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TJCE 29/11/2016 -Pág. 613 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016

Caderno 2: Judiciario

Fortaleza, Ano VII - Edição 1573

613

uma AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE – CRIME Proc. Nº 2762-65.2015.8.06.0116, em que é réu: Jair José Lourenço da
Cruz (brasileiro, solteiro, alfabetizado, mecânico de máquina de costura, natural de Maracanaú-CE, nascido aos 24.12.1989,
filho de Francisco Alexandre da Cruz e de Dalila Lourenço da Silva, atualmente em lugar incerto e não sabido), pelo que fica
INTIMADO(A) o(a) réu de todo teor da decisão interlocutória de fls. 31, a seguir parcialmente transcrita: “[...]Portanto, ausentes
os requisitos autorizadores da prisão preventiva, ratifico a liberdade provisória conferida ao acusado pela autoridade
policial, nos termos do art. 310, do Código do Processo Penal, mediante termo de comparecimento a todo os atos do
processo”, sendo que o prazo de 10(dez) dias será contado a partir do término do prazo deste edital, para querendo interpor
recurso. E para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar, mandou expedir o presente Edital que será publicado
e afixado em local próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta
Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Eu,___________,(Iolanda Pereira Damasceno), agente administrativo PM cedida ao Fórum, digitei-o. Eu,_________, (Jorge
Luiz Freires Vieira) Diretor de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Estado
do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara, uma
AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CRIME Proc. Nº 13728-55.2010.8.06.0151, em que é réu: Francisco
Herinbergton de Sousa Peixoto e vítima Marília Pinheiro Ribeiro (brasileira, separada judicialmente, superior incompleto,
natural de Quixadá-CE, nascida aos 25.08.1988, filha de Jorge Wanderley Cunha Ribeiro e de Cleide Maria Pinheiro Ribeiro,
atualmente em lugar incerto e não sabido) pelo que fica INTIMADO(A) o(a) vítima de todo teor da sentença de fls. 44, a
seguir parcialmente transcrita: “[...]Desse modo, extingo o feito, com fulcro no art.485, IV do Novo Código de Processo
Civil.[...]”, sendo que o prazo de 10(dez) dias será contado a partir do término do prazo deste edital, para querendo interpor
recurso. E para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar, mandou expedir o presente Edital que será publicado
e afixado em local próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta
Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, aos 17 (dezessete) dias do mês de novembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis).
Eu,___________,(Iolanda Pereira Damasceno), agente administrativo PM cedida ao Fórum, digitei-o. Eu,_________, (Jorge
Luiz Freires Vieira) Diretor de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Estado
do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara, uma
AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CRIME Proc. Nº 18318-36.2014.8.06.0151, em que é réu: José Airton
de Oliveira (brasileiro, casado, pedreiro, 53 anos de idade, atualmente em lugar incerto e não sabido) e vítima Maria José
Barbosa, pelo que fica INTIMADO(A) o(a) réu de todo teor da sentença de fls. 34, a seguir parcialmente transcrita: “[...]Desse
modo, extingo o feito, com fulcro no art.485, IV do Novo Código de Processo Civil.[...]”, sendo que o prazo de 10(dez) dias
será contado a partir do término do prazo deste edital, para querendo interpor recurso. E para que chegue ao conhecimento de
quem possa interessar, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado em local próprio deste Fórum e publicado
uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, aos 23 (vinte
e três) dias do mês de novembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________,(Iolanda Pereira Damasceno), agente
administrativo PM cedida ao Fórum, digitei-o. Eu,_________, (Jorge Luiz Freires Vieira) Diretor de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO – PRAZO DE 15 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Quixadá, Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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