TJDFT 10/03/2011 -Pág. 264 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2011
Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011
2ª Turma Criminal
034ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS
DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS)
Num Processo
Relator Des.
Impetrante(s)
Paciente
Advogado(s)
Origem
DESPACHO FLS. 50
2011 00 2 002130-1
ALFEU MACHADO
EDIMAR EUSTÁQUIO MUNDIM BAESSE
EDIMAR DE OLIVEIRA SILVA
EDIMAR EUSTAQUIO MUNDIM BAESSE
VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO DF- 20100610131837 - ACAO PENAL (IP 444/10)
"(...) Acolho o Parecer do Ilustre Procurador de Justiça de fls.45 dos autos e com base no art. 659 do CPP, julgo
PREJUDICADO o presente WRIT em virtude de ser concedida a liberdade do Paciente e bem como o feito ter sido
sentenciado, consoante documento de fls.44 dos autos.Assim fica sem efeito os documentos de fls. 47/49 posteriores ao
documento de fls. 44.Transitado em julgado, arquive-se. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília/DF, 04 de março
de 2011."
Num Processo
2011 00 2 003675-1
Relator Des.
ALFEU MACHADO
Impetrante(s)
EDIMARÃES DA SILVA BRITO
Paciente
SALOMÃO PEREIRA PINHO
Advogado(s)
EDIMARÃES DA SILVA BRITO
Origem
1A VARA DE ENTORPECENTES - BRASILIA - 20100111361424 - ACAO PENAL (IP 635/10)
DESPACHO
FLS."(...) Ante o exposto, indefiro a liminar. Dispenso as informações. Remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça.
26/28
Brasília, 03 de março de 2011."
Num Processo
2011 00 2 003715-9
Relator Des.
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
Impetrante(s)
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA
Impetrante(s)
EVANDRO SARAIVA REATO, FÁBIO FERREIRA DE AZEVEDO
Paciente
CONSTANTINO DE OLIVEIRA
Advogado(s)
MARCELO LUIZ ÁVILA DE BESSA e outro(s)
Origem
TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA - 20080110906314 - ACAO PENAL (IP 227/08)
DESPACHO FLS. 112 "(...) 1. A liminar foi apreciada pela eminente Desembargadora plantonista, nada a prover; 2. Solicitem-se informações.
3. Dê-se vista para a d. Procuradoria de Justiça. Brasília, 3 de março de 2011."
RECURSO DE AGRAVO
Num Processo
2010 00 2 018923-5
Relator Des.
ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
Recorrente(s)
M. P. D. F. T.
Recorrido(s)
A. C. G. L.
Advogado(s)
DEFENSORIA PUBLICA
Origem
VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DO DF - 00297768220108070015 - PETIÇÃO (IP 97/05 302/05)
DESPACHO
FLS."(...) Diante do exposto, tendo em vista que os presente embargos declaratórios visam aclarar os fundamentos do voto
130/132
minoritário, determino a remessa dos autos para o eminente Desembargador Alfeu Machado, para as providências
cabíveis. Publique-se. Intimem-se."
APELAÇÃO CRIMINAL
Num Processo
2008 01 1 063696-3
Relator Des.
SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS
Revisor Des.
JOÃO TIMOTEO DE OLIVEIRA
Apelante(s)
FELIPE GONÇALVES DE SOUZA CRUZ
Advogado(s)
ENNIO FERREIRA BASTOS e outro(s)
Apelado(s)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
Assistente
deANDRÉ VICENTE DE SANCHES
Acusação
Assistente
deLAURA PEREIRA DE MAGALHÃES GOMES, JONAS PEREIRA DE MAGALHÃES SOARES rep. por LAURA PEREIRA
Acusação
DE MAGALHÃES GOMES
Assistente
deFELIPE PEREIRA DE MAGALHÃES SANCHES rep. por ANDRÉ VICENTE DE SANCHES
Acusação
Advogado(s)
JOÃO PAULO DE SANCHES
Advogado(s)
LEONARDO ANTÔNIO DE SANCHES
Origem
TRIBUNAL DO JURI - BRASILIA - 20080110636963 - ACAO PENAL , IP 237/2008
DESPACHO FLS. 901 "(...) 1. À d. Secretaria para certificar o trânsito em julgado, se for o caso; 2. Após, defiro o pedido de fl. 899. Int. Brasília,
4 de março de 2011."
Brasília - DF, 04 de março de 2011
FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANÇA
Diretor de Secretaria da 2ª Turma Criminal
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