TJDFT 16/04/2010 -Pág. 559 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 69/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de abril de 2010
Nº 88526-6/07 - Obrigacao de Fazer - A: FABIO GOMES FARIA. Adv(s).: DF025993 - JEOVANA PONTES DE MORAES FARIA. R:
PONTO FRIO. Adv(s).: DF015553 - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES. FLS 131: Ao exequente para se manifestar sobre a impugnação. Prazo:
15 dias. Intime-se.Brasília - DF, terça-feira, 13/04/2010 às 14h29..
Nº 9775-0/08 - Indenizacao - A: ISABEL DE ALMEIDA PADILHA. Adv(s).: DF014753 - PATRICIA PINHEIRO MARTINS. R: GOL LINHAS
AEREAS S.A.. Adv(s).: DF020601 - BRUNO DE SIQUEIRA PEREIRA. FLS 121: Intime-se a parte devedora para complementar o valor do
depósito, relativamente aos honorários de sucumbência, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora.Brasília - DF, terça-feira, 13/04/2010 às 16h45..
Nº 137400-4/08 - Ordinaria - A: EDERLAN RODRIGUES. Adv(s).: DF012336 - EMILENA TAVARES SANTOS AMORIM. R:
ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS SAGA LTDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FLS 46: Nada a prover em relação à petição
de fl. 43. Ante a decisão de fls. 39/41, designe-se audiência de conciliação, citando-se a parte ré para comparecimento à sessão de conciliação
e demais atos do processo. Intimem-se. Brasília-DF, segunda-feira, 12/04/2010 às 14h54..
Nº 154152-2/08 - Execucao - A: ANDRE LISBOA DE MOURA. Adv(s).: DF002395 - CLEONE PEREIRA DA COSTA. R: LIDYANNA
FILGUEIRAS BATISTA. Adv(s).: DF017395 - ALDEMIR PEREIRA CLEMENTINO. FLS 74: Tendo em vista que os embargos à execução
prescindem da segurança do juízo, recebo a exceção de pré-executividade como embargos à execução. Ao exequente para se manifestar no
prazo de 15 dias.Brasília - DF, quarta-feira, 14/04/2010 às 15h29..
Nº 149940-2/09 - Cobranca - A: SIDNEY APARECIDO DELLA ROSA. Adv(s).: DF030645 - MARIA SANTINA DE ALMEIDA DELLA ROSA.
R: UNIMED BRASILIA. Adv(s).: DF008472 - JOAO PAULO PINTO. FLS 28: DEFIRO o pleito de fls. 23, vez que foi formulado pelo próprio Autor,
que declarou sob sua responsabilidade.COMUNIQUE-SE a Ré.Redesigne-se nova data para a audiência, conforme a pauta do juízo.Intimemse.Brasília - DF, quarta-feira, 14/04/2010 às 15h53..
Nº 152880-2/09 - Restituicao - A: ELIANA FERREIRA BARCELOS. Adv(s).: DF002160A - MEURE MARQUES DE OLIVEIRA RIBEIRO.
R: CAIXA CONSORCIO S/A. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FLS 81: Dê-se vista ao autor da contestação para se manifestar em
réplica. Prazo: 10 dias.Brasília - DF, terça-feira, 13/04/2010 às 14h59..
Nº 2991-3/10 - Declaratoria - A: PAULA MATERA BARBOSA. Adv(s).: DF021054 - PAULA MATERA BARBOSA . R: AMERICEL S/A
(CLARO). Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FLS 35: Indefiro o requerimento de fls. 32/33. Aguarde-se a realização da audiência
de instrução e julgamento. Brasília - DF, terça-feira, 13/04/2010 às 15h35. .
Nº 16849-7/10 - Embargos A Execucao - A: MARCELO SOUZA SALGADO. Adv(s).: DF004689 - MILTONILO CRISTIANO PANTUZZO.
R: THEODOMIRA DE JESUS CARNEIRO RIBEIRO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. FLS 40: Intime-se o exequente para se
manifestar sobre a impugnação. Prazo: 15 dias.Brasília - DF, terça-feira, 13/04/2010 às 14h55..
SENTENCA
Nº 165667-3/08 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE DIDEUS SILVESTRE. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: MACTRON
MULTIFUNCIONAIS E IMPRESSORAS e outros. Adv(s).: SP213980 - RICARDO AJONA. R: SHARP. Adv(s).: (.). FLS 139: Ante o exposto,
apoiado no art. 51, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, extingo o processo com resolução de mérito.Não
há custas nem honorários.Arquivem-se os autos com baixa na Distribuição.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Brasília-DF, 13 de abril de 2010
às 16h57...
Nº 163050-8/09 - Indenizacao - A: MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL. Adv(s).: DF018669 - GUSTAVO VALADARES. R: ONLINE
TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Adv(s).: MA004810 - CLAUDIA MARIA RODRIGUES. FLS 23: Cuida-se de ação de INDENIZACAO,
proposta por MARCIO ANTONIO ESTEVES CABRAL em face de ONLINE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. Dispensado o relatório nos
termos do artigo 38, caput, da Lei n. 9.099/95 (Lei dos Juizados Especiais). Em face do pedido de desistência formulado pela parte autora, fl.
20, EXTINGO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil c/c o artigo 51, caput,
da Lei n. 9.099/95. Sem custas e sem honorários de advogado, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. P.R.I Desentranhem-se
os documentos que instruíram a petição inicial, devolvendo-os ao requerente, mediante recibo nos autos. Arquivem-se os autos com baixa na
Distribuição. Brasília-DF, 14 de abril de 2010 às 15h01..
Nº 181798-2/09 - Cobranca - A: LEONARDO PIRES DE SA NOBREGA e outros. Adv(s).: DF008998 - FATIMA TERESA CRUZ.
R: ROGERIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: MONICA SABINA DE MEDEIROS
NOBREGA. Adv(s).: (.). R: SYMONE OLIVEIRA LIMA. Adv(s).: (.). FLS 50: Trata-se de ação de COBRANCA proposta por LEONARDO PIRES DE
SA NOBREGA e MONICA SABINA DE MEDEIROS NOBREGA em face de ROGERIO DE ANDRADE DE OLIVEIRA e SYMONE OLIVEIRA LIMA.
Os autores postularam a desistência da ação, com anuência da parte ré, conforme petição de f. 47. Na dicção do art; 51, "caput", da Lei Federal
n. 9.099/95, o processo também se pode extinguir em conformidade com outras hipóteses legais. No presente caso, trata-se da desistência da
ação. A conseqüência jurídica, portanto, é a extinção processual. Ante o exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, a desistência formulada pelos requerentes e, em conseqüência, apoiado no art. 51, "caput", da Lei 9.099/95, c/c art. 267, inciso VIII,
do Código de Processo Civil, extingo o processo sem resolução de mérito. Fica a parte requerente isenta de custas e honorários. Desentranhemse os documentos que instruíram a petição inicial, devolvendo-os ao requerente, mediante recibo nos autos. Arquivem-se os autos com baixa na
Distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília-DF, 14 de abril de 2010 às 14h40..
Nº 80642-6/09 - Indenizacao - A: MARIA CRISTHINA BROCHADO COSTA. Adv(s).: DF012069 - SERGIO LEVERDI CAMPOS E
SILVA. R: HOSPITAL SANTA LUZIA S/A. Adv(s).: DF023341 - BERNARDO DE ALENCAR ARARIPE DINIZ. FLS 35/36: Posto isso, JULGO
PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO FORMULADO NA INICIAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 269, I, do
CPC, para condenar o réu a pagar à autora a quantia de R$7.000,00 (sete mil reais) a título de danos morais, quantia a ser acrescida da variação
da Taxa SELICa partir de 02 de abril de 2009 (data do fato, consoante Súmula 54 do STJ), sem acréscimo de correção monetária ou juros.Sem
despesas processuais ou honorários advocatícios (Artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente, nesta data. Ao trânsito
em julgado, arquivem-se os autos com baixa.Publique-se. Intimem-se as partes.Brasília - DF, quarta-feira, 07/04/2010 às 12h55..
DECISAO
Nº 91324-8/01 - Execucao de Sentenca - A: JOSE FERNANDES BACELAR. Adv(s).: DF015860 - JOAO MARCELO PEIXOTO. R:
EXCLUSIVENET-CATI COM.DE INF.LTDA e outros. Adv(s).: DF014380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. R: BIOTECH ASSISTENCIA
TECNICA. Adv(s).: DF014380 - ANTONIO LUIZ SAGRILO COSTENARO. FLS 516: Indefiro o requerimento de fls. 512/514, vez que a certidão
de fls. 504 dá conta de que a empresa não mais se encontra em atividade.Destarte, defiro ao exequente o prazo de 5 dias para indicar outros
bens passíveis de penhora. Transcorrido o prazo sem manifestação, arquive-se sem prejuízo do prosseguimento do feito caso o credor encontre
bens que possam ser objeto de constrição. Intime-se. Brasília - DF, quarta-feira, 14/04/2010 às 16h57..
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