Edição nº 134/2010
Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 005686-5
ROMEU GONZAGA NEIVA
DAWSON PONCIANO DA SILVA
VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s)
DISTRITO FEDERAL
JOÃO ITAMAR DE OLIVEIRA (Procurador)
QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110411889 - ORDINARIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 006483-3
ROMEU GONZAGA NEIVA
FERNANDO BESSA VIEIRA
FERNANDO BESSA VIEIRA
FUNDIÁGUA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL
JOSÉ LUÍS XIMENES
ADRIANO MADEIRA XIMENES
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20100110597573 - ANULATORIA
APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA O 1ª VOGAL. O 2º VOGAL AGUARDA
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 006512-8
SOUZA E ÁVILA
M. A. S. O.
NOÉ ALEXANDRE DE MELO
M. N. O.
NÃO CONSTA ADVOGADO
SEXTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20100110396974 - EXONERACAO DE ALIMENTOS
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 006763-0
SOUZA E ÁVILA
FRANCISCO DE ALMEIDA SANTIAGO
ELTON TOMAZ DE MAGALHÃES
SAMUEL LIMA LINS e outro(s)
BANCO FINASA S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20100110559823 - DECLARATORIA (90246-3/09)
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 006794-2
SOUZA E ÁVILA
COSAN COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES S/A
GUSTAVO ANDÈRE CRUZ e outro(s)
SMAFF CONSTRUTORA E INCORPORADORA DE IMÓVEIS LTDA
LYCURGO LEITE NETO e outro(s)
DECIMA QUARTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20090111442942 - ORDINARIA
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 006915-5
SOUZA E ÁVILA
ERICKSON NATHAN VILAS BOAS
SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR e outro(s)
BANCO ABN AMRO REAL S/A
NÃO CONSTA ADVOGADO
NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110564015 - REVISIONAL
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 007090-4
SOUZA E ÁVILA
LUANA BARROS ROCHA
ELVIM SOARES DA COSTA
PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
BERNARDO BOTELHO PEREIRA DE VASCONCELOS
ARCA ARNALDO CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
MAURÍCIO DE OLIVEIRA e outro(s)
DECIMA QUINTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20080111405973 - RESCISAO DE CONTRATO
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 007505-2
ROMEU GONZAGA NEIVA
ISABEL CRISTINA NUNES ALVES VOLPE
DEFENSORIA PUBLICA
SAINT CLAIR DE SOUZA NUNES FILHO
RITA EVANGELISTA NORONHA NUNES
MARIA CRISTINA DE FILIPPO GANGANA e outro(s)
DECIMA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20100110172168 - REINTEGRACAO DE POSSE
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
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