TJAL 24/03/2022 -Pág. 150 -Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas
Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022
Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo
Maceió, Ano XIII - Edição 3028
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Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 119, Apelação Cível nº 070175145.2019.8.02.0046, de Palmeira dos Indios, Apelante: Francisca Ana da Silva. Advogado: José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/
AL). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogados: Antonio de Moares Dourado Neto (OAB: 23255/PE) e outros.
Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros
da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 120, Apelação Cível nº 0700155-53.2019.8.02.0037, de São
Sebastião, Apelante: Cícero Ademar Vital da Silva. Advogado: Marcos Silveira Porto (OAB: 3260/AL). Apelante: Banco Bradesco
Cartões S.a. Soc. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB: 11490A/AL) e outro. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão:
Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme
processo SAI nº 2022/3295. 121, Apelação Cível nº 0701272-52.2019.8.02.0046, de Palmeira dos Indios, Apelante: Geraldina
Pereira Inacio. Advogados: André Luiz de Sousa Lopes (OAB: 17055A/AL) e outro. Apelado: Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo
Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 122, Apelação Cível nº 0731328-43.2018.8.02.0001,
de Maceió, Apda/Apte: Anete Fereira Aquino. Advogados: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) e outro. Apdo/Apte:
Banco BMG S/A. Advogados: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) e outro. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de
saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 123, Apelação Cível nº 0700706-65.2020.8.02.0015, de Joaquim Gomes, Apelante:
Givanilda Andrade da Silva. Advogado: Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO). Apelado: Banco Bradesco Financiamentos S/A.
Advogado: PERPETUA LEAL IVO VALADÃO (OAB: 9541/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta
em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº
2022/3295. 124, Apelação Cível nº 0706610-68.2019.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Dyego Victor de Barros Canuto Pinheiro.
Apelante: Dyego Victor de Barros Canuto Pinheiro -me. Curador: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL).
Apelado: Estado de Alagoas. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada
do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 125, Apelação Cível nº
0711554-16.2019.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Fundação Educacional Jayme de Altavila. Advogado: Davi Beltrão
Cavalcanti Portela (OAB: 7633/AL). Apelada: Thayanne Mayara de Oliveira Lopes. Advogado: James Pereira Lopes (OAB: 3348/
AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo
Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 126, Apelação Cível nº 0722934-81.2017.8.02.0001,
de Maceió, Apelante: Sônia Lopes Ferreira. Advogados: Luiz Antônio Guedes de Lima (OAB: 8217/AL) e outro. Apelado: Banco
BMG S/A. Advogada: Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado
de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI
nº 2022/3295. 127, Apelação Cível nº 0726468-62.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Maria da Paz Nascimento da Silva.
Advogados: Alfredo Luís de Barros Palmeira (OAB: 10625/AL) e outros. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Antonio de
Moraes Dourado Neto (OAB: 7529A/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência
justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 128, Apelação
Cível nº 0700240-16.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Noel Montenegro Loureiro. Advogado: Alberto Braga de Goes (OAB:
1187/AL). Apelado: Contrato Construções e Avaliações Ltda.. Advogados: Gabriel Costa Neves Stern da Rosa (OAB: 16851/AL)
e outro. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des.
Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 129, Apelação Cível nº 070763837.2020.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Elizabete Maciel de Oliveira. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado
de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI
nº 2022/3295. 130, Apelação Cível nº 0700140-23.2020.8.02.0046, de Palmeira dos Indios, Apelante: Francisca Oliveira da Silva.
Advogados: Caio Santos Rodrigues (OAB: 9816/TO) e outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogado: Antonio de Moraes Dourado
Neto (OAB: 7529A/AL). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do
Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 131, Apelação Cível nº 070808366.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Claudinei José da Silva. Advogados: Lozinny Henrique Gama Farias (OAB: 14640/AL) e
outro. Apelado: Banco BMG S/A. Advogados: Marina Bastos da Porciúncula Benghi (OAB: 10274A/AL) e outros. Relator: Des.
Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima
por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 132, Apelação Cível nº 0700711-19.2019.8.02.0049, de Penedo, Apelante:
Ione Correia da Silva. Apelado: Banco BMG S/A. Advogados: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB: 14934A/AL) e outro. Relator:
Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva
Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 133, Apelação Cível nº 0700121-09.2019.8.02.0060, de Feira Grande,
Apelante: Vandete Ferreira de Melo Silva. Advogado: Ramoney Marques Bezerra (OAB: 13405/AL). Apelado: Avon Cosméticos
Ltda. Advogado: Horácio Perdiz Pinheiro Neto (OAB: 157407/SP). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de
pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº
2022/3295. 134, Apelação Cível nº 0707548-06.2020.8.02.0001, de Maceió, Recorrente: Carlos Antonio da Silva. Advogados:
Bernardo L. G. Barretto Bastos (OAB: 6920/AL) e outro. Recorrido: Estado de Alagoas. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde
conforme processo SAI nº 2022/3295. 135, Apelação Cível nº 0706706-83.2019.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: Tatiana Cássia
Barbosa da Fonseca Albuquerque ME. Curadores: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL) e outros. Apelado:
Município de Arapiraca. Procurador: João Alves de Melo Júnior (OAB: 24277/PE). Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima.
Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde
conforme processo SAI nº 2022/3295. 136, Apelação Cível nº 0718847-14.2019.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Maria Emilia
Cardoso Dantas. Advogados: Maria Betânia Nunes Pereira (OAB: 4731/AL) e outros. Apelante: Município de Maceió. Procurador:
Vital Jorge Lins Cavalcanti de Freitas (OAB: 4545/AL). Apelado: Município de Maceió. Apelada: Maria Emilia Cardoso Dantas.
Advogados: Daniel Nunes Pereira (OAB: 6073/AL) e outro. Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em
virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295.
137, Apelação Cível nº 0706489-40.2019.8.02.0058, de Arapiraca, Apelante: J.B. DOS SANTOS ARMARINHO - ME. Curador:
Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB: D/AL). Apelante: José Bispo dos Santos. Apelado: Estado Alagoas. Relator:
Des. Paulo Barros da Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva
Lima por motivo de saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 138, Apelação Cível nº 0700601-59.2020.8.02.0057, de Viçosa,
Apelante: Maria de Lourdes da Silva. Advogado: Alecyo Saullo Cordeiro Gomes (OAB: 44601/PE). Apelado: Banco Bradesco
Financiamentos S/A. Advogados: Luiz Gustavo Fernandes da Costa (OAB: 149048/MG) e outro. Relator: Des. Paulo Barros da
Silva Lima. Decisão: Retirado de pauta em virtude da ausência justificada do Exmo. Sr. Des. Paulo Barros da Silva Lima por motivo de
saúde conforme processo SAI nº 2022/3295. 139, Apelação Cível nº 0729880-64.2020.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de
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