TJAM 14/04/2016 -Pág. 4 -Caderno 2 - Judiciário - Capital -Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital
Pauta de Julgamento Designado
De ordem do Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira
Júnior, Presidente da Primeira Câmara Cível, torno público para
conhecimento de todos os interessados, que logo após cumpridas
as formalidades legais, serão julgados nas sessões seguintes os
processos contantes da pauta
Apelação
nº 0801284-44.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am . Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelado: Arlene Cristina Leao. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0801576-29.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão
(OAB: 147A/AM). Apelada: Darcy Ferreira de Souza. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0801963-44.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Estelino dos S. Vieira. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0804524-41.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: Wagner Moreira Garcia (OAB:
9268/MT). Apelado: Lourdes Nunes dos Santos. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0804662-08.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelada: Tereza Rodrigues dos Santos. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0805120-25.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Paulo Jose Reis Moraes. Presidente: Exmo. Sr.
Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0805769-87.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Joao Silva da Silva. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0806098-02.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelada: Elizete Barbosa Lima. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0807232-64.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
Manaus, Ano VIII - Edição 1902
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de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Josias Aguila Ribeiro. Presidente: Exmo. Sr. Des.
Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio
Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima.
Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0807907-27.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Paulo Agostinho C Rodrigues. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0807961-90.2008.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelada: Selmira Evangelista da Costa. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0909790-80.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Francisco Augusto Martins da Silva
(OAB: 1753/AM). Apelado: Carlos Alberto Dantas. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0909940-61.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Ivete Ivo de Barros (OAB: 1341/AM).
Apelada: Maria das Gracas da S. Marinho. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0920108-25.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: Antônio Dionysio Carvalho Paixão (OAB:
147A/AM). Apelado: Marques Repres. Comercio Ltda. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0920583-78.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/
AM). Apelado: Marlene Machado de La Fuentez. Presidente:
Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr.
Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0920927-59.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procurador: David Matalon Neto (OAB: 3934/AM).
Apelada: Emilia Vieira Moura. Presidente: Exmo. Sr. Des. Lafayette
Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto
Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro:
Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0921057-49.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Janio Cordeiro de Almeida. Presidente: Exmo.
Sr. Des. Lafayette Carneiro Viera Jùnior. Relator: Exmo. Sr. Des.
Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membro: Exmo. Sr. Des.
Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques.
Apelação
nº 0921813-58.2009.8.04.0001, de 2ª Vara
Especializada da Dívida Ativa Municipal. Apelante: Município
de Manaus/am. Procuradora: Samira Litaiff Azize Gomes (OAB:
1929/AM). Apelado: Sebastião Otaviano de Lima. Presidente:
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