TJCE 01/06/2016 -Pág. 405 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Apelado : RAIMUNDO NONATO EUFRASIO DE ARAUJO
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. A. DE ANDRADE
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
43203-03.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : JULIO DOS SANTOS DE ALMEIDA
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
43605-50.2014.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ANTONIO CARLOS PEREIRA MOREIRA
DEFENSOR PÚBLICO - PEDRO AURELIO F. ARAGAO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
43620-19.2014.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO CLAUDIOMIRO RAMOS DA COSTA
DEFENSOR PÚBLICO - IGOR BARRETO DE M. PEREIRA
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
43701-02.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FLAVIO DOS SANTOS MARTINS
DEFENSOR PÚBLICO - IGOR BARRETO M. PEREIRA
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
43737-44.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : GERSON MAGALHAES DO NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO - IGOR BARRETO M. PEREIRA
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
4419-55.2012.8.06.0178/1 - VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUBURETAMA
Apelante : FRANCISCO CARLOS NASCIMENTO DA SILVA
Rep. Jurídico : 10972 - CE FERNANDO FRANCO JUNIOR
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
44825-20.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : CARLOS SILVA GAMELEIRO
DEFENSOR PÚBLICO - IGOR BARRETO M. PEREIRA
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
44875-46.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ANTONIO ITALO BASTOS OLIVEIRA
DEFENSOR PÚBLICO - PEDRO AURELIO F. ARAGAO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
45635-92.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : MARCOS LUIS LIMA RODRIGUES
DEFENSOR PÚBLICO - PEDRO AURELIO F. ARAGAO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
48090-30.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO CANDIDO FERREIRA DE SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO - PEDRO AURELIO F. ARAGAO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
48094-67.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO HERNANDO RICARDO DA PAIXAO
DEFENSOR PÚBLICO - PEDRO AURELIO F. ARAGAO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
48097-22.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : SILVANO BARBOSA DE LIMA
DEFENSOR PÚBLICO - IGOR BARRETO DE M. PEREIRA
Fortaleza, Ano VII - Edição 1450
ESPECIAL
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Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
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