TJAL 10/02/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XII - Edição 2763
fevereiro de 2021
JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários
ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;
Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos:
2ª Câmara Cível
Apelação Cível 0150815-39.2004.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : DUMONTE IMOVEIS E INCORP LTDA
Sorteio
Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 08 de
fevereiro de 2021
JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários
ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;
Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos:
2ª Câmara Cível
Apelação Cível 0150815-39.2004.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento
Apelante : Fazenda Publica Municipal
Procurador : Procurador Geral do Município de Maceió (OAB: PG)
Apelado : DUMONTE IMOVEIS E INCORP LTDA
Sorteio
Diretoria Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em Maceió, 08 de
fevereiro de 2021
JOANA D’ARC DE ALBUQUERQUE CALHEIROS
Diretora Adjunta Especial de Distribuição dos Feitos Judiciários
ELEONORA PAES CERQUEIRA DE FRANÇA
Diretora Adjunta Especial de Assuntos Judiciários
Ementa;Decisão;Cabeçalho;Conclusão;
Nesta data, na forma regimental, foram distribuídos os seguintes processos:
2ª Câmara Cível
Apelação Cível 0018747-33.2001.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo
Apelante : Município de Maceió
Procurador : Procurador Geral do Município (OAB: P/GM)
Apelado : Araujo Maranhao Comercio Ltda
Defensor P : Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL)
Sorteio
1ª Câmara Cível
Apelação Cível 0027046-13.2012.8.02.0001
Origem: Foro de Maceió
Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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