TJCE 29/11/2016 -Pág. 614 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1573
614
do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara,
uma AÇÃO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA – CRIME Proc. Nº 18907-96.2011.8.06.0151, em que é réu: Osmar
de Sousa Brito (brasileiro, solteiro, servente, atualmente em lugar incerto e não sabido) e vítima Michele André Bezerra, pelo
que fica INTIMADO(A) o(a) réu de todo teor da sentença de fls. 14, a seguir parcialmente transcrita: “[...]Desse modo, extingo
o feito, com fulcro no art.485, IV do Novo Código de Processo Civil.[...]”, sendo que o prazo de 20(vinte) dias será contado
a partir do término do prazo deste edital, para querendo interpor recurso. E para que chegue ao conhecimento de quem possa
interessar, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado em local próprio deste Fórum e publicado uma vez no
Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, aos 14 (quatorze) dias do
mês de novembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________,(Iolanda Pereira Damasceno), agente administrativo
PM cedida ao Fórum, digitei-o. Eu,_________, (Jorge Luiz Freires Vieira) Diretor de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Quixadá,
Estado do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara, um
AÇÃO PENAL – CRIME, Proc. Nº 20034-64.2015.8.06.0151, em que é réu: Antônio Anderson Viana Amorim (brasileiro,
agricultor, natural de Quixadá-CE, nascido aos 08.05.1980, filho de Roberto Pinheiro de Amorim e Lúcia Viana Amorim,
portador do RG nº9502402226 SSPDS/CE, atualmente em lugar incerto e não sabido), pelo que fica CITADO o Sr. ANTÔNIO
ANDERSON VIANA AMORIM (supraqualificado, estando o mesmo atualmente em local incerto e não sabido), de todo teor
da ação supra epigrafada, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, que será contado do dia da
publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse
à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as
e requerendo sua intimação, quando necessário. Ficando advertido de que o prazo para a defesa começará a fluir a partir do
comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e se ainda, citado por edital, não comparecer, nem constituir
advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das
provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art.312 do CPP. E para que
chegue ao conhecimento de quem possa interessar, mandou expedir o presente Edital que será publicado e afixado em local
próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá,
Estado do Ceará, aos 21(vinte e um) dias do mês de novembro do ano de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________,
(Iolanda Pereira Damasceno), digitei-o. Eu,_________, (Jorge Luiz Freires Vieira) Diretor de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito Titular
ESTADO DO CEARÁ
PODER JUDICIÁRIO
COMARCA DE QUIXADÁ
SECRETARIA DA 2 a VARA
EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS
A Doutora ANA CLÁUDIA GOMES DE MELO OLIVEIRA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara desta Comarca de Quixadá,
Estado do Ceará, por nomeação legal etc.,
FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita perante este Juízo da 2ª Vara, um
AÇÃO PENAL – CRIME, Proc. Nº 20658-16.2015.8.06.0151, em que é réu: José Lúcio Flávio da Silva (brasileiro, casado,
agricultor, natural de Quixadá-CE, nascido aos 29.01.1972, filho de José Zacarias da Silva e de Maria Celeste da Silva, atualmente
em lugar incerto e não sabido), pelo que fica CITADO o Sr. JOSÉ LÚCIO FLÁVIO DA SILVA (supraqualificado, estando o mesmo
atualmente em local incerto e não sabido), de todo teor da ação supra epigrafada, para responder à acusação, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, que será contado do dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação, podendo
arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas
pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário. Ficando advertido de que
o prazo para a defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e se ainda,
citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional,
podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva,
nos termos do disposto no art.312 do CPP. E para que chegue ao conhecimento de quem possa interessar, mandou expedir o
presente Edital que será publicado e afixado em local próprio deste Fórum e publicado uma vez no Diário da Justiça do Estado
do Ceará. Dado e Passado nesta Comarca de Quixadá, Estado do Ceará, aos 18(dezoito) dias do mês de novembro do ano
de 2016 (dois mil e dezesseis). Eu,___________, (Iolanda Pereira Damasceno), digitei-o. Eu,_________, (Jorge Luiz Freires
Vieira) Diretor de Secretaria, subscrevo-o.
Ana Cláudia Gomes de Melo Oliveira
Juíza de Direito Titular
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º