TJCE 01/06/2016 -Pág. 406 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1450
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
48134-15.2014.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO TYSON FRANCO ARAUJO
Apelado : HIAGO PEREIRA DOS SANTOS
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
653-21.2008.8.06.0182/1 - VARA UNICA DA COMARCA DE VIÇOSA DO CEARÁ
Apelante : DIMAS CUNHA DE AGUIAR FILHO
Rep. Jurídico : 23150 - CE FRANCISCO WILSON OLIVEIRA DE ANDRADE
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
721-12.2011.8.06.0102/1 - JUIZADO ESPECIAL DE ITAPIPOCA - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : JOSE WELLINGTON PEREIRA DE FREITAS (DEZENOVE)
Rep. Jurídico : 17369 - CE DENIS RICARDO SOUSA TEIXEIRA
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
756-06.2009.8.06.0081/1 - 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
Apelante : RAIMUNDO FELIX PEREIRA
Rep. Jurídico : 23575 - CE JOSÉ GENÉSIO DE VASCONCELOS
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
7873-86.2012.8.06.0002/1 - JUIZADO ESPECIAL - 10ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BAIRRO DE FATIMA
Apelante : JAIRO PESSOA DE ALBUQUERQUE
Rep. Jurídico : 18590 - CE GUSTAVO HENRIQUE SILVA BORGES
Apelado : REINALDO BENEVIDES PONTES
Rep. Jurídico : 16177 - CE ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
825-12.2013.8.06.0012/1 - JUIZADO ESPECIAL - 19ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - SERRINHA
Apelante : ANTONIO FERNANDO BEZERRA DANTAS
DEFENSOR PÚBLICO - ADRIANA DE ANDRADE MELO
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
854-83.2013.8.06.0102/1 - JUIZADO ESPECIAL DE ITAPIPOCA - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : FRANCISCO ANDERSON BEZERRA DA SILVA
Rep. Jurídico : 22634 - CE CRISTIANE CORDAZZO
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
874-74.2013.8.06.0102/1 - JUIZADO ESPECIAL DE ITAPIPOCA - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : FRANCISCO ANDERSON BEZERRA DA SILVA
Rep. Jurídico : 22634 - CE CRISTIANE CORDAZZO
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
905206-08.2012.8.06.0001/1 - JUIZADO ESPECIAL - 16ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - PIEDADE
Apelante : ENEIDA REGINA BRITO LOUREIRO
Apelante : LUCIANA BRITO LOUREIRO
Rep. Jurídico : 20456 - CE RAFAEL ARAGAO BARBOSA
Apelado : ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO
Rep. Jurídico : 18368 - CE ERNANI AUGUSTO MOURA COELHO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
913-73.2012.8.06.0048/1 - JUIZADO ESPECIAL DE BATURITÉ - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : JOELMA DE SOUSA SILVA
Rep. Jurídico : 4364 - CE FRANCISCO AUGUSTO NUNES PINHEIRO
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
APELAÇÃO
937-31.2011.8.06.0018/1 - JUIZADO ESPECIAL - 4ª UNIDADE COMARCA FORTALEZA - BENFICA
Apelante : LUIZIANE ALVES NOGUEIRA
Rep. Jurídico : 10287 - CE ALICE MARIA PINTO SOARES
Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO
Vitima : JOAO RUIMAR DIAS SIMOES
Relator(a): NADIA MARIA FROTA PEREIRA
HABEAS CORPUS
25808-53.2009.8.06.0000/1 - 2ª CÂMARA CRIMINAL
Paciente : ARISTOTELES CANAMARY RIBEIRO FILHO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
406