previdência.Recorrido: Waltson Lamenha de Magalhaes Mauricio.Advogado: Leandro Souza Vieira (OAB: 8272/AL). Relator: Juiz
Sandro Augusto dos Santos
Decisão: 8, Recurso Inominado nº 0706830-14.2017.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Al
Previdência.Recorrido: Leando Luiz Ribeiro dos Santos.Advogado: Wylliane Chistina Lessa (OAB: 13298/AL). Relator: Juiz José Cícero
Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 9, Recurso Inominado nº 0708553-68.2017.8.02.0001, de
Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrente: Al Previdência.Recorrido: Walter Coelho Ataíde.Advogados: Carlos Lacerda Martins
Tavares (OAB: 9562/AL) e outro. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 10, Recurso Inominado nº 0710675-54.2017.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Márcio Jorge dos Santos Silva.Advogados: Abelardo José de Moraes (OAB:
15046/AL) e outro. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 11, Recurso Inominado nº 0712269-40.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Edson Alves dos Santos.Advogados: Diogo Pires Ferreira de Miranda (OAB:
8315/AL) e outros. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 7, Recurso Inominado nº 0714816-53.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Maria Rita Barbosa dos Santos.Advogado: Márcio Barbosa (OAB: 11743/AL).
Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 8, Recurso Inominado nº 0715148-20.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Roberto da Silva Amorim.Advogada: Renata Keyla da Silva Amorim (OAB: 10037/
AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 6, Recurso Inominado nº 0717847-47.2017.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Denis dos Santos.Advogada: Thayse de Paula Araújo Simas de Omena (OAB:
11961/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 79, Recurso Inominado nº 0727588-77.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: José Renato Domingos Cavalcante.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 64, Recurso Inominado nº 0701099-66.2019.8.02.0001, de
Maceió, Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Intssado: Paulo Roberto de Melo Agra.Recorrido: Município
de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 81, Recurso Inominado nº 0730385-26.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Sonia Maria da Conceição.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 75, Recurso Inominado nº 0723625-32.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: João Paulo de Almeida.Defensor P: Ana Karine Brito de Brito (OAB: D/EF).Recorrido: Estado de Alagoas. Relator:
Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 84, Recurso Inominado nº 0732129-56.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Ana Cilene Cavalcante.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 87, Recurso Inominado nº 0732908-45.2017.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Fernanda Maria de Oliveira.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 86, Recurso Inominado nº 0732801-64.2018.8.02.0001,
de Maceió, Rec/Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Alagoas /Sucessões.Rec/Recorrido: Município de Maceió.Intssada: Maria
das Dores dos Santos. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 85, Recurso Inominado nº 0732144-25.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Antonio Inocencio dos Santos.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 66, Recurso Inominado nº 0702058-37.2019.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Maria das Graças Silva.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 65, Recurso Inominado nº 0701992-57.2019.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Antonio Lamenha Gomes.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 83, Recurso Inominado nº 0731114-86.2017.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Maria Helena da Silva.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 82, Recurso Inominado nº 0730479-71.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Jose Joaquim de Oliveira Neto.Recorrido: Município de Maceió. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 77, Recurso Inominado nº 0724293-32.2018.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Terezinha Moraes Calumby.Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 48, Embargos de Declaração nº 072257216.2016.8.02.0001/50000, de Maceió, Embargante: Município de Maceió.Procurador: Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/
AL).Embargante: Jefferson Alexsandro dos Santos Ferreira.Advogado: Carlos Henrique Tenório Ribeiro (OAB: 2182/AL). Relator: Juiz
Sandro Augusto dos Santos
Decisão: Por unanimidade de votos, tomou-se conhecimento dos Embargos para acolhê-los, nos termos do Acórdão. 18, Recurso
Inominado nº 0000649-05.2011.8.02.0080, de Maceió, Recorrente: BRASILPREV SEGUROS E PREVIDENCIA S.A..Advogados: Luiz
Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) e outros.Recorrido: MARCELO VITORIANO TORRES.Advogado: Márcio Cássio Medeiros
Góes Júnior (OAB: 8266/AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 9, Recurso Inominado nº 0716461-16.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrida: Maria Anunciada Medeiros Paula.Advogados: Larissa Albuquerque Rezende
Calheiros (OAB: 10760/AL) e outro. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 8, Recurso Inominado nº 0738629-12.2016.8.02.0001,
de Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorrido: Marcos Vinícius Alexandre da Silva Leite.Advogados: Everson Iury Santos Lima
(OAB: 14375/AL) e outro. Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 6, Recurso Inominado nº 0714314-17.2016.8.02.0001, de
Maceió, Recorrente: Estado de Alagoas.Recorridos: José da Cruz Amorim e outro.Advogado: Gustavo Henrick Lima Ribeiro (OAB: 6760/
AL). Relator: Juiz José Cícero Alves da Silva
Decisão: Julgamento adiado, em virtude da ausência justificada do relator. 10, Recurso Inominado nº 0717702-88.2017.8.02.0001,
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