TJDFT 17/09/2010 -Pág. 154 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 17 de setembro de 2010
Agravado(s)
Origem
Decisão
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
3ª VFP 157047-7/07 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (8083-6/08)
CONHECER. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 001225-4
DÁCIO VIEIRA
CARLOS ALEXANDRE SILVEIRA DUARTE
ANDRÉ LUIS ROSA SOTER DA SILVEIRA
MARIA AMALIA ROSA SOTER DA SILVEIRA
MOISÉS FRANCISCO DA ROCHA E CIA LTDA
MOISÉS FRANCISCO DA ROCHA
GUSTAVO IGNÁCIO FREIRE SIQUEIRA
2ª VCV BSB 96689-8/09 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA (25893-0/09)
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 005555-8
ANTONINHO LOPES
A. V. M.
I. G. S. M.
DIMAS RODRIGUES DE OLIVEIRA
V. H. P. S. G. S. M. rep. por E. P. S.
V. L. P. S. G. S. M. rep. por E. P. S.
DEFENSORIA PUBLICA
TERCEIRA VARA FAMILIA ORFAOS SUCESSOES DE TAGUATINGA - 20090710392960 - ALIMENTOS
CONHECER. REJEITAR PRELIMINAR. DAR PARCIAL PROVIMENTO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 005848-5
LECIR MANOEL DA LUZ
SANI MARA GABRIEL TEIXEIRA
LUCIANA CRISTINA BRITO
FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA
IVONE BUGESTE LUCIANO
ANDRE DUTRA DÓRIA AVILA DA SILVA
DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
VICENTE MARTINS DA COSTA JÚNIOR
JORGE OCTÁVIO LAVOCAT GALVÃO
ALFA SEGURADORA SA
ARY CARVALHO NETTO e outro(s)
SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF - BRASILIA - 20080110750972 - INDENIZACAO
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 006483-3
ROMEU GONZAGA NEIVA
FERNANDO BESSA VIEIRA
FERNANDO BESSA VIEIRA
FUNDIÁGUA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO
FEDERAL
JOSÉ LUÍS XIMENES
ADRIANO MADEIRA XIMENES
PRIMEIRA VARA CIVEL DE BRASILIA - 20100110597573 - ANULATORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
2010 00 2 006781-2
ANTONINHO LOPES
GOLDEN CROSS ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAUDE
FELIPE AFFONSO CARNEIRO
MARILDA DE MELO CARNEIRO MONTEIRO
NÃO CONSTA ADVOGADO
SEXTA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110585575 - ORDINARIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Agravante(s)
Advogado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
Agravado(s)
2010 00 2 007586-7
ROMEU GONZAGA NEIVA
ANMR ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MÉDICOS RESIDENTES
JOSÉ WASHINGTON DOS SANTOS e outro(s)
GERSON SOBRINHO SALVADOR DE OLIVEIRA
THIAGO BLANCO VIEIRA, JETELE DEL BEM SELEME
EDER GATTI FERNANDES, JÚLIO LEONARDO BARBOSA PEREIRA
ANDERSON MILFONT FEITOSA DE OLIVEIRA, AMERESP ASSOCIAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES DO
ESTADO DE SÃO PAULO
JOÃO PAULO CECHINEL SOUZA
MAURO ANDRÉ FEITOSA DE AZEVEDO
DECIMA NONA VARA CIVEL - BRASILIA - 20100110529388 - COMINATORIA
CONHECER. NEGAR PROVIMENTO. UNÂNIME
Agravado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
154