TJBA 28/06/2022 -Pág. 2185 -CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022
Cad 3/ Página 2185
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
SENTENÇA
8001117-69.2020.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível
Jurisdição: Santo Amaro
Autor: Jessane Licia Rocha Dos Santos
Advogado: Thaislane Gomes Rocha (OAB:BA58361)
Reu: Magazine Luiza S/a
Advogado: Marcos Andre Peres De Oliveira (OAB:BA46140)
Sentença:
[Acidente de Trânsito]
8001117-69.2020.8.05.0228
AUTOR: JESSANE LICIA ROCHA DOS SANTOS
REU: MAGAZINE LUIZA S/A
SENTENÇA
As partes devidamente representadas e qualificadas na peça vestibular/defesa, requereram a homologação do acordo de que
firmaram e inserto nos presentes autos.
Inicial e documentos indispensáveis com requisitos legais atendidos.
Sucintamente relatado, DECIDO.
Ante o exposto, verificando que a transação avençada entre as partes obedeceu aos requisitos legais, HOMOLOGO, para que
produza seus legais e jurídicos feitos, o acordo ali firmado e, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil,
JULGO o feito com apreciação do seu mérito.
Sem custas e sem honorários dada a opção pelo rito da Lei 9.099/95.
Publique-se. Intimem-se.
Santo Amaro/BA, 20/06/2022
Juiz(a) de Direito
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
SENTENÇA
8000973-03.2017.8.05.0228 Embargos De Terceiro Cível
Jurisdição: Santo Amaro
Embargante: Romilda Ferreira De Freitas
Advogado: Gustavo Araujo Ribeiro (OAB:BA24395)
Embargado: Antonio Juarez Freitas Goncalves
Advogado: Nilton Lopes Bastos (OAB:BA8047)
Advogado: Yuri Alves Bastos (OAB:BA25855)
Embargado: Kátia Souza Maceda Gonçalves
Advogado: Caetano De Andrade E Duarte (OAB:BA32488)
Advogado: Anderson Do Carmo Pereira (OAB:BA47699)
Sentença:
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
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Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000973-03.2017.8.05.0228
Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO
EMBARGANTE: ROMILDA FERREIRA DE FREITAS
Advogado(s): GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA24395)
EMBARGADO: ANTONIO JUAREZ FREITAS GONCALVES e outros
Advogado(s): NILTON LOPES BASTOS registrado(a) civilmente como NILTON LOPES BASTOS (OAB:BA8047), YURI ALVES BASTOS (OAB:BA25855), CAETANO DE ANDRADE E DUARTE (OAB:BA32488), ANDERSON DO CARMO PEREIRA
(OAB:BA47699)
SENTENÇA