TJCE 19/12/2013 -Pág. 116 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Dezembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 870
116
0032930-78.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Leopoldo Ânderson Mangueira de Lima. Advogado: Leopoldo
Anderson Mangueira de Lima (OAB: 23330/CE). Paciente: Cícero Pereira de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Mauriti. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0032931-63.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Leopoldo Ânderson Mangueira de Lima. Advogado: Leopoldo
Anderson Mangueira de Lima (OAB: 23330/CE). Paciente: Everaldo Pereira de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Mauriti. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Processo prevento: 0032930-78.2013.8.06.0000.
0032932-48.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Leopoldo Ânderson Mangueira de Lima. Advogado: Leopoldo
Anderson Mangueira de Lima (OAB: 23330/CE). Paciente: Francisco Denison da Silva Laurindo. Impetrado: Juiz de Direito da
Vara Única da Comarca de Mauriti. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado.
Motivo da distribuição: Processo prevento: 0032930-78.2013.8.06.0000.
0032933-33.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Leopoldo Ânderson Mangueira de Lima. Advogado: Leopoldo
Anderson Mangueira de Lima (OAB: 23330/CE). Paciente: José Juvêncio Pereira. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Mauriti. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Processo prevento: 0032930-78.2013.8.06.0000.
0032934-18.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Leopoldo Ânderson Mangueira de Lima. Advogado: Leopoldo
Anderson Mangueira de Lima (OAB: 23330/CE). Paciente: Max Well Pereira de Lima. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única
da Comarca de Mauriti. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: Processo prevento: 0032930-78.2013.8.06.0000.
0032936-85.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Eymard Bezerra Maia Filho. Advogado: Eymard Bezerra Maia
Filho (OAB: 22848/CE). Paciente: José Euricleines Araújo Lopes. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Fortaleza. Relator(a): LUIZ EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0032943-77.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Francisco Jose Santos da Costa. Advogado: Francisco Jose
Santos da Costa (OAB: 22635/CE). Paciente: Tomaz Ferreira Costa. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca
de Fortaleza. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0032946-32.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Nixon Marden de Castro Sales. Advogado: Nixon Marden de
Castro Sales (OAB: 26310/CE). Paciente: Antonio Fernando Pereira da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da
Comarca de Novo Oriente. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0037600-35.2011.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Alberto Albuquerque Magalhaes. Advogado: Francisco
Erivaldo Rodrigues (OAB: 12976/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE
VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0028735-50.2013.8.06.0000.
0803131-54.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Francisco Wellington da Silva Vieira. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara
Criminal da Comarca de Quixadá. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da
distribuição: Equidade.
0803133-24.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Def. Público: Defensoria
Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Paciente: Antonio Reginaldo da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Quixeramobim. Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição:
Equidade.
0803134-09.2013.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Raimundo Alves Siqueira. Advogado: Raimundo Alves Siqueira
(OAB: 7349/CE). Impetrante: Francisco Wagner Ribeiro Cabral. Advogado: Francisco Wagner Ribeiro Cabral (OAB: 5219/CE).
Paciente: Jose Gomes da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Caririaçu. Relator(a): LUIZ EVALDO
GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
0992590-29.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Carlos Nogueira da Silva. Advogado: Mauricio de
Melo Bezerra (OAB: 8419/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): FRANCISCO GOMES DE MOURA.
Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade.
1008259-25.2000.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Mirian Leite Coelho de Araujo. Ass Ac: Julio Leite Filho (OAB:
2162/CE). Apelado: Alexsandro Sá da Ponte Dutra. Advogado: Antonio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE) e outro. Relator(a): LUIZ
EVALDO GONÇALVES LEITE. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade.
Órgão Julgador: 3ª Câmara Cível
0032896-06.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Lince Sistemas Telemáticos Ltda. Advogado: Miguel
Rocha Nasser Hissa (OAB: 15469/CE). Agravado: Rosa dos Ventos Ltda. Advogado: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB: 14241/
CE). Relator(a): ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da
distribuição: prevenção verificada em relação ao Agravo de Instrumento nº 3729-17.2008.8.06.0000 face a conexão das ações
nº 110302-13.2007.8.06.0001 e nº 11752-75.2010.8.06.0001na 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza. .
0032909-05.2013.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: SEGREDO DE JUSTIÇA. Advogado: Francisco Erionaldo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º