8 Resultado da pesquisa 8000973-03.2017.8.05.0228 - em: 24/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2216 dispõe que “a educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios”. Já o artigo 38, §1º, II, da LDB dirá que os sistemas de ensino manterão cursos e exames supletivos, que compreenderão a base naci
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2185 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO SENTENÇA 8001117-69.2020.8.05.0228 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Santo Amaro Autor: Jessane Licia Rocha Dos Santos Advogado: Thaislane Gomes Rocha (OAB:BA58361) Reu: Magazine Luiza S/a Advogado: Marcos Andre Pe
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1299 VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE SANTO AMARO FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8001827-26.2019.8.05.0228 AUTOR: VIPUL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA -
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2221 FÓRUM ODILON SANTOS Av. Presidente Vargas, 148, Bairro Candolândia, CEP: 44200-000 - Santo Amaro/BA E-mail: [email protected]–Telefone: (075) 3241-2115 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8000973-03.2017.8.05.0228 EMBARGANTE: ROMILDA FERREIRA DE FREITAS Representante(s): GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO registrado(a) civilmente como GUSTAVO ARAUJO RIBEIRO (OAB:BA24395
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2220 correspondente, evitando-se o enriquecimento sem causa do titular do domínio. (...). No ponto, apesar de terem integrado o feito, não houve pedido indenizatório expresso da autora em face dos proprietários quanto à acessão construída, o que inviabiliza o seu arbitramento no âmbito da presente demanda. (...) 8. Assim, as instâncias ordinárias estabeleceram for
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2190 ________________________________________ Processo: DIVÓRCIO LITIGIOSO n. 0001021-40.2013.8.05.0228 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO REQUERENTE: ANTONIO JUAREZ FREITAS GONCALVES Advogado(s): NILTON LOPES BASTOS registrado(a) civilmente como NILTON LOPES BASTOS (OAB:BA8047), YURI ALVES BASTOS (OAB:BA25855) REQUERIDO: KATIA SOU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124- Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 3/ Página 2186 Vistos, SENTENÇA válida para os autos nº 8000973-03.2017.8.05.0228 e nº 0001021-40.2013.8.05.0228 que tramitam associados. Trata-se de Ação de Oposição ajuizada por ROMILDA FERREIRA DE FREITAS GONÇALVES, na qual formulou pretensão de reconhecimento de sua posse sobre imóvel objeto de discussão e partilha na ação principal de divórcio litigioso nº 0001021