TJCE 26/06/2020 -Pág. 158 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2403
158
Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal
e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 22 de junho de 2020. Coordenadoria
de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
0014267-10.2017.8.06.0043 - Apelação Criminal. Apelante: Domingos Sávio Leite Bringel. Advogado: Thiago Morais Almeida
Vilar (OAB: 16396/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Corréu: Maria Dolores Rocha. Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões
recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça. Fortaleza, 25 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
Total de feitos: 3
Coordenadoria de Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0004819-05.2017.8.06.0078 - Apelação Criminal. Apelante: Antônio Wellington Simão de Oliveira. Advogada: Lyliane
Bastos Soares de Vasconcelos (OAB: 21435/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões
recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça. Fortaleza, 25 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
0005860-94.2019.8.06.0091 - Apelação Criminal. Apelante: Cícero Augusto Santana. Advogada: Ana Paula Fernandes
Uchôa (OAB: 39534/CE). Advogado: Luiz Almino Uchôa Neto (OAB: 34636/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará.
Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante
para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 22 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por
Certificado Digital).
Total de feitos: 2
Coordenadoria de Apelação Crime
DESPACHO DE RELATORES
0001142-51.2018.8.06.0071 - Apelação Criminal. Apelante: Adriano Moreira Silva. Advogado: Dário Amâncio de Assis
(OAB: 12888/CE). Advogado: Ronaldo Braga Teles Monteiro (OAB: 11749/CE). Advogada: Namirair Silveira (OAB: 172520/SP).
Advogado: Tadeu Henrique Oliveira Campos (OAB: 226865/SP). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério
Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para
apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 22 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por
Certificado Digital).
0002427-34.2012.8.06.0057 - Apelação Criminal. Apelante: Damaris Amaro Barros. Advogado: Filippe Vasques Sampaio
(OAB: 25390/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor da apelante para apresentar as razões recursais, na forma do
art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Fortaleza, 23 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
0003189-19.2018.8.06.0064 - Apelação Criminal. Apelante: Francisco Antônio de Oliveira da Silva. Advogado: Eduardo
Grazieni Calixto Bezerra (OAB: 25206/CE). Advogada: Francisca Adriana Firmino Balbino (OAB: 25490/CE). Apelado: Ministério
Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO
Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal
e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça. Fortaleza, 23 de junho de 2020. Coordenadoria
de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
0023161-96.2020.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Gilson Dantas de Brito. Advogado: Luciano Bezerra da Costa
(OAB: 4218/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO).
Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma do
art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Fortaleza, 24 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
0104739-18.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Francisca Rosinete Barbosa da Silva. Advogado: Washington
Luis Terceiro Vieira Júnior (OAB: 15733/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério
Público Estadual (OAB: OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões
recursais, na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste
Tribunal de Justiça. Fortaleza, 23 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
0134478-36.2019.8.06.0001 - Apelação Criminal. Apelante: Cláudio Santos de Aguiar Filho. Advogado: Nelson Fernandes
Rocha (OAB: 29851/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB:
OO). Despacho: - INTIMAÇÃO DE OFÍCIO Intime-se o defensor do apelante para apresentar as razões recursais, na forma
do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal e nos termos do art. 227, § 1º, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça.
Fortaleza, 24 de junho de 2020. Coordenadoria de Apelação Crime. (Assinado por Certificado Digital).
Total de feitos: 6
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º