Caderno único ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2015 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de novembro de 2015 : SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100111423110 EXECUCAO DE SENTENCA : RECEBER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relatora Desª. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : 2015 00 2 002644-9 MARIA DE LOURDES ABREU MARCOS FERNANDO FONTOURA DOS SANTOS JAC

Caderno único ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Decisão : NÃO CONHECER DO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : Decisão 2012 01 1 051905-3 JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS HUGO BORGES DE FREITAS MARCOS ROCILDES ABREU DF DISTRITO FEDERAL PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110519053 ORDINARIA : C

Caderno único ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 25 de agosto de 2015 Advogado(s) Origem Decisão : SIDNEY PEIXOTO DE SIQUEIRA : DÉCIMA NONA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20070111533006 - EXECUCAO : CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) : : : : : Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : Decisão : 2008 01 1 077463-9 MARIA DE LOURDES ABREU JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS TER

Caderno único ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de novembro de 2010 HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 011918-8 ROMEU GONZAGA NEIVA W. C. S. G. Z. WALDIVINO CARVALHO DOS SANTOS QUINTA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20050111220575 - EXECUCAO DE ALIMENTOS (81393-2/05 106116-5/05 107338-5/07) CONHECER. DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME AGRAVO REGIMENTAL NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Ag

Caderno único ● 08/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 8 de julho de 2010 Ministério Público OFERTOU PARECER Num Processo Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. 2010 00 2 005006-7 GERALDO BEVILACQUA RIBEIRO JORGE UBIRAJARA MATTOS VIEIRA e outro(s) BANCO DO BRASIL S/A ANÍSIO SOARES NOGUEIRA JÚNIOR e outro(s) SERASA SERVIÇOS BANCÁRIOS MIRIAN PERON PEREIRA CURIATI e outro(s) DECIMA SETIMA VARA CIVEL - BRASILIA - BRASILIA - 20080110919573

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de julho de 2015 Revisora Desª. MARIA IVATÔNIA Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2004 01 1 104749-5 IGUATEMY AMANCIO DOS SANTOS JOSÉ LUIS WAGNER e outro(s) DISTRITO FEDERAL TATIANA BARBOSA DUARTE - PROCURADORA - PROCURADORA 4ª VFP - ORDINÁRIA SILVA LEMOS JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relat

Caderno único ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2010 Brasília - DF, terça-feira, 20 de julho de 2010 Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 005686-5 ROMEU GONZAGA NEIVA DAWSON PONCIANO DA SILVA VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO e outro(s) DISTRITO FEDERAL JOÃO ITAMAR DE OLIVEIRA (Procurador) QUARTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110411889 - ORDINARIA CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s)

Caderno único ● 15/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2013 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2013 FERNANDO BESSA VIEIRA FUNDIÁGUA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL ADRIANO MADEIRA XIMENES e outro(s) 1ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20100110597573 - Procedimento Ordinário CONHECER. REJEITAR. UNÂNIME EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s

Caderno único ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 17 de setembro de 2010 Agravado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 3ª VFP 157047-7/07 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (8083-6/08) CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Advogado(s) Agravado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2010 00 2 001225-4 DÁCIO VIEIRA CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DUARTE ANDRÉ LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA MARIA AMALIA ROSA SOTER DA SILVE

Caderno único ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2013 Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2013 Decisão DEFENSORIA PUBLICA VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110316303 - ACIDENTE DE TRABALHO CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2012 00 2 026068-0 LUCIANO MOREIRA VASCONCELLOS GEAP - FUNDAÇÃO DE SEGURIDADE SOCIAL RAFAEL D'ALESSANDRO CALAF e outro(s)